Concurso TJ-BA divulga locais de provas para conciliador e juiz leigo

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aplicará neste domingo, 27, as provas do concurso para juiz leigo e conciliador.

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Publicado em:22/10/2019 às 12:13
Atualizado em:22/10/2019 às 12:13

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulgou o edital de convocação e disponibiliza os locais de provas do concurso TJ-BA para os cargos de juiz leigo e conciliador. O exame objetivo será realizado no dia 27 de outubro.

Locais de provas

Para ter acesso ao cartão de confirmação, contendo o endereço completo do local de prova, além de horários e instruções, o candidato deverá acessar o site do Cebraspe, o organizador.

Os exames serão realizados em dois momentos, de acordo com o cargo, sendo:

  • Juiz leigo - manhã, às 8h - cinco horas de duração; e
  • Conciliador - tarde, às 15 - quatro horas de duração.

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A banca orienta que os candidatos compareçam ao local com antecedência mínima de uma hora do horário previsto, portando caneta esferográfica de tinta preta em material transparente, o comprovante de inscrição, além do documento de identificação original.

(Foto: Prefeitura de Guanambi)
TJ da Bahia aplicará prova de juiz e conciliador no domingo, 27
(Foto: Prefeitura de Guanambi)

Provas do concurso TJ-BA terão até 100 questões

À tarde, os candidatos a conciliador responderão a 80 questões, enquanto que na parte da manhã, os que disputam o posto de juiz leigo terão 100 perguntas pela frente. Ambas as provas terão caráter eliminatório e classificatório.

Segundo o edital, as perguntas das provas estarão divididas de acordo com as seguintes disciplinas:

  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional aplicado nos
  • Juizados Especiais
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito do Consumidor
  • Ética
  • Juizados Especiais – noções gerais
  • Jurisprudência das Turmas Recursais, Turmas de Uniformização e Tribunais Superiores
  • Técnicas de Conciliação
  • Audiência de Instrução
  • Técnica de Sentença Aplicada ao Sistema dos Juizados Especiais

Os exames ocorrerão nas seguintes cidades: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Para não ser reprovado na prova objetiva, é preciso obter nota superior a 48 pontos para conciliador e 60 pontos para juiz leigo. Para os classificados, haverá ainda avaliação de títulos, de caráter classificatório. 

O edital do concurso TJ-BA para os cargos de juiz leigo e conciliador foi publicado em setembro e conta com 7.500 oportunidades temporárias, em cadastro de reserva. Interessados a juiz, precisam ter bacharelado em Direito e dois anos de experiência em advocacia.

Já para conciliador, o pré-requisito é ter nível superior em Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social ou comprovação de matrícula regular em um dos referidos cursos, a partir do quarto ano ou sétimo semestre.