A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará já tem comissão formada para o concurso Susipe PA. O grupo foi formado e será responsável pela contratação da banca organizadora da seleção.
E está prevista para esta sexta-feira, 14, a divulgação do projeto do edital do concurso, conforme anunciado pela pasta em post nas redes sociais.
Está confirmado também que serão abertas 1.646 vagas de agente penitenciário, de nível médio.
A comissão especial de licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará desta quarta-feira, 5, e o grupo fica composto pelos seguintes seguidores:
"Constituir Comissão Especial de Licitação para realizar os procedimentos licitatórios necessários à contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos ao cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária."
Caberá aos membros da comissão as seguintes atribuições, segundo a portaria:
-> realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções;
-> decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes;
-> julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos formais e de méritos;
-> proceder à classificação ou desclassificação das propostas;
-> rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente;
-> receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos à autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação a sua interposição e dando-lhes o seguimento legal;
-> apreciar recurso hierárquico interposto, revendo o ato respectivo, se for o caso, ou remetendo o recurso, devidamente instruído, à autoridade superior;
-> promover as diligências determinadas pela autoridade superior;
-> comunicar ao setor competente, para a devida apuração e eventual imposição de penalidade, a ocorrência de fato que possa configurar falta ou ilícito;
-> praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições;
A portaria ainda menciona as atribuições do presidente, de forma detalhada, e do 1º membro. As normas já estão em vigor, a partir da data da publicação do documento. A banca ainda não tem data definida para ser escolhida.
De acordo com o titular da secretaria, Jarbas Vasconcelos, que o concurso da Susipe já foi aprovado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração. O edital ainda não tem previsão, mas a escolha da banca deve começar ainda este ano.
Segundo ele, o projeto básico para escolha da banca está em elaboração e deve sair até dezembro. Quem confirma essa informação é a Agência Pará. Com a comissão formada, estima-se que esse prazo possa ser encurtado.
“Nosso concurso público foi aprovado esta semana pela Seplad, que está preparando o edital para a seleção da empresa organizadora, que deve sair até dezembro”, comentou Jarbas Vasconcelos.
O novo concurso Susipe PA foi anunciado, em fevereiro, pela própria Seplad. A pasta informa que o governo do Pará tem mais de dez concursos previstos para 2020 e não descartou o edital de agente prisional.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração confirmou, ainda, que mesmo com a pandemia do novo Coronavírus os preparativos se mantiveram em andamento. O número de vagas, no entanto, ainda não foi confirmado.
A carreira exige nível médio completo. A remuneração ainda não foi confirmada, mas no último concurso foi de R$2,4 mil. O projeto básico ainda não foi divulgado, mas ele deve revelar as principais informações, como vagas, cargos, salários, cronograma e etapas do concurso.
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