Concurso Seeduc RJ: 4 mil devem ser contratados a partir de julho
Seeduc RJ prepara a contratação de 4 mil professores temporários no segundo semestre deste ano. Confira os detalhes!
Concursos Previstos
Autor:Bruna Somma
Publicado em:21/05/2024 às 15:30
Atualizado em:21/05/2024 às 15:40
Sem um novo concurso Seeduc RJ para efetivos, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro planeja o ingresso de 4.700 professores temporários, em regime de urgência, no segundo semestre.
Com isso, o reforço deve ser iniciado a partir do mês de junho.
A escolha dos profissionais será feita mediante processo seletivo simplificado. A Secretaria de Educação ainda não informou prazos para a publicação do edital, com as vagas temporárias.
"A aprovação deste projeto de lei para contratação de professores, por tempo determinado, vai viabilizar a entrada de mais 4.700 profissionais da educação na rede estadual de ensino que irão reforçar, neste ano letivo, as salas de aula em todo o estado", disse à Seeduc RJ, em nota enviada à reportagem.
Segundo a pasta, os professores contratados atuarão nas escolas da rede estadual, em diferentes modalidades do ensino básico, incluindo as que atendem estudantes indígenas e, ainda, dos sistemas prisional e socioeducativo.
Secretaria de Educação prepara o ingresso de professores temporários
(Foto: Reprodução/Google Street View)
A maior contratação de professores por tempo determinado foi permitida a partir da publicação da Lei nº 10.363, que amplia as vagas temporárias da Secretaria de Educação.
Conforme o texto, até 15 mil docentes poderão ser admitidos temporariamente. Esse quantitativo equivale a 30% do total de professores efetivos na Seeduc RJ. Antes, o limite era de 20% para as contratações temporárias.
Veja como será a contratação de temporários na Seeduc RJ
Segundo informado pela Seeduc RJ, as contratações serão para atendimento das necessidades temporárias e de excepcional interesse público.
Como por exemplo, a contratação de professor substituto para suprir a falta de profissionais em decorrência de exoneração, demissão, morte, aposentadoria, capacitação, afastamento, licença ou exercício de cargo comissionado.
Os contratos dos professores serão de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
No caso das universidades estaduais, há permissão para contratar professores substitutos, estrangeiros e visitantes, além de pesquisadores de fora do país.
Seeduc RJ inscreve para ampliação da jornada de trabalho
Todos os professores docentes I, que já fazem parte da rede e que tenham carga horária de 18 horas, podem se inscrever na migração, desde que não possuam segundo vínculo ativo de professor com carga horária de 30h ou 40h.
De acordo com a Secretaria de Educação, serão priorizadas as disciplinas com maior carência e desde que o docente tenha manifestado interesse, não ultrapassando o quantitativo previsto para o ano.
Confira o cronograma da migração dos professores de 18h para 30h:
inscrições: até 28 de maio;
divulgação da listagem classificatória no site: 3 de junho;
início dos procedimentos migratórios: 10 de junho.
Após a alteração da carga horária, será acrescido ao contracheque uma rubrica específica complementar, a fim de alcançar o vencimento de 30h, o que refletirá automaticamente no valor pago pelo percentual de triênio e nível/referência.
O número de migrações disponibilizadas observará a necessidade de professores para até 5 mil cargos, referente ao quantitativo previsto para o ano letivo de 2024.
Com essa medida, a expectativa é reduzir as carências na rede estadual de ensino.
Concurso Seeduc RJ para efetivos está em acordo com o MP
O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Seeduc RJ firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2023. A medida visa suprir o déficit de professores na rede pública estadual.
Segundo o prazo inicial do acordo, o edital deveria ter sido divulgado até novembro do ano passado. O que não ocorreu.
A secretária Roberta Barreto disse que, desde 2021, já foram convocados 2,5 mil professores dos últimos concursos.
De acordo com ela, não há atraso porque a realização do concurso é a terceira etapa do TAC com o Ministério Público.
"Não posso abrir concurso enquanto não der oportunidade para os nossos próprios professores da rede ampliarem definitivamente a sua carga horária. Este ano letivo é de organização, definitivamente. Ao final do ano, vamos entender qual é a vacância real e apresentar o pedido de concurso público", informou Roberta ao jornal O Globo.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) criticou a lei para a ampliação dos contratos temporários na rede de ensino.
Para a coordenadora-geral do Sindicato, Rose Silveira, o concurso público é necessário.
"Temos ainda um banco de concurso aguardando convocação. As pessoas entram e não tem garantia nenhuma de permanência. O professor entra, sai daqui a três meses. A carreira está pouco competitiva e atrativa e acaba que há uma saída excessiva de profissionais para as redes municipais e privadas. É preciso ter uma valorização da categoria", constatou.
Após assumir o seu novo mandato como governador do Estado, em janeiro de 2023, Cláudio Castro garantiu que a Educação seria prioridade e que um novo concurso estava autorizado. Os trâmites, porém, não avançaram desde então.
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