FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Secretaria da Fazenda para confirmar a posição do secretário, mas até a publicação desta matéria, a pasta não deu retorno. Outra informação dada por George Santoro foi em relação a ausência de um cadastro de reserva no edital.
Segundo o secretário, mesmo que a convocação em cadastro de reserva não seja obrigatória, a justiça alagoana proferiu decisões favoráveis aos chamamentos. Por isso, a Sefaz-AL teria optado por não abrir vagas em cadastro.
"Um dia a conta da judicialização chega para ser paga. Esse ano estamos tendo que nomear mais de 300 policiais de concurso de 2006. Em poucos anos, terão tempo para se aposentar. Precisamos ter responsabilidade fiscal em cada decisão", comparou o secretário com o fato do edital não ter cadastro reserva.
Ao todo, o concurso Sefaz-AL oferece 85 vagas, sendo 25 para auditor de finanças e arrecadação e 60 para auditor fiscal. Para concorrer, em ambos os casos, é preciso ter concluído o níve superior em qualquer área.
Os salários serão de R$8.264,90 para auditor de finanças e controle e de R$9.471,42 para auditor fiscal da fazenda estadual. Os aprovados irão atuar com jornadas de 40 horas, em Maceió (capital do Alagoas).
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até as 18h do dia 10 de dezembro, por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador da seleção.
A taxa de inscrição é de R$200. Candidatos desempregados, carentes, doadores voluntários de sangue ou que ganham até um salário mínimo poderão solicitar a isenção da taxa, através de requerimento disponível no site da banca.
Os documentos para o pedido de isenção deverão ser entregues, pessoalmente, na Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Rua Dr. Cincinato Pinto, 503, Centro, Maceió-AL). As solicitações serão aceitas no período de 11 de novembro a 5 de dezembro, das 8h às 14h, em dias úteis.
Concurso Sefaz-AL terá provas em fevereiro
O concurso Sefaz-AL será composto por provas objetivas e discursivas. Ambos os exames ocorrerão simultaneamente. As avaliações serão aplicadas nos dias 8 e 9 de fevereiro.
O exame objetivo será aplicado no dia 8 de fevereiro, no turno da tarde. A avaliação terá quatro horas e meia de duração. Ao todo serão 160 questões, para ambos os cargos, que irão abordar as seguintes disciplinas:
- Tecnologia da Informação;
- Português;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Civil;
- Direito Penal;
- Direito Empresarial;
- Contabilidade Geral;
- Raciocínio Lógico;
- Economia;
Já a prova discursiva terá três horas de duração e será composta por dois estudos de caso. O exame será realizado no dia 9 de fevereiro, à tarde, com a seguinte divisão:
- Auditor de finanças (Contabilidade Pública e Finanças Públicas); e
- Auditor fiscal (Auditoria Fiscal e Legislação Tributária Estadual).
Será aprovado na prova objetiva quem alcançar nota igual ou superior a 20 pontos na parte de Conhecimentos Básicos, a 18 pontos em Conhecimentos Específicos e 48 pontos ou mais no conjunto das avaliações.
Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados e classificados, na objetiva, até a 57ª posição, na ampla concorrência, no cargo de auditor de finanças, e até a 135ª posição, na carreira de auditor fiscal. Para as vagas reservadas será preciso se classificar até a 14ª e 34ª posição, respectivamente.
Na prova discursiva, será preciso obter 15 pontos ou mais para a aprovação. Os classificados serão contratados conforme o regime estatutário. O prazo de validade do concurso Sefaz-AL será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Como antecipado pelo governador, os aprovados serão nomeados já em 2020.
"Fazer um concurso público dessa dimensão não é moleza: tem de organizar as finanças para poder pagar os salários, vencer a burocracia e se organizar. O Estado de Alagoas vem se modernizando para cumprir, cada vez melhor, o seu papel", disse Renan Filho.
Já o secretário da Fazenda afirmou que está sendo preparado um "grande curso de formação, com um completo programa de treinamento, para esses novos auditores que vão entrar na Secretaria da Fazenda".
