Foi formada a comissão do novo concurso TJ SP para a área da Magistratura. Os nomes dos membros do grupo foram aprovados e divulgados pelo próprio Tribunal de Justiça de São Paulo.
A comissão do concurso público será formada pelos seguintes componentes:
Presidente: desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho
1º Suplente: desembargador Luiz Augusto de Siqueira
2º Suplente: desembargador Carlos Eduardo Pachi
Seção de Direito Público
Titular: desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares
1º Suplente: desembargador João Batista Morato Rebouças de Carvalho
2ª Suplente: desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Seção de Direito Privado
Titular: desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy
1ª Suplente: desembargadora Sandra Maria Galhardo Esteves
2ª Suplente: desembargadora Carmen Lucia da Silva
Seção de Direito Criminal
Titular: desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto
1º Suplente: desembargador Marcelo Coutinho Gordo
2ª Suplente: desembargadora Maria de Fátima dos Santos Gomes
Representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo
Titular: procuradora de Justiça Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira
Suplente: procuradora de Justiça Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo
Titular: advogada Clarisse Frechiani Lara Leite
Suplente: advogado Fabiano Reis de Carvalho.
Com a formação da comissão do concurso TJ SP, a expectativa agora recai sobre a publicação do novo edital, cuja organização será da Fundação Vunesp.
Com vagas para a carreira de juiz do TJ SP, os candidatos precisão apresentar o nível superior bacharelado em Direito há três anos, no mínimo.
Além disso, também será exigida a comprovação de, pelo menos, três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. A carreira também requer que o magistrado tenha até 65 anos de idade.
Outro requisito a ser cobrado para o ingresso em concursos de juízes é a aprovação no Exame Nacional da Magistratura, o Enam.
A remuneração do aprovado será de R$32.350,05.
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Concurso TJ SP tem comissão formada para a carreira de juiz
(Foto: CNJ)
Também sob a organização da Fundação Vunesp, o último concurso TJ SP para a carreira de juiz foi realizado em 2024.
Foram ofertadas, na ocasião, 237 oportunidades para a carreira. Já os inscritos foram avaliados por meio das seguintes fases:
Para a prova objetiva, o concurso exigiu conhecimentos nas seguintes áreas:
Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos.
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A segunda etapa, por sua vez, contou com uma prova discursiva, com uma dissertação e quatro questões. Além de prática de sentença, sendo uma de natureza cível e uma de natureza criminal.
Já a prova oral consistiu na arguição dos candidatos sobre conhecimento técnico acerca das matérias relacionadas no conteúdo programático.
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