O novo concurso STM (Superior Tribunal Militar) deve ter edital publicado no primeiro semestre de 2024, ou seja, até junho. O prazo foi informado pelo diretor-geral e presidente da comissão organizadora da seleção, José Carlos Nader Motta.
De acordo com ele, o concurso deve preencher 240 vagas. A criação desses postos está prevista em Projeto de Lei (PL), que tramita no Congresso Nacional, que, se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
O projeto para criação dos cargos no STM já foi aprovado, no dia 18 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
“Nós esperamos que até o final deste ano, o PL que vai autorizar esses cargos seja aprovado. Sendo aprovado, nós vamos fazer o concurso no primeiro semestre”, afirmou o diretor-geral do STM, em vídeo publicado nas redes sociais da juíza Mariana Aquino.
O PL cria 240 cargos de provimento efetivo distribuídos entre 149 analistas judiciários e 91 técnicos judiciários. Em virtude da Lei 14.456/2022, os dois cargos têm como requisito o ensino superior.
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STM prepara um novo concurso público para cargos da área de apoio
(Foto: Divulgação)
As remunerações para os técnicos e analistas do STM são de:
Segundo o diretor-geral, o STM está trabalhando na definição das áreas para os 240 novos cargos. Os setores estão levantando a necessidade de servidores para que a distribuição dos postos possa ser feita.
A diretora de Pessoal do Superior Tribunal Militar, Ana Cristina Carneiro, afirmou que também está em estudo se o concurso será regionalizado, com vagas distribuídas por localidade, ou com uma lista única nacional.
Atualmente, há 19 Auditorias Militares em todo o país, organizadas geograficamente em 12 Circunscrições Judiciárias Militares.
Os diretores do STM também reforçaram que uma banca organizadora será contratada para viabilizar a aplicação das provas do concurso, ainda sem data prevista.
Mesmo tendo concurso válido até janeiro de 2024, não há impeditivo legal para que o órgão comece os trâmites de um novo edital.
Apenas as convocações de aprovados que só podem ocorrer após o término da validade da seleção anterior, ainda mais se forem ofertados os mesmos cargos.
O último concurso para o STM teve o edital divulgado em dezembro de 2017. A oferta foi de 42 vagas imediatas, mais formação de cadastro reserva, para os cargos de técnico e analista judiciários em diversas áreas.
Foram 87.811 mil inscrições deferidas. O concorrente pôde se inscrever em mais de um cargo, e aproximadamente 40 mil pessoas se cadastraram mais de uma vez.
O Superior Tribunal Militar aplicou duas etapas de avaliação. A primeira foi a prova objetiva, comum a todos os concorrentes.
Foram cobradas 120 questões de múltipla escolha, divididas entre as disciplinas de:
Já a segunda etapa, composta por uma prova discursiva, foi aplicada somente para os inscritos na função de analista. As provas foram realizadas em todas as capitais, além das cidades de Juiz de Fora MG, Santa Maria RS e Bagé RS.
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