O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou a realização de um novo concurso Seduc PA específico para professores indígenas.
"Estamos garantindo concurso público para tirar os professores da condição temporária e passarem a ser efetivos, dando estabilidade", disse Helder Barbalho, em entrevista ao jornal O Liberal, no dia 27 de janeiro.
Além disso, o governador confirmou a gratificação de nível superior de 80% para os docentes indígenas.
Ainda não há informações sobre número de vagas, áreas contempladas, requisitos e prazo para o edital.
Governador participa de reuniões para elaboração da Política de Educação Escolar Indígena
(Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará)
Há mais de dez dias, os povos indígenas ocupam o prédio da Secretaria de Educação do Pará, em Belém. Eles pedem a revogação da Lei nº 10.820/2024, que altera o Sistema Modular de Ensino (Some) e são contrários a aulas à distância.
O Governo do Pará realiza reunião com os povos para chegar a uma solução e criar uma nova política educacional coletivamente.
"É muito importante que nós possamos esclarecer que: em momento algum se discutiu ou se pensou na possibilidade de acabar com o ensino presencial. Pelo contrário! A nossa estratégia é manter a educação presencial e garantir todas as conquistas para que o Estado do Pará, com a lei estadual, possa avançar na qualidade e nos direitos dos povos indígenas do Pará", afirmou o governador.
Um grupo de trabalho foi instituído pelo Decreto Estadual Nº 4.430/2025 para elaboração da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.
A sua aprovação em concursos começa agora. Garanta a assinatura mais completa do mercado AQUI!
O concurso para contratação de servidores efetivos da Seduc PA é aguardado há anos. Muitos prazos para o edital já foram anunciados e não foram cumpridos.
Em outubro do ano passado, a vice-governadora do Pará, Hanna Ghassan, informou que o governo estava trabalhando para a abertura de novos concursos nos próximos meses, incluindo o da Seduc PA.
A própria vice-governadora já tinha informado que o edital seria publicado no segundo semestre de 2023. O que não aconteceu.
A estimativa é para que o novo concurso Seduc PA ofereça 3 mil vagas para ingresso em cargos efetivos.
Para que o concurso ocorra, algumas etapas precisam ser cumpridas. Uma delas é a contratação da banca organizadora, responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.
Somente depois da contratação da banca, o edital poderá ser finalizado e divulgado.
Além de professores indígenas, a expectativa é para abertura de vagas para outras áreas também.
Em abril de 2024, o governador Helder Barbalho sancionou a lei para o aumento salarial dos professores da rede estadual de ensino.
Com o reajuste, o salário inicial do professor passou para R$8.289,87. Todos os servidores ainda tiveram reajuste no vale-alimentação, passando de R$1 mil para R$1.500.
Assim, somando o salário com o vale-alimentação, o professor da rede de ensino do Pará conta com iniciais de R$9.789,87 por mês.
"Com mais este aumento, o Pará se consolida com o melhor salário médio do Magistério em todo o Brasil entre as 27 unidades federativas. Diante disso, firmamos a certeza de que esta política de valorização é o pilar central para a transformação da Educação”, afirmou Barbalho.
Previsto desde 2021, o novo concurso Seduc PA é alvo regular de cobrança pela categoria e pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Por unanimidade, os conselheiros do tribunal determinaram que a Secretaria de Educação do Estado do Pará realize concurso para preencher os cargos vagos do Magistério e demais áreas carentes de pessoal.
Além disso, orientaram que a Seduc PA tenha o controle do número de contratações temporárias nas contas anuais, considerando o cumprimento das formalidades e dos prazos estabelecidos nas leis paraenses.
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida entrou em contato com a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad PA), responsável por organizar os concursos do Pará, para verificar informações sobre o edital.
A pasta, por sua vez, disse que "não divulga nenhuma informação até que o edital seja oficialmente publicado em Diário Oficial".
Sem novos concursos, a Seduc PA vem realizando processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores. O último foi aberto no final de 2024.
Acesse GRATUITAMENTE o ebook Guia de Concursos 2025 e tenha acesso à lista dos principais editais deste ano para a sua preparação.
Desde 2018, a Secretaria de Educação do Pará não realiza novos concursos públicos para efetivos. O último edital trouxe a oferta de 2.112 vagas imediatas para o cargo de professor.
As chances foram para as seguintes áreas:
As oportunidades foram divididas por diversas unidades regionais de Educação. Na época, o salário para jornada de 20 horas era de R$963,81; para 30 horas, de R$1.445,89; e para 40 horas, de R$1.927,37.
Todos os aprovados ainda receberam mais 80% de gratificação de escolaridade e 10% de gratificação de magistério, além do auxílio-alimentação de R$525,50.
Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, redação e uma avaliação de títulos.
O regime de contratação do concurso da Secretaria de Educação do Pará foi o estatutário, garantindo a estabilidade do servidor.
