Concurso TRE PI depende de orçamento ou edital unificado do TSE

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiram, por unanimidade, suspender as atividades da comissão do novo concurso TRE PI. A suspensão ocorrerá até que haja disponibilidade orçamentária ou se confirme o edital unificado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral do Piauí desta quinta-feira, 22. O relator do processo, desembargador José James Gomes Pereira, informou que é “inviável o andamento dos trabalhos da comissão face à ausência de previsão orçamentária para realização do exame no ano de 2021”.

Ele ainda citou a sinalização do TSE sobre a possibilidade de realização de um concurso unificado para Justiça Eleitoral nos próximos anos.

“O que indubitavelmente dificulta a disponibilização de crédito para a realização de certame de forma individualizada aos Tribunais Regionais”, disse o relator.

A previsão era que o edital do concurso TRE PI saísse em 2021, porém, diante da ausência de orçamento, a publicação foi adiada por tempo indeterminado. O Tribunal Superior Eleitoral, por sua vez, estuda um novo concurso unificado da Justiça Eleitoral em 2023. 

O órgão já entrou em contato com os Tribunais Regionais para questionar a situação das seleções locais e mencionar a possibilidade do edital unificado. Dessa maneira, o TRE PI pode ser um dos que terá oferta no concurso unificado da Justiça Eleitoral.

As seleções no estilo unificado funcionam da seguinte forma: um único edital é divulgado com vagas para o TSE e outros Tribunais Regionais Eleitorais pelo país, que apontem a necessidade de reposição de pessoal. Essa é uma estratégia para reduzir os custos de abrir concurso para cada localidade.

Em 2006, o Tribunal Superior Eleitoral publicou um edital unificado com 801 vagas . A oferta foi distribuída entre o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima. No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar a carreira e o tribunal que desejasse concorrer.

Concurso TRE PI: projeto básico já estava em elaboração

Antes da suspensão, os trâmites para o concurso do TRE do Piauí estavam em estágio avançado. Em maio, a comissão organizadora trabalhava no projeto básico da seleção, que funciona como um espelho para o edital.

O documento traz principais informações do concurso, como vagas, cargos, etapas, sendo entregue às bancas interessadas em organizar a seleção. 

Na época, a Secretaria de Orçamento e Finanças – SAOF já estava em contato com o Tribunal Superior Eleitoral para obtenção de créditos adicionais suficientes para a realização do concurso.

Como o orçamento não foi liberado e diante da possibilidade do concurso unificado, a comissão do TRE PI solicitou a suspensão dos trabalhos.

O quantitativo de vagas e as carreiras contempladas não chegaram a ser informados pelo tribunal. No entanto, a previsão era que as oportunidades fossem para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).

Veja os requisitos e salários dos cargos:

• Técnico judiciário — área Administrativa - Nível médio e R$8.501,45
• Analista judiciário — área Administrativa - Nível superior em qualquer área e R$13.365,38
• Analista judiciário — área Judiciária - Nível superior em Direito e R$13.365,38
• Analista judiciário — área Taquigrafia - Nível superior em Taquigrafia e R$13.365,38
• Analista judiciário — área Biblioteconomia -  Nível superior em Biblioteconomia e R$13.365,38.

Os valores de técnico incluem o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Já para analista, as remunerações iniciais são compostas pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

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O último concurso específico para o TRE PI foi realizado em 2015. A oferta foi para técnico e analista, em diferentes especialidades.

• Técnico Judiciário: Administrativa, Operação de Computadores e Programação de Sistemas.
• Analista Judiciário: Administrativa, Análise de Sistemas, Taquigrafia e Judiciária

Com organização do Cebraspe, o concurso foi composto pelas seguintes fases: prova objetiva, redação e prova prática de apanhamento taquigráfico (sendo esta última apenas para candidatos às vagas de Taquigrafia).