A Polícia Militar do Tocantins publicou uma nota na última terça-feira, 1º, sobre o pedido de suspensão do concurso PM TO feito pelo Ministério Público do Estado.
De acordo com a corporação, até o momento, não foi notificada sobre a Ação Civil Pública com a requisição.
O Ministério Público ajuizou, no dia 28 de março, a ação solicitando a suspensão do concurso até a inclusão da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) e a não exclusão de candidatos vivendo com HIV.
Sobre a ausência de vagas para PcD, a PM do Tocantins disse que "as normas do edital atendem a todos os princípios constitucionais e a toda legislação estadual, que regem os concursos públicos específicos para cargos de natureza Policial Militar".
A respeito dos candidatos vivendo com HIV, a corporação informou que o edital do concurso não prevê a eliminação automática dos candidatos somente pela soropositividade.
Segundo a Polícia Militar, a condição listada como incapacitante é a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA), o estágio avançado da infecção, e não a infecção por HIV em si.
"A efetiva eliminação de um candidato nesta fase ocorre somente se a Junta de Saúde constatar a presença de qualquer das condições expressamente definidas como incapacitantes como a Doença de Chagas, Hepatites, Sífilis ativa ou complicada, SIDA, ou outras patologias listadas que comprometam a aptidão para o serviço", informou a PM TO.
PM TO diz que não foi notificada sobre pedido de suspensão do concurso
(Foto: Governo TO)
Ainda de acordo com a corporação, os critérios de saúde são aplicados para assegurar que os futuros policiais militares tenham higidez física e mental indispensável para enfrentar as elevadas exigências da profissão.
O Ministério Público do Estado do Tocantins ainda não se pronunciou após as falas da Polícia Militar.
As inscrições do concurso seguem abertas até dia 15 de abril, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.
O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados e, em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$120, para o cargo de soldado, e R$150, para oficial. O pagamento poderá ser efetuado até 16 de abril.
A Polícia Militar do Tocantins oferece, neste concurso, 660 vagas para soldados e oficiais. Os cargos exigem os níveis médio e superior, respectivamente, com remunerações iniciais de até R$10,8 mil.
Confira a divisão das vagas por cargos:
Para os soldados especialistas/Música, as 20 vagas estão distribuídas entre os instrumentos de:
No caso de soldado, as vagas estão divididas pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC) e o Comando Regional de Policiamento da 1ª região, 2ª região e 3ª região.
Os editais do concurso trazem reserva somente para candidatos negros, indígenas e quilombolas. Além disso, um dos exames exigidos durante a avaliação médica é o "Anti-HIV".
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Saiba quais são os requisitos de escolaridade, idade e altura exigidos pela Polícia Militar do Tocantins para os cargos, além dos salários iniciais de cada um.
Soldado
No caso de soldado especialista, será preciso ter formação na área de Música correspondente à especialidade desejada.
Ao longo do curso de formação, os alunos que ingressarem como praça terão remuneração de R$2.881,53. Depois da conclusão da capacitação e a promoção ao posto de soldado, o salário terá o valor de R$5.763,07.
Oficial
Os aprovados ingressarão no posto de cadete I, com salário inicial de R$5.297,71, durante o curso de formação. Aquele que obtiver aprovação no CFO será declarado aspirante a oficial, com ganhos de R$10.842,13.
Concurso PM TO terá provas aplicadas em junho
Os candidatos do concurso PM TO serão avaliados por seis etapas. Confira:
Além dessas etapas, os concorrentes ao cargo de soldado músico também serão submetidos a uma prova prática de música.
A aplicação das provas objetiva e da redação está prevista para o dia 15 de junho.
Na parte objetiva, os concorrentes ao cargo de soldado responderão a 54 questões, enquanto para oficial serão cobradas 50 questões.
Veja quais são as áreas de conhecimento previstas para cada cargo:
Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Específicos
Além das provas objetivas, todos os inscritos realizarão uma redação.
A prova discursiva do concurso PM TO será em um texto dissertativo, tendo entre 20 e 30 linhas, a partir de um tema previamente estabelecido. O enunciado poderá ser baseado em um ou mais textos ou fragmentos apresentados.
Conforme o edital, a redação terá valor máximo de 25 pontos, para o cargo de oficial, e de 20 pontos, para soldado.
As provas ocorrerão em Palmas, capital do Tocantins. Para o cargo de soldado (CFP/QPPM), também haverá aplicação nas cidades de Araguatins, Araguaína, Dianópolis e Gurupi.
Veja a análise do edital do concurso PM TO pelos professores do Qconcursos:
