Concurso TCU 2020: como funcionam as lotações dos aprovados?

A expectativa pelo concurso TCU 2020 é alta e uma dúvida comum entre os candidatos é sobre a lotação dos futuros servidores do órgão. Ainda não há confirmação sobre como serão distribuídas as 30 vagas previstas para o concurso, mas a seleção poderá ser realizada a nível nacional ou regional.

Caso o concurso do Tribunal de Contas da União seja nacional, os aprovados na seleção serão convocados de acordo com as necessidades locais do órgão. Mas se for regionalizado, o edital do concurso virá com o total de vagas já distribuído pelas sedes regionais. Atualmente, o TCU conta com sedes em todos os estados do país.

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Tais informações podem impactar no planejamento do concurseiro. Isso porque se o concurso for regionalizado, por exemplo, os candidatos deverão realizar provas nas cidades onde deverão ser lotados. Embora o TCU tenha sede em todos os estados, não há garantia de oferta de vagas em todos eles.

Em 2015, por exemplo, o edital já apontava o quantitativo de vagas para cada localidade. Foram contempladas oportunidades para auditores nas sedes de: Rio Branco (AC), Macapá (AP), Manaus (AM), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Belém (PA) e Boa Vista (RR).

Já para técnicos, havia vagas para Salvador (BA), Rio Branco (AC), Manaus (AM), Brasília (DF), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Belém (PA), REcife (PE), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR).

Os candidatos escolhiam a vaga e, consequentemente, a lotação de interesse no ato da inscrição do concurso. A lotação inicial não poderia ser alterada durante os três primeiros anos de atuação, contados a partir da data de início de efetivo exercício do servidor. Poderiam ser feitas modificações de acordo com interesse da Administração.

Expectativa é que concurso ofereça vagas para técnicos e auditores

O tribunal ainda não informou quais cargos deverão ser contemplados no próximo concurso. No entanto, a expectativa é que sejam oferecidas vagas para técnicos e auditores.

A remuneração para técnicos é de R$12.548,03. O valor é composto pelo vencimento básico, de R$4.778,15; a gratificação de desempenho, de R$5.509,23; e o auxílio-alimentação e transporte, de R$1.249,61.

Já para auditores a remuneração é de R$17.371,38. Também contando o salário base, de R$6.635,29, a gratificação de desempenho, de R$8.475,69, o auxílio-alimentação, de R$1.011,04 e o auxílio-transporte, também de R$1.249,61.

Ainda são oferecidos aos servidores outros benefícios, como auxílio pré-escolar, no valor de R$791,58; assistência médica, de R$334,51; e exames periódicos, de R$135,96.

Concurso TCU 2020 ainda depende de autorização para acontecer

Conforme consta na Proposta Orçamentária Anual (PLOA) estão previstas para o TCU 30 vagas para provimento. A PLOA já foi aprovada no congresso Nacional em dezembro de 2019. A próxima etapa será a sanção do texto, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Depois disso, o concurso TCU dependerá de autorização para acontecer. A necessidade da seleção é evidente, considerando o atual déficit no quadro de servidores.

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O Tribunal de Contas da União acumula 432 cargos em aberto, entre as carreiras de técnico e auditor, em diversas especialidades. Os destaques ficam para as carreiras de técnico administrativo e auditor de controle externo que acumulam 138 e 178 cargos vagos, respectivamente.

Outro indicativo de que o concurso TCU 2020 é necessário, e de que possivelmente ambas carreiras venham a ser contempladas, é o fato de não ter concurso em validade para nenhuma das duas funções.

A validade do último concurso para auditor encerrou em 2017. O prazo era de seis meses, prorrogáveis por igual período. Já para técnicos, a validade do último concurso era de dois anos, também prorrogáveis por igual período. O prazo encerrou em dezembro.

Confira o quantitativo de cargos vagos para cada carreira do TCU: