Em reunião com sindicalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que já assinou o pedido para a chamada dos 25% candidatos excedentes do concurso Receita Federal. A convocação contemplará analistas e auditores.
A informação foi repassada pelo Sindicato dos Analistas Tributários da instituição (Sindireceita), após reunião realizada com Haddad e o secretário da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas.
Atualização: anteriormente, o sindicato informou que a chamada havia sido assinada, mas, em retificação publicada na sexta-feira, 15, a categoria informou que o pedido a ser enviado ao MGI é que foi assinado.
No encontro, foram discutidas diversas pautas da categoria, como a chamada dos aprovados no último concurso que aguardam convocação.
"O ministro informou que já foi assinado o normativo que convoca os 25% dos concursados aprovados. A convocação dos demais concursados aprovados depende de um processo um pouco mais burocrático, mas há interesse do governo", foi o que disse o presidente do Sindireceita, Thales Freitas.
O ofício que solicita a chamada de excedentes foi assinado por Haddad e enviado ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
Acesse aqui o documento na íntegra!
O próximo passo será o aval do MGI para a convocação desses aprovados, que irão realizar o curso de formação. Ao concluir essa etapa, ocorrerá a nomeação e, em seguida, a posse no cargo.
De acordo com o documento assinado por Haddad, as 174 vagas de excedentes serão divididas da seguinte forma: 57 no cargo de auditor-fiscal e 117 de analista-tributário.
Vale lembrar que, por lei, os órgãos federais podem solicitar a chamada de até 25% dos aprovados além das vagas iniciais, como é o caso do concurso Receita.
Para chamar mais excedentes, é preciso um decreto presidencial que autorize a convocação dos aprovados. O objetivo do órgão e das categorias é zerar o cadastro de reserva.
Receita Federal deve chamar mais aprovados do concurso e aproveitar o cadastro de reserva
(Foto: Agência Brasil)
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, chegou a comentar a respeito de novos editais e a chamada de excedentes em 2024. Segundo ela, a convocação no concurso Receita Federal depende da distribuição de recursos.
"Temos feito uma análise em cada área, de quando chamaremos excedentes, ou quando vamos abrir vagas em outras áreas. Tem sido um trabalho que temos chamado de dimensionar a força de trabalho necessária. Não tenho dúvidas de que a Receita precisa de mais gente, mas às vezes tem uma outra área que não teve concurso e que está precisando mais, e eu preciso fazer uma distribuição do recurso dessa forma", destacou Dweck.
A ministra informou que consultará a Receita Federal e a área do MGI, que autoriza convocações, sobre a situação dos aprovados e se há alguma previsão para a chamada.
O edital do concurso da Receita Federal, publicado em dezembro de 2022, trouxe uma oferta de 699 vagas, sendo 230 cargos de auditor-fiscal e 469 cargos de analista-tributário.
Todas as oportunidades foram de nível superior. A seleção foi realizada durante o ano de 2023, com provas objetivas, discursivas e curso de formação.
As remunerações são um dos atrativos do concurso, podendo chegar a R$21 mil.
As oportunidades foram efetivas e para contratação imediata. As provas ocorreram em março deste ano.
Um novo concurso da Receita Federal está em estudo e pode ser realizado. Para isso, no entanto, ainda é preciso aval do governo - o que ainda não aconteceu.
A previsão acerca da proximidade de um novo concurso foi dada pela ministra Esther Dweck, que comanda a pasta responsável por analisar e autorizar os concursos federais.
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos em Brasília DF, a ministra detalhou que já existe uma demanda do órgão e que ela está sendo avaliada para o próximo ano:
"Tem a demanda deles para o ano que vem que estamos avaliando para o próximo ano", disse Esther.
Vale mencionar que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também falou sobre o aval para o concurso da Receita Federal.
"Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea, concurso para auditores, concurso para a Receita", disse.
Desses órgãos mencionados por ela, somente a Receita Federal ainda não teve uma nova autorização
A fala de Tebet ocorreu durante uma aula magna no campus de Araraquara da Unifesp, conforme noticiado pela CNN, no primeiro semestre deste ano.
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