Mais 75 professores, aprovados nos concursos Seeduc RJ de 2013 e 2014, foram nomeados nesta quinta-feira, 4, pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Com eles, a Secretaria de Estado de Educação chega a 3.475 profissionais nomeados dos últimos concursos.
Os novos professores irão reforçar as salas de aula, reduzindo o déficit de quase uma década na rede estadual.
Os servidores irão atuar como docente I, com jornada de trabalho de 30 horas, lecionando as disciplinas de Geografia e Língua Portuguesa.
Eles serão distribuídos nos municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Duque de Caxias, Itaguaí, Magé, Maricá, Mendes, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, Resende, Rio das Flores e Rio das Ostras.
Mais aprovados nos últimos concursos Seeduc RJ são nomeados
(Foto: Reprodução/Google Street View)
"Trabalhamos muito para chamar esses profissionais, que há anos aguardavam a convocação. Com muita responsabilidade e dedicação, estamos elevando a qualidade do ensino na rede estadual", afirmou o governador.
O Governo do Rio de Janeiro também publicou, na última quarta-feira, 3, um decreto que autoriza a migração voluntária da jornada de trabalho do professor docente I de 18 para 30 horas, em caráter definitivo.
O governador Cláudio Castro atendeu a uma reivindicação antiga da categoria, dando sinal verde para a Seeduc RJ realizar a mudança.
"Com muita responsabilidade e atenção às contas públicas conseguimos avançar na migração da carga horária, uma reivindicação antiga da categoria que agora se torna realidade e representa mais uma vitória para o magistério e para nossa gestão. Estamos construindo um futuro melhor para a educação do nosso estado", disse Castro.
Vale destacar que a mudança não é obrigatória e o cargo de docente I não será extinto.
O servidor que fizer a migração terá garantido todos os benefícios relativos à jornada de 30 horas, como a aposentadoria e os vencimentos proporcionais à nova carga horária.
A Seeduc fará um processo de seleção interno, que será divulgado no site e redes sociais da pasta, onde o servidor poderá sinalizar seu interesse.
A alteração ocorrerá por etapas, conforme cronograma e regras que serão publicadas via resolução em Diário Oficial, em breve.
Dentre elas, destacam-se: análise de pontuação do servidor; o exercício de Gratificação por Lotação Prioritária (GLP); e o tempo de ingresso nos quadros da Seeduc, além da carência de professores por disciplina.
A jornada de trabalho de 30 horas deverá ser cumprida na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Também não haverá prejuízo na progressão para os professores que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes da migração, conforme Plano de Carreira do Magistério.
Será mantida, ainda, a classificação do docente na unidade escolar para efeito de alocação nas turmas e turnos.
A mudança para mais professores de 30 horas poderá auxiliar a minimizar o déficit funcional na rede de ensino estadual. Mesmo assim, ainda há a necessidade da contratação de mais professores.
A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro deu início aos estudos internos para a realização de novo concurso Seeduc RJ.
A pasta ainda analisa a possível criação dos cargos de profissional cuidador, intérprete de libras e psicólogo.
O estudo busca a liberação do concurso para os cargos criados e professores com perfil específico de: mediador escolar, atendimento educacional especializado e pedagogo.
Um grupo de trabalho começou a ser formado para liderar os debates relativos às possibilidades legais de abertura da seleção e criação dos cargos.
As ações objetivam ofertar condições de permanência dos estudantes no sistema educacional público estadual.
Segundo documentos consultados pela Folha Dirigida por Qconcursos, o tema já foi analisado pela Assessoria Jurídica da Seeduc RJ, com o devido aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A Assessoria Jurídica concluiu pela viabilidade jurídica da criação dos cargos públicos, desde que sejam atendidas as normas inerentes ao Regime de Recuperação Fiscal, em especial a necessidade de expressa ressalva no Plano de Recuperação Fiscal em vigor.
Ou a apresentação de medida de compensação financeira, com aprovação do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, nos moldes apresentados nesta manifestação.
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A Seeduc RJ e o Ministério Público do Rio de Janeiro já firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em agosto de 2023. O objetivo é sanar o déficit de professores na rede pública estadual.
A ideia é para que o governo finalize a convocação dos aprovados e realize um novo concurso público.
Conforme o prazo inicial do acordo, o edital deveria ser ter sido publicado até novembro do ano passado. O que não ocorreu.
"A Seeduc, reconhecendo a vacância em cargos efetivos de professores, compromete-se a concluir a convocação do quantitativo de 2.000 candidatos aprovados em concursos públicos para docentes da rede estadual de ensino (...) como forma de sanar, parcialmente, a carência de professores atualmente existente", disse a secretaria por meio do TAC.
Apesar da estimativa para novo concurso, a secretaria ainda não revelou número de vagas, especialidades e requisitos. Folha Dirigida por Qconcursos entrou em contato com a pasta para apurar tais informações.
De acordo com a Assessoria de Imprensa, reuniões sobre o concurso estão sendo realizadas, mas não há nada definido até o momento.
A estimativa é que a rede estadual de ensino do Rio de Janeiro tenha déficit de mais de 7 mil professores.
Logo após assumir o seu novo mandato como governador do Estado, em janeiro de 2023, Cláudio Castro falou que a Educação era prioridade e que um novo concurso estava autorizado. Os trâmites, no entanto, não avançaram desde então.
No vídeo abaixo, saiba como começar a estudar para concursos do zero:
