Concurso TJ RJ: tribunal divulga local da prova discursiva para juiz

Após a retomada do concurso TJ RJ para juiz substituto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro marcou a segunda etapa da seleção para o dia 11 de julho, às 9h. Os concorrentes serão submetidos à provas discursivas.

A aplicação será na Universidade Santa Úrsula (USU), localizada na Rua Fernando Ferrari, nº 75 – Botafogo - Rio de Janeiro. O portão de entrada será aberto às 7h30 e fechado às 8h30. Os detalhes foram divulgados nesta segunda-feira, 1º, no Diário da Justiça Eletrônico.

Os candidatos deverão portar documento de identidade original, caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente. Ainda será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial e uso de álcool a 70% para higienização das mãos.

Ao entrar no local de prova, o participante deverá passar por teste de temperatura corporal e a assepsia das mãos. Não será permitido o uso de bermudas e trajes de banho.

O prazo de duração da prova será de cinco horas. Os concorrentes poderão realizar a consulta a textos legislativos não comentados ou anotados. Será vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas, orientação jurisprudencial, dicionários, manuais, impressos ou anotações.

A comissão do concurso fornecerá uma garrafa de água para cada candidato, podendo este portar sua própria garrafa para evitar a utilização de bebedouros ou qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água potável.

A segunda etapa do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será dividida em duas partes. Na primeira, serão cobradas 25 questões de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de algumas disciplinas listadas no conteúdo programático.

Já a segunda parte será composta por duas provas práticas de sentença, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal. A banca organizadora é a Fundação Vunesp.

Concurso TJ RJ tem oferta de 50 vagas para juízes

O concurso TJ RJ para ingresso na magistratura foi aberto em 2019, com oferta de 50 vagas imediatas para juiz substituto. Para se inscrever foi preciso ter até 65 anos de idade e bacharel em Direito há, no mínimo, três anos.

Os interessados também deveriam ter três anos de atividade jurídica, até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito. A remuneração inicial para os aprovados será de R$30.404,42. Das 50 vagas, três são reservadas para candidatos com deficiência e dez para negros.

As provas objetivas, primeira etapa do concurso, chegaram a ser aplicadas. Porém, no ano passado, em decorrência da pandemia do Coronavírus, o tribunal suspendeu as demais etapas.

O cronograma só foi retomado mais de um ano depois, em maio de 2021. Além das provas discursivas, a seleção contará com outras três etapas, que acontecerão da seguinte maneira: 

• terceira etapa: inscrição definitiva, avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
• quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
• quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

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