Concurso PMERJ: governo convocará 118 soldados, após acordo com Alerj

Mais 118 aprovados no concurso para Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) devem ser convocados na próxima semana. Isso foi o acordado entre líderes partidários da Assembleia Legislativa (Alerj) e o Governo do Estado na terça-feira, 24.

O acordo foi confirmado à reportagem da FOLHA DIRIGIDA pela Assessoria de Imprensa da deputada Martha Rocha (PDT). As chamadas serão do concurso PMERJ de 2014 e terão publicação por meio de decreto, durante uma solenidade no Palácio Guanabara. 

O grupo de 118 aprovados tem idade superior a 30 anos, limite para ingresso na Polícia Militar do Rio. Quando o concurso foi aberto, há cinco anos, eles atendiam ao pré-requisito. Mas, com o passar do tempo, perderam a chance de convocação. Pelo acordo entre a Alerj e o governo, ganharão direito à posse. 

"Nós vamos resolver o problema dos 118 que é uma questão de justiça, porque seriam chamados se não fosse a demora do concurso", disse a deputada Martha.

O líder do governo da Alerj, deputado Marcio Pacheco (PSC), porém, argumentou que esse não será um precedente para que novos candidatos entrem na justiça. Ele ainda explicou que as convocações não trarão aumento nas despesas.

Isso porque, segundo ele, as nomeações contavam na previsão orçamentária à época do concurso, em 2014. Assim, antecedem o Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Ao jornal Extra, a Secretaria de Casa Civil destacou que, de fato, não é preciso apresentar um estudo de compensação porque é um pedido para cargos já existentes antes do regime. 

As chamadas, entretanto, devem ser feitas para preencher cargos que ficaram vagos após a entrada do Estado no RRF. Apenas esse preenchimento de vacâncias é permitido pelo Conselho Supervisor do Regime de Recuperação Fiscal. 

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PL que fixa idade para concursos Segurança-RJ sai da pauta

Na sessão de terça, 24, os deputados da Alerj também analisaram o veto do governador Wison Witzel ao projeto de lei 346/2019, que fixa idade máxima para os concursos da PM e Bombeiros-RJ. Para participação em seleções da Polícia Militar seria necessária idade de até 35 anos (hoje, o limite é de 30 anos). 

Já para os concursos dos Bombeiros-RJ, a idade máxima era de 50 anos. Caso o projeto obtivesse 36 votos favoráveis, o veto do governador seria derrubado e o PL transformado em lei. 

Mas, essa análise saiu da pauta. Na visão de alguns deputados, a medida do governo é uma tentativa de minimizar o impacto financeiro do Estado. 

"A matéria requer um cuidado especial, porque abre-se um precedente muito complicado para a categoria e, de um modo geral, para todos que querem e lutam para ingressar nessa carreira importante e heróica no estado do Rio de Janeiro. A idade não será ampliada após o acolhimento desses soldados e membros da corporação", afirmou Pacheco.

A autora do PL que aumenta a idade de ingresso para a PM e Bombeiros-RJ, deputada Martha Rocha, disse que se as 118 nomeações no concurso de 2014 não forem realizadas como prometido, o projeto de lei voltará à pauta para ser derrubado pelos parlamentares. 

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Convocações são favoráveis a um novo concurso PMERJ

As chamadas de aprovados são positivas para o novo concurso de soldados da PMERJ. Uma vez que o governo e a própria Polícia Militar já afirmaram que a próxima seleção será aberta somente apos a convocação de todos os remanescentes de 2014.

Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, a PM do Rio disse que “aguarda a convocação de todos os aprovados para o início de um novo processo”. Já o porta-voz da corporação, coronel Mauro Fliess, adiantou que os estudos de um novo concurso para soldados já começaram.

No último dia 18 de junho, ele recomendou que os candidatos continuem estudando, pois um novo edital se aproxima.

"Temos um efetivo do concurso PMERJ 2014 que ainda será chamado. Para atender a capacidade operacional e da nossa formação, estamos realizando algumas obras no nosso Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. Então, logo que as obras forem concluídas e a capacidade de receber esses candidatos esteja plena, com a autorização do governador, iremos elaborar um novo concurso", detalhou Fliss.

O cargo de soldado tem como pré-requisitos o nível médio completo, idade de 18 a 30 anos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante o curso de formação, os ganhos do soldado são de R$2.213,62. Após a formatura, o valor passa para R$3.452,55. 

O governador Witzel já anunciou que 8 mil soldados serão contratados até 2021 para Polícia Militar do Estado. Com isso, um novo concurso PMERJ poderá ser aberto para atingir esse quantitativo.[VIDEO id="8897"]