O Sindifisco Nacional encaminhou um novo ofício ao governo solicitando a convocação de cerca de 200 aprovados no cargo de auditor-fiscal do último concurso Receita Federal, realizado em 2023.
O pedido foi endereçado ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
"A nomeação destes profissionais é essencial para fortalecer a estrutura da RFB, assegurar a soberania do Estado brasileiro e promover a questão federativa no âmbito da União", diz a categoria.
No documento, o qual Qconcursos Folha Dirigida teve acesso na íntegra, o Sindifisco Nacional solicita uma audiência com o ministro e informa que, na ocasião, será entregue um estudo acerca da falta de estrutura, sobretudo nas área de fronteiras.
O relatório tem como objetivo alertar o Governo Federal acerca da situação precária das unidades responsáveis pelo controle aduaneiro nas fronteiras brasileiras.
Vale lembrar que a chamada de excedentes já foi solicitada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI). O chefe da pasta encaminhou duas demandas ao governo.
Uma delas solicita o aval à ministra do MGI, Esther Dweck, para o provimento excepcional de 344 novas vagas, por meio de candidatos já aprovados.
Se aprovado, esse quantitativo permitiria preencher 204 cargos de analista-tributário e 142 de auditor-fiscal, ambos compostos por aprovados dentro do quadro do cadastro de reserva.
No entanto, por se tratar de um pedido acima dos 25% previstos em lei, a autorização precisa ser por meio de decreto presidencial.
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Sindicato cobra a convocação de novos auditores do concurso Receita Federal
(Foto: Divulgação)
Já o outro pedido protocolado seria para uma chamada dentro do limite de 25% das vagas imediatas, que é o que prevê a legislação.
Entretanto, segundo o Sindifisco, o quantitativo dessa solicitação está abaixo das necessidades mínimas de recomposição do órgão.
"Apenas no primeiro trimestre de 2024, houve vacância de 85 auditores-fiscais", disse o sindicato.
Inclusive, Haddad já tinha protocolado este primeiro pedido para a chamada de 174 excedentes, divididas da seguinte forma: 57 no cargo de auditor-fiscal e 117 de analista-tributário.
Até o momento, o MGI não autorizou nenhum provimento adicional para a Receita Federal, seja para analista ou auditor.
A Receita Federal só recebeu autorização para nomear os 697 aprovados da lista de vagas imediatas, no final de dezembro, para os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário.
Um novo concurso Receita Federal também foi solicitado ao Ministério da Gestão e Inovação. O quantitativo de vagas, no entanto, não chegou a ser informado.
Essa informação foi confirmada, com exclusividade pela reportagem do Qconcursos Folha Dirigida, em maio.
Segundo a Receita Federal, a "RFB solicita todos os anos a celebração de concurso para seus quadros."
Na resposta, o órgão reforçou que tem o desejo de contar com todos os aprovados do seu último concurso, esperando assim a autorização do Governo Federal.
"A RFB já fez a solicitação de chamada de todos os excedentes aprovados em seu concurso público, e aguarda a análise e aprovação pelo MGI", disse a Receita à reportagem.
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A reposição de servidsores na Receita Federal e o pedido por excedentes estão no radar do governo, de acordo com falas recentes da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.
Dweck chegou a comentar a respeito de novos editais e a chamada de excedentes em 2024, dizendo que a convocação no concurso Receita Federal dependeria da distribuição de recursos.
"Temos feito uma análise em cada área, de quando chamaremos excedentes, ou quando vamos abrir vagas em outras áreas. Tem sido um trabalho que temos chamado de dimensionar a força de trabalho necessária. Não tenho dúvidas de que a Receita precisa de mais gente, mas às vezes tem uma outra área que não teve concurso e que está precisando mais, e eu preciso fazer uma distribuição do recurso dessa forma", destacou Dweck.
Em resposta, a ministra informou que consultará a Receita Federal e a área do MGI, que autoriza convocações, sobre a situação dos aprovados e se há alguma previsão para a chamada.
