Foi retomado o concurso PM RN para a área da Saúde e o quadro de músicos. O comunicado sobre a retomada do andamento da seleção foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 28 de agosto.
Por meio do comunicado, o presidente da comissão, coronel Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto, destacou que a retomada ocorre em razão de uma nova decisão judicial que afastou a interrupção anteriormente determinada.
Com a retomada do concurso público, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou um novo cronograma para as etapas da seleção.
Confira algumas das principais datas do novo cronograma:
- divulgação dos novos locais de prova: 11 de setembro
- aplicação da prova objetiva: 20 de setembro
- divulgação do gabarito preliminar: 21 de setembro
- período recursal contra os gabaritos: 22 de setembro
- resultado preliminar da prova objetiva: 7 de outubro
- período recursal contra o resultado preliminar: 8 de outubro
- resultado definitivo da prova objetiva: 22 de outubro.
Por que o concurso PM RN foi suspenso?
A suspensão do concurso foi determinada pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, após ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Segundo a Defensoria, uma das irregularidades identificadas ocorreu após o encerramento das inscrições, quando uma retificação do edital retirou vagas destinadas a candidatos indígenas e quilombolas e reduziu de 30% para 20% o percentual reservado a candidatos pretos e pardos.
Outro ponto questionado foi a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Para a DPE RN, a exclusão foi baseada de forma genérica na exigência de aptidão plena para a carreira militar.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a alteração das cotas após o período de inscrições poderia contrariar a legislação estadual de promoção da igualdade racial. Além disso, considerou inconstitucional a exclusão absoluta de candidatos com deficiência do concurso.
A decisão determinou a suspensão das provas, a interrupção do cronograma e a retificação do edital, com o restabelecimento das cotas étnico-raciais, reserva mínima de 10% das vagas para pessoas com deficiência e reabertura das inscrições.
Apesar das alterações solicitadas, essas mudanças não foram realizadas, uma vez que a nova decisão, conforme divulgado no Diário Oficial desta sexta-feira, 28 de agosto, suspendeu os efeitos do que havia sido determinado anteriormente pela Justiça.
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Concurso PM RN Saúde oferece 146 vagas
O concurso da PM RN contempla 146 vagas distribuídas entre os quadros de Praças da Saúde e Praças Músicos.
A seleção é destinada a candidatos com formação de nível superior e tem organização do Idecan.
Veja a distribuição das vagas ofertadas:
- técnico de Enfermagem – 70 vagas
- técnico de Radiologia – 16 vagas
- técnico de Farmácia – 13 vagas
- técnico de Laboratório de Análises Clínicas – 13 vagas
- técnico de Saúde Bucal – 13 vagas
Durante o curso de formação, o candidato ingressará como aluno-soldado, recebendo remuneração inicial. Após a conclusão, haverá a promoção à graduação de soldado, com salário superior a R$4 mil.
Após o curso de formação, o aprovado terá remuneração inicial de R$4.245,64.
