Você sabia que órgãos como o Ministério Público da União (MPU) e os Tribunais do Poder Judiciário da União têm servidores focados na área de Segurança?
Eles são nomeados como policiais institucionais e agentes de Polícia Judicial, respectivamente. Existem algumas diferenças entre os postos, sobretudo quanto aos requisitos e atribuições.
Para preencher tais cargos, os órgãos realizam concursos públicos, que são compostos por provas objetivas e também pelo Teste de Aptidão Física (TAF).
A seguir, veja as principais diferenças entre os servidores da área de Segurança do MPU e dos Tribunais.
No final de 2022, o então procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou a Portaria 202/2022, que cria a Polícia Institucional do Ministério Público da União.
A carreira ainda precisa de regulamentação para definir seus requisitos, remunerações e atribuições.
Confira o que já foi informado sobre a carreira de policial institucional do MPU:
A partir da sanção da Lei 14.591/2023, todos os cargos do MPU, inclusive os de técnico, passaram a exigir nível superior completo.
Desta forma, o posto de policial institucional também terá como requisito a graduação em qualquer área.
Os sindicatos e associações representativas dos policiais do MPU solicitam a mudança da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria D ou E para categoria B.
O objetivo é assegurar uma maior participação e procura pelo cargo, incluindo mais mulheres.
Policiais do MPU tem funções próximas aos policiais judiciais
(Foto: AGEPOLJUS)
Oficialmente, o Ministério Público da União ainda não se posicionou a respeito dos requisitos para o cargo de policial institucional.
Com a criação da Polícia do MPU, os servidores que exerciam funções de técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte devem ser denominados como agentes e/ou inspetores da Polícia Institucional.
Atualmente, a remuneração inicial é de R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU).
Os policiais do MPU são responsáveis por assegurar a proteção de membros, servidores, advogados, partes e demais frequentadores das dependências do órgão. Além de conduzir veículos automotores, realizando ou acompanhando o transporte institucional .
Um novo concurso MPU está confirmado para 2024. A oferta deve incluir vagas para o cargo de policial do MPU.
A estimativa é que o novo concurso MPU traga 300 vagas para Polícia Institucional, conforme informação do coordenador-geral da Associação Nacional dos Agentes de Polícia Institucional do MPU e CNPM (AGEMPU), Laercio Bernardes.
De acordo com ele, os provimentos devem ser destinados ao reforço do quadro funcional da região Norte e da Procuradoria-Geral da República, em Brasília DF.
>> QC on Fire! Tenha acesso a Ilimitada Vitalícia + Mentoria por tempo limitado. Acesse!
Os tribunais do Poder Judiciário da União dispõem da carreira de técnico-judiciário da área Administrativa, no cargo de agente da Polícia Judicial.
Cada tribunal tem seu próprio quantitativo de vagas para o cargo e deve preenchê-lo por meio de concurso público. Saiba as especificações a seguir:
Os agentes de Polícia Judicial devem apresentar diploma ou certificado (acompanhado do histórico escolar) de curso superior completo em qualquer área de formação acadêmica, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
Além da CNH na categoria “B” ou superior.
A remuneração inicial dos agentes é de R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Os servidores também contam com auxílio-transporte e benefícios como auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar e assistência à saúde.
Os agentes devem executar atividades de natureza técnica relacionadas à segurança e/ou transporte de pessoas e à segurança de bens materiais, instalações, entre outras..
Assim como realizar tarefas de fiscalização, estudo e pesquisa, e atividades de planejamento, organização, coordenação e supervisão nas áreas de segurança e/ou transporte.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por exemplo, tem concurso aberto para o cargo de agente da Polícia Judicial. A oferta é para formação de cadastro de reserva.
Isto é, os aprovados podem ser convocados durante todo o prazo de validade do concurso, a depender da necessidade de novos servidores e do orçamento disponível para as nomeações.
As inscrições para o concurso TRF2 podem ser feitas até o dia 10 de maio, pelo site do Instituto AOCP, organizador da seleção.
Após o preenchimento do formulário, é preciso pagar a taxa de inscrição de R$70 para agente da Polícia Judicial.
Os candidatos ao cargo serão avaliados por provas objetivas e discursivas aplicadas no mês de julho. Além de prova de aptidão física, composta por teste de barra, teste abdominal e teste de corrida de 12 minutos.
Aumente suas chances de ser aprovado no TRF2, baixe agora o guia de estudo GRATUITO com dicas e questões!
O concurso unificado da Justiça Eleitoral, chamado de concurso TSE Unificado, também tem vagas previstas para agente da Polícia Judicial.
Nesse caso, o edital ainda não foi publicado e ainda não há informações sobre o número de vagas que será oferecido.
No vídeo abaixo, veja dicas de como escolher o concurso ideal para estudar:
Acelere sua aprovação! Baixe aqui o e-book de "Técnicas de estudos para concursos", com dicas do diretor de Mentorias do Qconcursos, aprovado em 14 concursos públicos, Fernando Mesquita. Acesse gratuitamente!
Salário
Até R$ 8.046,84Cargos
1Vagas
50
