A Polícia Militar do Rio de Janeiro rescindiu o contrato com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento (Ibade), organizador do concurso PMERJ para soldados. O termo de rescisão unilateral foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 18.
Com a decisão, a Polícia Militar pode iniciar um processo licitatório, para contratar uma nova banca organizadora para aplicar as provas objetivas e discursivas, primeira e segunda etapa do concurso, respectivamente.
(Reprodução: Diário Oficial do RJ 18/10/2023)
Na segunda, 16, já tinham sido divulgadas no Diário Oficial as sanções administrativas concedidas ao Ibade após irregularidades na aplicação das provas objetivas, no dia 27 de agosto.
As sanções administrativas foram:
Diante disso, já era esperado que a PM do Rio de Janeiro fosse rescindir o contrato com a banca.
O Ibade, por sua vez, divulgou uma nota pública de repúdio. Segundo a banca organizadora, houve "violações aos preceitos constitucionais da ampla defesa e consequentemente do devido processo legal".
Para o Instituto, ocorreu "o cancelamento imotivado de prova pericial que conduziria a demonstração da total lisura na aplicação da prova escrita objetiva realizada no dia 27 de agosto de 2023". Diante disso, a banca confirmou que irá recorrer das sanções.
Vale mencionar que a Polícia Militar enviou diversas notificações ao Ibade pedindo explicações, conforme documentos obtidos pela Folha Dirigida por Qconcursos.
Na nota pública, o Ibade reforçou que lutará pela manutenção das provas objetivas e que já solicitou ao Ministério Público do Rio de Janeiro uma audiência no sentido de garantir os direitos dos candidatos que se submeteram a prova.
Apesar dos diversos relatos dos candidatos quanto à irregularidades nas provas, o Ibade reafirmou que "não há qualquer indício, quanto mais materialidade, que legitime a anulação da mesma".
Leia a nota pública na íntegra aqui!
Mesmo com o curto prazo, o desejo do governador Cláudio Castro é que uma nova prova do concurso para soldados da PMERJ seja aplicada ainda em 2023.
“Quem se inscreveu pode ficar tranquilo que em breve vamos anunciar as novas datas para a realização das provas, que acontecerão ainda este ano", disse Castro.
Foi o próprio Castro que anunciou publicamente, no dia 31 de agosto, a anulação das primeiras provas.
Recentemente, a PMERJ também adiou, por tempo indeterminado, as provas do concurso para a Saúde, que também têm o Ibade como organizador.
Nesse caso, ainda não há informações se o Ibade será mantido no concurso para Saúde ou se o contrato também será rescindido.
As provas do concurso PMERJ para soldado tiveram diversas denúncias de candidatos. Eles relataram, por exemplo, atraso na abertura e fechamento dos portões, uso de celulares, fiscais despreparados e mais.
Além disso, uma operação da corporação prendeu 20 criminosos. No dia de aplicação das provas, 27 de agosto, Folha Dirigida por Qconcursos esteve no campus de Nova Iguaçu da Estácio de Sá, realizando a cobertura dos exames.
Por lá, os portões fecharam com quase 30 minutos de atraso. As provas começaram somente às 11h, com duas horas de atraso, e não havia fiscais suficientes.
Nas redes sociais, candidatos trocaram detalhes da prova e passaram respostas. Confira todos os detalhes aqui!
O concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro oferece 2 mil vagas para soldados. Desse quantitativo, 200 são para sexo feminino e 1.800 para o sexo masculino. Há cotas para negros, indígenas e pessoas com hipossuficiência econômica.
O cargo de soldado da PM do Rio de Janeiro tem os seguintes requisitos:
Os aprovados terão ganhos conforme o momento da carreira. No Curso de Formação de Soldado da Policial Militar (CFSD), que tem duração de 12 meses, os alunos receberão R$2.956,41 (valor bruto).
Depois da formatura, os soldados passarão para o salário inicial de R$5.233,88. A contratação será feita pelo regime estatutário, que garante a estabilidade do militar.
O concurso é composto por nove etapas:
Apenas as provas objetivas e discursivas são de responsabilidade da banca organizadora contratada. As demais são aplicadas pela própria Polícia Militar do Rio de Janeiro.
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Salário
Até R$ 5.233,88Cargos
1Vagas
2000
