O deputado federal Nicoletti encaminhou uma solicitação que pode favorecer um novo concurso PRF. O parlamentar requer a criação de mil cargos para aumentar o efetivo da carreira.
O requerimeno, ao qual a reportagem do Qconcursos Folha Dirigida teve acesso, foi encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados.
A solicitação de Nicoletti é para que ocorra o envio de uma Indicação Legislativa ao presidente da República, visando ao aumento de efetivo da PRF, em caráter de urgência.
"Solicito que o Governo Federal, através da Polícia Rodoviária Federal, proponha ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orgânica da instituição, contendo o aumento do número de cargos na carreira de Policial Rodoviário Federal", diz o documento.
O objetivo é aumentar o efetivo de 13.098 para, no mínimo, 14.098 cargos de policial rodoviário federal.
Na justificativa do requerimento, Nicoletti argumenta que o aumento do número de policiais rodoviários federais é de extrema importância para a segurança nacional, visto que o trabalho da PRF impacta diretamente diversos fatores, inclusive o bem-estar da população brasileira.
Além disso, ele menciona que, com um efetivo maior, será possível intensificar a fiscalização e, também, reduzir o número de acidentes de trânsito, que têm sido uma das principais causas de mortes e lesões graves no país.
Além de cobrar mais cargos, o requerimento do deputado Nicoletti também reforça a importância da chamada dos excedentes do atual concurso PRF, que ainda está em andamento.
O parlamentar cita que há candidatos aprovados e que estão aptos a realizarem o Curso de Formação Profissional (CFP), aguardando apenas a nomeação.
"Atualmente, a PRF possui um concurso público em andamento com milhares de candidatos aprovados e aptos a serem convocados para o Curso de Formação Policial e nomeados para exercício no cargo. O aproveitamento desses candidatos, que já superaram diversas etapas, é muito mais eficiente, célere e econômico para a instituição do que a realização de um novo concurso", diz o deputado.
Vale lembrar que a PRF encaminhou um pedido ao Governo Federal para chamar 473 excedentes do seu último concurso.
A demanda está sob análise do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e pode ser autorizada a qualquer momento. Caso isso aconteça, a PRF alcançaria o seu limite de 13.098 policiais, como prevê a legislação.
Para chamar mais aprovados, somente com a criação de novos cargos. O objetivo da PRF é realizar um novo CFP ainda este ano, mas, para isso, aguarda o aval do MGI para chamar os aprovados.
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Por meio de concurso, PRF tenta a criação de novos cargos para aumentar o efetivo
(Foto: Governo Federal)
Em 2024, a corporação reforçou o pedido para um novo concurso PRF, com 4.902 vagas de policial rodoviário federal. No entanto, o cenário é um pouco mais complexo.
Isso porque a corporação tem concurso válido até dezembro de 2025 e ainda pode chamar aprovados. Se isso acontecer, atingiria o limite previsto em lei e não teria mais cargos para serem preenchidos.
O provimento dessas vagas está condicionado à aprovação da proposta de ampliação do quadro geral de cargos da PRF, por meio de Medida Provisória.
A corporação tenta a criação de 4.902 cargos para chegar ao novo teto de 18 mil policiais em seu quadro.
Além da área Policial, a PRF também enviou pedido para 235 vagas de nível médio, cujo cargo solicitado foi o agente administrativo.
A carreira de policial rodoviário federal da PRF é destinada a candidatos com nível superior em qualquer área. Além disso, é preciso ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B ou superior.
A PRF exige que o candidato tenha, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, idade mínima de 18 anos e máxima de 65 anos. Podem concorrer candidatos de ambos os sexos.
A remuneração atual do policial é de R$12.114,60, considerando vencimento de R$11.114,60 e o auxílio-alimentação de R$1 mil.
No entanto, já há reajustes aprovados para a categoria, elevando o valor a R$12.670,33, em maio de 2025, e a R$13.253,84, em 2026.
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