Concurso TJ-AL: com suspeita de fraude, candidatos pedem impugnação

Aplicadas no último domingo, 6, a aplicação das provas do concurso TJ-AL para juiz em um dos locais teria sido marcada por irregularidades.

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Publicado em:12/10/2019 às 06:00
Atualizado em:12/10/2019 às 06:00

Domingo, 6 de outubro, às 8h da manhã. Tudo parecia calmo para proceder com a aplicação de mais um exame. No prédio do Centro Universitário Tiradentes - Unit os candidatos se preparavam para as primeiras provas do concurso TJ-AL para juiz substituto, quando, de acordo com alguns concorrentes, um dos malotes foi violado - até então, acidentalmente.

Após muito diálogo com representantes da banca e aplicadores, os candidatos se sentiram prejudicados com a demora na realização da prova e com o ocorrido, tendo em vista a proporção do rasgo no pacote.

Grande parte dos presentes se mobilizam para pedir a impugnação dessa aplicação. Estes, estão em grupo representando junto ao Conselho Nacional de Justiça - o CNJ as suas alegações e justificativas.

A reportagem de FOLHA DIRIGIDA tentou respostas da Fundação Carlos Chagas, a banca responsável por aplicar os exames. Mas, até a publicação desta matéria a empresa não retornou aos contatos.

Candidatos explicam como foram avisados do ocorrido

A reportagem de FOLHA DIRIGIDA conversou com dois candidatos que estavam presentes no ocorrido, no prédio da Unit, na sala 092. Eles contaram mais detalhes do ocorrido e disseram que tudo foi registrado em ata, assegurando a veracidade das informações.

Segundo eles, tudo começou logo na chegada, quando, mesmo com detectores de metais, muitos candidatos permaneciam já dentro de sala com seus celulares. Houve relatos ainda de que, em outras salas, a segurança foi ainda menos eficaz pois não contava com o detector.

Minutos após todos os candidatos terem se colocado em sala e passado pelo procedimento de identificação, uma coordenadora chega ao local e comunica sobre o ocorrido com um dos malotes.

Segundo a representante, uma pessoa que carregava um dos malotes teria tropeçado e, ao derrubar o pacote, o mesmo teria sido violado. Ela, explicou aos candidatos que o rasgo não seria suficiente para impedir a aplicação e que tudo seria posto em ata.

Quando o pacote rasgado foi apresentado aos candidatos da sala eis que surge o espanto. De acordo com o primeiro candidato entrevistado, era um rasgo reto e que atravessava o pacote, como se alguém tivesse, de fato, tentado abrir.

"Ela frisou  que o espaço do rasgo nao seria suficiente para passar uma prova. Todos questionaram o tamanho do dano em razão de uma queda porque esse tipo de envelope é resistente e normalmente quando os fiscais vão abrir fazem bastante força; abrem com os dentes; ou usam material cortante", comentou o primeiro candidato.

"Nessa hora (quando ela mostrou) algumas pessoas até riram e perguntaram como assim abriu, porque aquele tipo de pacote é dificil de abrir, muitos até abrem com chaves. E ela respondeu que era possível, sim, porque tem ar dentro", disse o segundo candidato

(Foto: Caio Loureiro/TJ-AL)
Provas do concurso TJ-AL aconteceram no domingo, 6
(Foto: Caio Loureiro/TJ-AL)

Fiscais teriam permitido folheamento antes da prova

Após o alvoroço que se instalou na sala de aula, alguns candidatos teriam solicitado a verificação do malote mais de perto. Eles queriam ter a certeza do que estava sendo dito e poder perceber a magnitude do rasgo.

Os fiscais permitiram que alguns (quantidade mínima, de acordo com os entrevistados, de dois a três) candidatos pudessem se dirigir até o local. No entanto, estes começaram a manusear o malotes e até folhearam os cadernos de provas, antes da entrega.

De acordo com os relatos dos entrevistados, os fiscais estariam visivelmente nervosos com a situação e não teriam se atentado para tal irregularidade. 

"Causa espanto, né, o que aconteceu. É um concurso com quase 8 mil candidatos e a FCC que tem histórico de aplicação de concursos bem sucedidos e no concurso com cerca de 8 mil pessoas ter um esquema de segurança tão fraco."

Em seguida, eles alegam que uma representante teria chegado na sala para acalmar a situação e, de maneira mais acentuada, pontuou aos presentes que tinham duas opções: fazer ou não fazer a prova, e depois ir em busca dos direitos.

Os candidatos, por sua vez, pediram que todos os acontecimentos fossem postos em ata, o que ocorreu. O segundo entrevistado disse, ainda, que houve um pedido mais específico para que no registro constasse que ocorreu o acidente, que foi antes da chegada em sala e que o rasgo era suficiente para retirar ou ler uma prova.

"Eles levavam a situação com muita normalidade, apesar de estarem visivelmente nervosos", disse o candidato dois.

Após todos os ocorridos, as provas começaram a ser entregues por fileira. Ambos os candidatos relataram que no momento da entrega um celular começou a tocar. Essa última pessoa a chegar na sala e orientar o início da aplicação teria pedido silêncio para averiguar de quem era o telefone, até que constatou ser o próprio aparelho.

Os candidatos questionam, ainda, a presença de fiscais e coordenadores com aparelhos telefônicos no momento da aplicação, estando ainda ligados e com o modo tocar ativado.

Concurso TJ-AL: gabaritos foram divulgados na quarta, 9

Mesmo com as irregularidades, os gabaritos foram publicados normalmente como previsto no cronograma inicial. Os documentos com as respostas estão disponíveis para consulta por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Também é pelo portal da banca que os candidatos poderão entrar com pedidos para recursos. O prazo será de dois dias, após a vista da prova e da folha de respostas, que ficará disponível nos próximos dois dias, ou seja, até sexta-feira, 11.

Foram cobradas 100 questões divididas em três blocos, dos quais:

  • Bloco 1 - 40 questões
    Direito Civil;
    Direito Processual Civil;
    Direito do Consumidor; e
    Direito da Criança e do Adolescente.
  • Bloco 2 -  30 questões
    Direito Penal;
    Direito Processual Penal;
    Direito Constitucional; e
    Direito Eleitoral.
  • Bloco 3 -  30 questões
    Direito Empresarial;
    Direito Tributário;
    Direito Administrativo; e
    Direito Ambiental.

Para ser considerado aprovado, será necessário ter alcançado, cumulativamente:

  • 30% de acertos das questões em cada bloco 
  • média final de, no mínimo, 60% de acertos do total das questões

O concurso do TJ-AL terá ainda outras quatro etapas de avaliação: provas escritas (discursiva e de sentenças); sindicância da vida pregressa com exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos. As provas da segunda etapa já têm datas definidas:

- Primeira prova escrita (discursiva), dia 12 de janeiro de 2020;
- Segunda prova escrita (sentença cível), dia 18 de janeiro de 2020;
- Segunda prova escrita (sentença criminal), dia 19 de janeiro de 2020;