Durante transmissão nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Ceará, nesta terça-feira, 22, a titular da pasta, Fernanda Pacobahyba, falou sobre o concurso Sefaz CE para auditor fiscal adjunto.
Segundo ela, o edital estava previsto para este ano, mas por conta do diálogo com o sindicato, o documento deve ficar para janeiro de 2022.
"Tivemos uma dificuldade junto ao sindicato e eles acharam por bem deixar o concurso para 2022", disse a secretária.
Na última segunda-feira, 21, em nota, a Secretaria de Fazenda do Ceará falou sobre a greve dos servidores fazendários e confirmou um novo edital para auditor fiscal adjunto.
A pasta esclareceu à população que sempre esteve aberta ao diálogo e a negociações com os servidores, tendo conseguido, ao longo dos últimos dois anos, implementar uma série de benefícios para a categoria, como melhorias nas condições de trabalho e valorização salarial.
Em relação aos esforços para dar mais eficiência às atividades do Fisco Estadual, com impacto direto na melhoria de condições para os servidores, a Secretaria esclareceu que está com uma seleção aberta para o preenchimento de 94 vagas e confirmou um novo concurso Sefaz CE para auditor fiscal adjunto.
"A Secretaria está realizando um concurso para 94 vagas de nível superior, distribuídas entre os cargos de auditor fiscal (50), auditor fiscal jurídico (20), auditor fiscal contábil-financeiro (13) e auditor fiscal de tecnologia da informação (11). Ao mesmo tempo, está em andamento o processo para a promoção de concurso para auditor fiscal adjunto", disse a pasta.
Em nota, a Secretaria de Fazenda afirmou que, diante de todos esforços já empreendidos e da gravidade da crise sanitária atual, a paralisação dos servidores "se mostra inoportuna e descabida".
"O órgão acredita que o momento deve ser de espírito coletivo e diálogo, sendo a Mesa de Negociação Permanente o espaço mais adequado para essas discussões em torno das reivindicações da categoria", finalizou a pasta.
Desde a última segunda, 21, até a próxima sexta-feira, 25, os servidores fazendários do Ceará seguem em greve. A paralisação tem o apoio do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e, entre as demandas, está a realização do concurso Sefaz CE para auditor fiscal adjunto.
Segundo a categoria, em relação ao próximo edital, foi apresentada uma proposta que retirava cargos vagos de auditor fiscal da receita estadual para que fossem destinados ao posto de auditor fiscal adjunto.
Os dirigentes do Sintaf CE, porém, não concordaram, considerando que já existem vagas de auditor adjunto. A segunda proposta negociada foi para a criação de cargos, com o intuito de realizar o concurso.
Isso ocorreria porque as atuais vagas para a carreira não poderiam ser aproveitadas. Os dirigentes então disseram que iriam apresentar a proposta para toda a Diretoria Colegiada, em reunião no último dia 16.
Na ocasião, a Sefaz CE entregou, aos diretores, o projeto básico do concurso. Em uma nova reunião, no mesmo dia, com a secretária Fernanda Pacobahyba e a Diretoria do sindicato, foi discutida a pauta que motiva a greve da categoria.
Nela, os diretores discordaram da proposta apresentada pela pasta, considerando que as vagas para o concurso devem ser aproveitadas dentre as já existentes no cargo.
A secretária, por sua vez, se comprometeu a marcar uma reunião entre o Sintaf CE, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para tratar do assunto. Por considerar a negociação "um processo sem fim", o sindicato decidiu por dar início à greve.
No último dia 11, representantes do Sintaf CE e da Administração Fazendária se reuniram para mais uma reunião sobre os pleitos da categoria. No encontro, o concurso Sefaz CE foi abordado.
Segundo a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado, que esteve na reunião, a banca organizadora do próximo concurso para auditor fiscal adjunto já está escolhida.
Vale lembrar que, no dia 2 de junho, Folha Dirigida trouxe a informação de que o processo de escolha da organizadora estava em andamento, assim como a oferta de vagas prevista no projeto básico: 35 oportunidades para auditor fiscal adjunto.
Apesar da informação sobre o processo de escolha da banca, fontes da Folha Dirigida afirmam que a banca ainda não está definida.
No entanto, mesmo que a organizadora tivesse sido escolhida, o edital ficará para 2022. Isso porque o processo da PGE e a negociação com a categoria estão em andamento.
"No momento, estamos aguardando a análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acerca da minuta de lei para a criação dos cargos", declarou.
Para o diretor de Organização do Sintaf CE, Lúcio Maia, com base em consulta à Assessoria Jurídica da categoria, não é necessário recriar os cargos.
"Precisamos nos reunir com a PGE. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, ficou de intermediar essa agenda", reforçou Lúcio.
Folha Dirigida teve acesso a detalhes do projeto básico do próximo concurso da Secretaria de Fazenda do Ceará. Conforme o documento, estão previstas 35 vagas para o cargo de auditor fiscal adjunto.
A carreira tem o nível superior, em qualquer área, como requisito. Conforme informações passadas à Folha Dirigida, o concurso será composto por provas objetivas, discursivas e de títulos, que serão realizadas na cidade de Fortaleza.
O exame objetivo terá 160 questões de Conhecimentos Gerais e Específicos, enquanto a discursiva terá duas perguntas, com até 20 linhas cada, e um estudo de caso com até 45 linhas.
Somente serão corrigidas as discursivas dos primeiros 105 candidatos aprovados na objetiva. Os habilitados ainda terão seus títulos avaliados.
Enquanto a seleção para auditor fiscal adjunto não ocorre, a Sefaz CE realiza o seu concurso para auditor fiscal, com oferta de 94 vagas imediatas.
Desse total, 50 são destinadas ao cargo de auditor fiscal da receita estadual, que exige a conclusão do nível superior em qualquer área. As demais oportunidades estão distribuídas pelas seguintes especialidades:
Nesses casos, para concorrer será preciso ter o nível superior na área específica, ou seja, Ciências Contábeis/Administração/Economia, Direito ou Ciências da Computação/Informática/Processamento de Dados.
Os aprovados terão ganhos iniciais de R$16.045,30, para jornada de 40 horas e em regime estatutário. As vagas são imediatas, ou seja, não há previsão de cadastro reserva.
Os candidatos aprovados serão nomeados e alocados para exercer suas atividades nas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, de acordo com a conveniência, oportunidade e necessidade administrativa.
As inscrições para o concurso Sefaz CE já estão abertas, por meio do site do Cebraspe , organizador. Os cadastros serão aceitos até as 18h do dia 28 de junho.
A taxa é de R$180. Candidatos que sejam servidores públicos do estado, doadores de sangue, que estudaram na rede pública ou que sejam hipossuficientes podem solicitar a isenção, durante todo o período de inscrição.
