Concurso TJ-PE para juiz substituto tem comissão organizadora formada

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco formou a comissão organizadora para o novo concurso TJ-PE de juiz substituto. A equipe ficará responsável por elaborar o projeto do edital e os trâmites para a contratação da banca organizadora.

Os nomes dos membros foram divulgados na última segunda-feira, 30, no Diário de Justiça Eletrônico. De acordo com o documento, a equipe é formada por quatro titulares, sendo três desembargadores e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, e presidida por um desembargador indicado pela presidência do TJ-PE.

Ainda no documento, o presidente e desembargador do Tribunal, Adalberto de Oliveira Mel, também determinou a abertura do concurso TJ-PE para juiz substituto. Com o aval e a comissão organizadora formada, o próximo passo será a elaboração do projeto básico do edital e abertura da licitação para escolha da banca organizadora.

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Último concurso TJ-PE ofereceu 50 vagas

O último concurso TJ-PE ocorreu em 2014. Na época, foram oferecidas 50 vagas para a carreira de juiz substituto. Para concorrer, era preciso ter bacharelado em Direito e atividade jurídica de, no mínimo, três anos após a formação. A remuneração inicial era de R$19.383,88, um dos atrativos da seleção.

O concurso de 2014 teve como banca organizadora a Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, os candidatos foram avaliados por diversas etapas, sendo a primeira delas uma prova objetiva.

O exame teve 100 questões, que foram distribuídas por três blocos, sendo: bloco I, com 40 perguntas de Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente; bloco II, com 30 questões de Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional e Eleitoral; e bloco II, com 30 itens de Direito Empresarial, Tributário, Administrativo e Ambiental.

Para ser aprovado foi preciso obter, no mínimo, 30% de acertos em cada bloco e, pelo menos, 60% do total de questões da prova. Além disso, para ser convocado para a prova discursiva, era preciso se classificar até a 200ª posição, na primeira fase.

O concurso TJ-PE 2014 contou ainda com provas de sentença, sendo uma cível e outra criminal, inscrição definitiva, avaliação oral e análise de títulos. Os aprovados foram convocados durante a validade da seleção, que, inicialmente, seria de dois anos.