O edital foi publicado no dia 14 de fevereiro e trouxe a oferta prevista inicialmente, de dez vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva, sendo:
- seis + CR para ampla concorrência;
- duas + CR para deficientes;
- duas + CR para negros.
A carreira pede nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), sem a cobrança de experiência mínima ou registro no conselho.
A jornada de trabalho será em período diurno, onde os servidores do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do tribunal terão carga horária fixada no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF.
A remuneração prevista em edital é de R$16.673,35, composta por vencimento e Gratificação de Atividade de Controle Externo (GACE). Todavia, esse valor pode se tornar ainda mais atrativo se somado a outras gratificações e pode ultrapassar os R$20 mil por mês.
Por outro lado, a remuneração citada é em início de carreira, na classe A. Quando chegar na classe especial, no último nível, o auditor poderá ter ganhos de R$29,6 mil, sem contar os benefícios.
A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Distrito Federal confirmou à FOLHA DIRIGIDA que o auditor de controle externo do TCDF recebe diversos benefícios.
A reportagem foi atrás e apurou que o servidor que ingressa nessa carreira pode contar com vários atrativos. A remuneração inicial é de R$16.673,35, composta pelo vencimento de R$16.187,72 e Gratificação de Apoio ao Controle Externo, no valor de R$485,63.
Esses servidores ainda poderão elevar a remuneração com:
- Adicional de qualificação de até 15% o valor do vencimento;
- Auxílio-alimentação de R$1.310,97;
- Adicional de tempo de serviço;
- Férias;
- 13º salário; e
- Anuênio de 1% ao ano sobre o valor do vencimento.
Auditor de controle externo recebe mais de R$30 mil no último nível
O cargo de auditor de controle externo possui um plano de cargos que possui progressões salariais em todas as carreiras, começando na classe A até a Especial. Recentemente, o tribunal teve uma proposta de escalonamento aprovada, que alterou a estrutura remuneratória e adicionou mais um nível.
Segundo a Assessoria de Imprensa do TCDF:
"A progressão funcional tem início após o término do período de estágio probatório, por resultados do desempenho e por tempo de serviço, em anos alternados."
Abaixo, você pode conferir a tabela remuneratória completa com a progressão salarial da classe A até a especial, com os valores dos vencimentos e da gratificação da carreira. Esses valores podem aumentar se somados com auxílio-alimentação e outros benefícios inerentes a carreira.
Progressão salarial - Auditor de controle externo
| Classe |
Padrão |
Vencimento |
GACE |
Remuneração |
| A |
I |
R$16.187,72 |
485,63 |
16.673,35 |
| II |
16.511,47 |
495,34 |
17.006,82 |
| III |
16.841,70 |
505,25 |
17.346,96 |
| IV |
17.178,54 |
515,36 |
17.693,89 |
| V |
17.522,11 |
525,66 |
18.047,77 |
| VI |
17.872,55 |
536,18 |
18.408,73 |
| B |
I |
18386,63 |
551,60 |
18.938,23 |
| II |
18.846,30 |
565,39 |
19.411,69 |
| III |
19.317,45 |
579,52 |
19.896,97 |
| IV |
20.090,17 |
602,71 |
20.692,88 |
| V |
20.592,41 |
617,77 |
21.210,18 |
| VI |
21.107,23 |
633,22 |
21.740,44 |
| C |
I |
21.634,91 |
649,05 |
22.283,96 |
| II |
22.175,78 |
665,27 |
22.841,05 |
| III |
22.730,18 |
681,91 |
23.412,08 |
| IV |
23.298,43 |
698,95 |
23.997,38 |
| V |
23.880,91 |
716,43 |
24.597,34 |
| VI |
24.477,91 |
734,34 |
25.212,25 |
| Especial |
I |
25.457,04 |
763,71 |
26.220,75 |
| II |
26.093,44 |
782,80 |
26.876,25 |
| III |
26.745,79 |
802,37 |
27.548,17 |
| IV |
27.414,44 |
822,43 |
28.236,87 |
| V |
28.099,78 |
842,99 |
28.942,77 |
| VI |
28.802,28 |
864,07 |
29.666,35 |
O quantitativo de vagas do atual concurso de auditor de controle externo pode não ser atrativo (apenas dez vagas), mas há a previsão de cadastro de reserva. Quem figurar na lista de espera poderá ser convocado durante todo o prazo de validade, de dois anos prorrogável por mais dois.
Questionado em entrevista, o tribunal não trabalha com um cronograma prévio para o aproveitamento dos excedentes. As convocações deverão ser feitas mediante a necessidade do órgão. O tribunal também não prevê o início das convocações.
De acordo com a Assessoria de Imprensa, atualmente há 436 servidores efetivos no quadro do tribunal e, segundo eles, o quantitativo ofertado é de acordo com a atual necessidade.
"O número de cargos leva em conta não apenas a necessidade de provimento dos cargos, mas também os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, trata-se do dimensionamento possível em face do cenário orçamentário."
Entretanto, o TCDF ainda prevê novas aposentadorias. Até o momento, não há datas de quando essas vacâncias serão confirmadas, pois depende de cada caso, de cada servidor, que completarão os requisitos legais em pouco tempo.
De acordo com o tribunal, a previsão é de que 49 servidores completem tais requisitos e possam se aposentar de 2020 a 2023, de acordo com as novas regras previdenciárias anteriores à Emenda Constitucional 103/19.
"Todavia, quando as novas regras forem aplicadas no âmbito do DF, tais projeções serão sensivelmente modificadas, ou seja, as datas previstas serão postergadas para mais adiante. Diante disto, não há como afirmar com segurança se ocorrerão ou não aposentadorias nos próximos anos."
Inscrições do concurso TCDF serão realizadas em abril
Interessados em participar no concurso do Tribunal de Contas para auditor de controle externo deverão ficar atentos ao prazo. As inscrições serão aceitas de 8 a 27 de abril, pelo site do Cebraspe, o organizadora. O primeiro passo é acessar o portal e preencher o formulário com os principais dados para cadastro.
Feito isso, é necessário imprimir o boleto e pagar a taxa de R$140, até 29 de abril. Os pedidos de isenção serão possíveis para os seguintes perfis:
- doador de sangue;
- beneficiário de programa social;
- prestador de serviços à Justiça Eleitoral;
- doador de medula óssea; e
- comissário ou agente de proteção da Infância e da Juventude.
Os competidores serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, ambas com caráter eliminatório e classificatório. O exame está agendado para acontecer no dia 31 de maio. O objetivo terá 150 questões, sendo 65 de Conhecimentos Básicos e 85 de Conhecimentos Específicos.
O TCDF também divulgou edital de concurso para o cargo de procurador, que exige o nível superior em Direito e tem ganhos de R$33 mil. A oferta é de uma vaga mais formação de cadastro. O tribunal ainda tem um edital pendente para auditor conselheiro.
Confira o material de preparação da FOLHA DIRIGIDA e comece já os estudos para o concurso!
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