O Superior Tribunal Militar tem em seus planos realizar um novo concurso STM para a área de apoio. A expectativa é que o edital da seleção seja publicado até o primeiro semestre de 2024.
O prazo foi dado pela diretora de Pessoal do Superior Tribunal Militar, Ana Cristina Carneiro, que confirmou a formação da comissão organizadora do próximo edital.
"Não há ainda uma data certinha para o início das inscrições, mas a gente espera que seja no primeiro semestre do ano que vem, já que o nosso concurso tem validade até janeiro de 2024. Então, estudem e se preparem."
Os cargos e escolaridades ainda não foram relevados. Essa divulgação deve acontecer após o trabalho inicial da comissão.
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A comissão responsável pelos preparativos do próximo concurso STM já está formada. O grupo vai trabalhar nas tratativas administrativas e de avaliação de conteúdo, segundo a diretora de Pessoal do STM, Ana Cristina Carneiro.
Ainda não há uma data específica para que o grupo de trabalho termine os estudos para o novo edital. No entanto, de acordo com a diretora, a expectativa é que a publicação ocorra até o primeiro semestre de 2024.
Isso porque, a última seleção, realizada em 2017, segue válida até janeiro do ano que vem. Desta forma, ainda podendo chamar aprovados.
Um novo edital não é impedido por conta dessa validade. O órgão pode começar os preparativos internamente e até mesmo publicar o edital.
No entanto, as convocações de aprovados só serão permitidas após o término da validade do concurso anterior, ainda mais se forem ofertados os mesmos cargos.
A próxima seleção ainda não tem confirmadas as vagas e os cargos que serão ofertados. A divulgação deve acontecer em breve com o decorrer dos trabalhos da comissão organizadora.
No entanto, de acordo com dados de abril, consultados pelo Portal da Transparência, o STM dispõe de 43 cargos vagos, distribuídos da seguinte forma:
Além disso, recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.184/15, que pode favorecer os aprovados do concurso STM e também um novo edital.
A proposta cria 740 cargos na Justiça Militar da União. O texto do projeto trata do provimento de cargos tanto no STM quanto nos órgãos de primeira instância (auditorias militares sediadas em diversos estados brasileiros).
Atualmente, em virtude da Lei 14.456/2022, os cargos de analista e técnico exigem o nível superior completo. Além disso, é necessário estar dentro das seguintes exigências:
No último edital publicado para a áreas de apoio, em 2017, foram oferecidas vagas para técnicos e analistas. As chances foram para diferentes especialidades.
As oportunidades pra técnicos foram distribuídas entre as áreas Administrativa e Programação de Sistemas.
Na área Administrativa, os aprovados executam atividades de nível intermediário, relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de apoio às atividades administrativa e judiciária, envolvendo: organização, guarda, arquivamento e andamento de processos e documentos.
Além disso, prestam atendimento ao público interno e externo, prestando informações sobre a tramitação de processos e outras questões relacionadas à unidade de trabalho. Também elaboram e conferem documentos, realizam trabalhos que exigem conhecimentos básicos de informática, inclusive de digitação.
Atuam ainda no controle e guarda do material de expediente, observando o consumo e a reposição em tempo hábil. Realizam autuação, registro, classificação, recuperação, requisição e seleção de feitos com base na legislação pertinente e nas normas técnicas.
Também fazem o controle de bens patrimoniais sob a responsabilidade da unidade, solicitando, quando necessário, a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. Além de quaisquer outras atividades inerentes à área de atuação.
Já os contratados para a área de Programação de Sistemas exercem atividades de nível intermediário, relacionadas com o desenvolvimento ou execução de programas e sistemas, bem como com a conversão de planos de trabalho em fluxogramas e comandos de instrução para a operação, além de quaisquer outras atividades inerentes à área de atuação.
Já para os analistas as atribuições são de acordo com a área de formação do aprovado. O último edital trouxe oportunidades para as áreas Administrativa, Judiciária, Análise de Sistemas, Contabilidade, Engenharia Civil, Estatística, Revisão de Texto e Serviço Social.
Administrativa → atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, coordenação, supervisão e execução de tarefas, envolvendo: elaboração de pareceres, de informações, de relatórios, estudo e análise de documentos de natureza administrativa; pesquisa e seleção da legislação e da jurisprudência sobre matéria de natureza administrativa para fundamentar análise, conferência e instrução de processos na área de sua atuação; assistência técnica em questões que envolvam matéria de natureza administrativa, analisando e emitindo informações e pareceres; desenvolvimento de trabalhos de natureza técnica, relacionados à elaboração e implementação de planos, programas e projetos; elaboração e interpretação de fluxogramas, organogramas, esquemas, tabelas, gráficos e outros instrumentos; elaboração e atualização de normas e procedimentos; redação de documentos diversos; trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática, inclusive digitação; atendimento ao público interno e externo; conferência de documentos diversos; organização de documentos, utilizando técnicas e procedimentos apropriados; realização de atividades relacionadas à gestão estratégica, de pessoas, de processos, de recursos materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, licitações e contratos, controle interno e auditoria, desenvolvimento organizacional; quaisquer outras atividades inerentes à área de atuação.
