Concurso PM RN para a Saúde terá primeiro edital este ano

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) revela datas para a publicação dos editais do concurso PM RN, em cargos de oficiais e praças da Saúde.

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Publicado em:24/11/2020 às 08:06
Atualizado em:24/11/2020 às 08:06

Foi publicado nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Polícia Militar e o Ministério Público do Estado, para a realização do novo concurso PM RN, na área da Saúde.

O documento revela etapas e prazos para a publicação dos editais, nos quadros de praças e oficiais. O primeiro tem edital previsto para 2021, enquanto o segundo deve ser publicado ainda este ano.

No caso das vagas de 2º tenente no quadro de oficiais e de apoio à Saúde, a comissão especial foi formada e anunciada no último sábado, 21.

Desta forma, pelo TAC, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, tem até o próximo dia 27 de novembro para celebrar o contrato com a banca organizadora escolhida.

Com a comissão formada recentemente, é possível que este trâmite atrase. Ainda conforme o termo, o edital para oficiais deverá ser publicado até o dia 18 de dezembro deste ano.

Concurso PM RN tem comissão formada para área da Saúde (Foto: Ascom Parnamirim)
Concurso PM RN tem datas reveladas
(Foto: Ascom Parnamirim)

Por sua vez, o concurso PM RN para o quadro de praças especialistas de Saúde deverá ter sua comissão formada até o dia 30 de abril de 2021.

O contrato com a banca organizadora deverá ser celebrado até 16 de julho de 2021, enquanto o edital precisará ser publicado até o dia 6 de agosto do próximo ano.

Para concorrer às vagas, será necessário ter o nível superior nas respectivas áreas de interesse e que serão informadas no edital.

Em 2019, o Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reestruturou o plano de carreira dos policiais e bombeiros militares, concedendo reajuste salarial e modificando o regime de promoções.

Desta forma, um oficial, na graduação de 2º tenente, conta com ganhos de R$9.822,51. Já os praças (soldado) contam com iniciais de R$3.571,82, podendo chegar a R$8.929,56 como subtenente.

Concurso PM RN tem 215 vagas previstas

No último dia 5, em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM Rádio Cidade, o comandante Geral da PM RN confirmou que estudos estão sendo feitos para a realização do novo concurso PM RN.

"Nós estamos nos reunindo com a nossa Diretoria de Pessoal. Esse processo da Saúde já vem há um tempo se arrastando e chegou à decisão do Judiciário, onde foi determinada a recomposição dos quadros. Nós temos 79 vagas, entre médicos, psiquiatras, ortopedistas, e demais especialidades [...] hoje, a gente precisa urgentemente completar o quadro de oficiais de Saúde", disse.

Sem um edital há 20 anos, a Justiça determinou, em maio deste ano, que o Governo do Rio Grande do Norte adote providências para preencher cargos da Saúde.

Conforme determinação judicial, o preenchimento das vagas deve ser realizado em número suficiente para que tais quadros passem a funcionar com, pelo menos, a metade do seu efetivo.

Segundo a Justiça, isso corresponde, respectivamente, a 90 oficiais de todas as patentes para os quadros da Saúde e de Apoio somados, e a 125 praças de todas as graduações para o quadro de praças especialistas de saúde.

Desta forma, cerca de 215 vagas estão previstas pela Justiça, mas segundo o coronel há 79 cargos vagos na área, no momento.

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Saiba tudo sobre a seleção!

  • Órgão: Polícia Militar do Rio Grande do Norte
  • Cargos: oficiais de saúde
  • Vagas: a definir
  • Requisitos: nível superior
  • Remuneração: R$3.571,82 (praças) e R$9.822,51 (2º tenente)
  • Banca: a definir
  • Edital: previsto para 2021

PM RN convoca soldados de 2018

Além do quadro da Saúde, a PM RN segue com convocações em andamento para o concurso de soldados. Apesar de ter sido aberta em janeiro de 2018, há mais de dois anos, a seleção foi interrompida algumas vezes.

O edital chegou a ser republicado por conta de inconsistências encontradas no documento. A principal era a necessidade de alteração da escolaridade do cargo, que exigiria o nível médio, mas passou a ser de nível superior.

Inicialmente, o edital do concurso PM RN visava preencher mil vagas na carreira de soldado. No entanto, um acordo firmado com o MP RN ampliou o número de oportunidades a serem preenchidas nas duas turmas do curso de formação.

Para ingressar na carreira é necessário:

  • ter nível superior;
  • altura de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres;
  • idade entre 21 e 30 anos; e
  • carteira de habilitação na categoria B.

No total, foram registradas 12.841 inscrições, mas cerca de 60% dos candidatos não compareceram na aplicação das provas objetivas. No momento, a PM RN realiza convocações.