Um novo concurso STM para cargos da área de Apoio teve seus preparativos iniciados. A diretora de Pessoal do Superior Tribunal Militar, Ana Cristina Carneiro, confirmou a formação da comissão organizadora do próximo edital.
De acordo com ela, os esforços são para que o concurso seja realizado até o primeiro semestre de 2024.
"Foi constituída a comissão de concurso público para servidores da Justiça Militar da União. Já iniciamos os trabalhos em relação à parte Administrativa, de avaliação de conteúdo e consulta às áreas. Mas não há ainda uma data certinha para o início das inscrições, mas a gente espera que seja no primeiro semestre do ano que vem, já que o nosso concurso tem validade até janeiro de 2024. Então, estudem e se preparem", disse a diretora, em vídeo publicado nas redes sociais da juíza Mariana Aquino.
Desde maio, o STM confirmou a intenção de realizar um novo concurso para servidores efetivos. Os cargos e escolaridades ainda não foram relevados. Essa divulgação deve acontecer após o trabalho inicial da comissão.
De acordo com dados de abril, consultados pelo Portal da Transparência, o STM dispõe de 43 cargos vagos, distribuídos da seguinte forma:
Atualmente, em virtude da Lei 14.456/2022, os cargos de analista e técnico exigem o nível superior completo.
STM começa preparativos de novo concurso para servidores
(Foto: Divulgação)
As remunerações para os técnicos e analistas do STM são de:
Mesmo tendo concurso válido até janeiro de 2024, não há impeditivo legal para que o órgão comece os trâmites de um novo edital.
Apenas as convocações de aprovados que só podem ocorrer após o término da validade da seleção anterior, ainda mais se forem ofertados os mesmos cargos.
Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.184/15, que pode favorecer os aprovados do concurso STM e também um novo edital.
A proposta cria 740 cargos na Justiça Militar da União. O texto do projeto trata do provimento de cargos tanto no STM quanto nos órgãos de primeira instância (auditorias militares sediadas em diversos estados brasileiros).
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O último concurso para o STM registrou o total de 87.811 mil inscrições deferidas. O concorrente pôde se inscrever em mais de um cargo, e aproximadamente 40 mil pessoas se cadastraram mais de uma vez.
O concurso teve o edital publicado em dezembro de 2017. A oferta foi de 42 vagas imediatas, mais formação de cadastro reserva, para os cargos de técnico e analista judiciários em diversas áreas.
O Superior Tribunal Militar aplicou duas etapas de avaliação. A primeira foi a prova objetiva, comum a todos os concorrentes.
Foram cobradas 120 questões de múltipla escolha, divididas entre as disciplinas de:
Já a segunda etapa, composta por uma prova discursiva, foi aplicada apenas para os inscritos na função de analista. As provas foram realizadas em todas as capitais, além das cidades de Juiz de Fora MG, Santa Maria RS e Bagé RS.
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