Análise de Sistemas → atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, coordenação, supervisão e execução de tarefas ligadas ao desenvolvimento, manutenção e implantação de sistemas de processamentos de dados; quaisquer outras atividades inerentes à área de atuação.
Contabilidade → atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, coordenação, supervisão, controle interno, auditoria e execução de tarefas ligadas aos serviços de contabilidade, verificando contas, emitindo relatórios e pareceres, conforme a legislação específica, para apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira da JMU; redação de documentos diversos; trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática, inclusive digitação; quaisquer outras atividades inerentes à área de atuação.
Engenharia Civil → atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, à coordenação, à orientação, à supervisão e à execução de tarefas que envolvem obras e de edificações, bem como à administração e fiscalização de obras e à elaboração de pareceres técnicos; redação de documentos diversos; trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática, inclusive digitação; quaisquer outras atividades inerentes à área de atuação.
Estatística → atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao desenvolvimento de estudos e pesquisas; levantamento, organização, sistematização e avaliação de informações; elaboração de relatórios, gráficos e tabelas; análises estatísticas; elaboração de padronizações estatísticas; planejamento e execução de projetos; elaboração de pareceres e relatórios técnicos; análise de dados quantitativa e qualitativamente; desenvolvimento de atividades de campo; explanação de projetos; redação de documentos diversos; trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática, inclusive digitação; quaisquer outras atividades inerentes à área de atuação.
Revisão de Textos → atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam elaboração, análise, revisão e adequação gramatical e de estilo, de textos técnicos e de outras produções em Língua Portuguesa; trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática, inclusive digitação; quaisquer outras atividades inerentes à área de atuação.
Serviço Social → atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização e execução de tarefas na área de assistência social e de medidas necessárias ao bem estar social e ao desenvolvimento profissional dos servidores; quaisquer outras atividades inerentes à área de atuação.
Judiciária → atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, à coordenação, à supervisão e à execução de tarefas, envolvendo elaboração de projetos, pareceres, informações, relatórios, pesquisas e estudos na legislação, na jurisprudência e na doutrina, inclusive de outros países, para fundamentar análise, conferência e instrução de processos; assistência técnica em questões que envolvam matéria de natureza jurídica, analisando, emitindo informações e pareceres, para subsidiar a tomada de decisões; apoio técnico e administrativo aos magistrados e aos que ocupam cargo de direção; análise, pesquisa, conferência, seleção, processamento, registro, armazenamento, recuperação, requisição e divulgação de feitos, documentos e informações, com base na legislação pertinente e nas normas técnicas; verificação dos prazos processuais; elaboração e atualização de normas e procedimentos pertinentes à área de atuação; redação de documentos diversos; trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática, inclusive digitação; atendimento ao público interno e externo, transmitindo informações de natureza jurídica e administrativa; organização de documentos, utilizando técnicas e procedimentos apropriados; quaisquer outras atividades inerentes à área de atuação.
As remunerações para os técnicos e analistas do STM são de:
O último edital, os candidatos ao cargo de técnico tiveram que fazer uma prova objetiva de Conhecimentos Básicos e Específicos.
Já os analistas tiveram que passar por provas objetiva e discursiva.
A prova de Conhecimentos Básicos foi composta por 50 questões que discorreu sobre as disciplinas de:
A outra parte da prova foi composta por 70 questões de Conhecimentos Específicos. A avaliação contabilizava 120 pontos e foram eliminados os candidatos que:
A prova discursiva foi aplicada somente para o cargo de analista judiciário. A etapa teve caráter eliminatório e classificatório.
Nesta fase, o candidato precisou elaborar um texto dissertativo de até 30 linhas sobre tema relacionado ao conhecimentos específico de cada área.
Os critérios avaliados foram a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema. Além de domínio da modalidade escrita, considerando‐se aspectos tais como: ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular etc.
Em uma escala de até 40 pontos, foram aprovados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior à 20 pontos.
O concurso STM teve seu edital de abertura publicado dezembro de 2017 e ofereceu 42 vagas imediatas, mais formação de cadastro reserva. O Supremo Tribunal Militar ofereceu vagas para cargos de técnico e analista judiciários em diversas áreas.
Ao todo, foram registradas quase 150 mil inscrições. No entanto, desse quantitativo, 87.811 mil inscrições foram deferidas. O candidato podia se inscrever em mais de um cargo, e aproximadamente 40 mil pessoas se cadastraram mais de uma vez.
O Cebraspe, organizador da seleção, divulgou a relação de candidatos por vaga. O destaque como cargo mais procurado foi o de técnico da área administrativa, que exigia apenas nível médio.
Do total de inscritos, 55.075 concorreram para técnico e 32.736 disputaram as vagas de analista. O STM registrou 1.806 inscrições para deficientes e 13.969 concorrendo como negros. Para o técnico da área administrativa, foram 53.852 participantes registrados.
As provas da seleção foram aplicadas em todas as capitais, além das cidades de Juiz de Fora-MG, Santa Maria-RS e Bagé-RS.
Os convocados foram lotados em cidades onde estavam sediados o Superior Tribunal Militar e as Auditorias da Justiça Militar da União. Neste caso, Bagé-RS, Belém-PA, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Juiz de Fora-MG, Manaus-AM, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, Santa Maria-RS e São Paulo-SP.
