Sem concurso, TRE RO estuda aproveitamento de candidatos

À espera do concurso unificado, TRE RO estuda a possibilidade de aproveitar aprovados de outros órgãos para prover cargos.

Concursos Previstos
Autor:Bruna Somma
Publicado em:06/09/2023 às 13:10
Atualizado em:11/09/2023 às 20:17

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE RO) tem autorização para prover dois cargos de analista judiciário e oito de técnico judiciário. Como não tem concurso em validade, o órgão aguarda a realização do concurso unificado para preencher as vagas. 


Porém, em função da demora na realização do concurso TSE Unificado, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o TRE de Rondônia estuda a possibilidade de prover os cargos por meio de aprovados em concursos de outros órgãos do Judiciário Federal. 


Em contato com a Folha Dirigida por Qconcursos, o TRE RO informou que:

"O TRE RO atualmente demonstra interesse na realização do concurso público unificado realizado pelo TSE, para provimento de cargos efetivos nesta Justiça Especializada. O despacho tem como objetivo apenas estudar se é possível e se haverá interesse da Presidência deste tribunal em aproveitar cargos dos concursos do TRF-1, TRT-14 e MPU-RO".

O despacho em questão foi acessado pela Folha Dirigida por Qconcursos na última quarta-feira, 6.


No documento, o secretário de Gestão de Pessoas do TRE RO, Edgard Filho, determina um levantamento dos órgãos públicos federais que estão com concursos vigentes para técnicos e analistas como Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Ministério Público Federal.  


É permitido que os órgãos do Judiciário Federal façam a troca de aprovados em concursos entre si, desde que para o mesmo cargo e especialidade. O aprovado também é consultado se tem interesse em ser lotado para um órgão diferente daquele que prestou o concurso. 


A prioridade do TRE de Rondônia é prover os novos cargos, especialmente na área de Tecnologia da Informação. Para isso, há um projeto para transformar cinco cargos de técnico judiciário - área Administrativa em cinco cargos de técnico judiciário - apoio especializado na área de TI. 


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TRE RO estuda aproveitamento de aprovados em concursos de outros órgãos

(Foto: TRE de Rondônia)

O concurso para Justiça Eleitoral será ou não unificado?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já iniciou os preparativos de um novo concurso unificado. A ideia era publicar um edital em 2023 com vagas para o TSE e para Tribunais Regionais (TREs) com interesse em preencher cargos vagos. 


Segundo informações do setor de gestão de pessoas do Tribunal Superior, 25 TREs aderiram a proposta de unificação dos concursos. Porém, os trâmites não tiveram grandes avanços. 


O TSE encontra dificuldades na contratação da banca organizadora e para encontrar uma data válida para aplicação das provas ainda em 2023. Por isso, ainda não há uma confirmação se o concurso será unificado ou se cada tribunal organizará seu próprio edital. 


No dia 26 de julho, a Fundação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) participou de uma reunião com o Tribunal Superior Eleitoral para tratar de diversos temas, entre eles o concurso unificado.


Na ocasião, a Fenajufe mostrou preocupação com a demora para a abertura do concurso e preenchimento dos cargos vagos a tempo para as eleições municipais de 2024. 

"A categoria tem acompanhado a pauta há meses e cobra uma posição definitiva. Além disso, mencionaram notícia que circulou em alguns estados de que o concurso não seria mais realizado centralizadamente", disse a Fenajufe.

O coordenador-geral do TSE, Rui Moreira, explicou à categoria que estava pendente de aprovação a resolução autorizando o concurso, afirmando haver uma "grande dificuldade técnica que pode tornar inviável sua realização".


O TSE aguarda a conclusão de uma consulta técnica a bancas organizadoras, para formalizar uma decisão administrativa sobre o assunto. 


Leia também: Concurso TSE Unificado: 58% preferem editais individuais

Vantagens e desvantagens do concurso TSE unificado

A seguir, confira as principais vantagens e desvantagens do concurso TSE unificado:

Vantagens

  • Concorrência dividida: com um único edital, os inscritos não podem tentar a prova para outros estados, o que tende a reduzir a concorrência.
  • Conteúdo e nível de prova padronizados: todos os candidatos serão submetidos ao mesmo conteúdo e ao mesmo nível de dificuldade nas provas, proporcionando uma competição mais justa.
  • Evita conflitos de datas: com o TSE responsável pela organização do concurso, o risco de provas acontecerem no mesmo dia em diferentes TREs é eliminado.
  • Banca única: a contratação de uma única banca organizadora permite um foco mais direcionado no perfil da banca e nas questões que ela costuma abordar.
  • Previsão de edital mais rápida: a divulgação de um edital abrangente pelo TSE para todos os estados pode agilizar o processo, proporcionando um planejamento adiantado.

Desvantagens

  • Menos editais publicados: a consolidação das vagas em um único edital resulta em menos oportunidades disponíveis para os candidatos.
  • Menos provas aplicadas: com apenas uma prova, o candidato tem somente uma chance de passar no concurso.
  • Limitação na diversidade de bancas: caso o candidato tenha dificuldades com o perfil da banca escolhida pelo TSE, não há outras alternativas disponíveis.

Último concurso TRE RO foi aberto há dez anos

Em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia divulgou o edital do último concurso TRE RO para ingresso de servidores efetivos. A oferta foi de 13 vagas imediatas mais cadastro de reserva para as funções de técnico, com exigência de nível médio e salários de R$5.345,03, na época.


Além de analista judiciário, cargo de nível superior com remunerações de até R$8.739,78 há sete anos. Houve reserva de oportunidades para pessoas com deficiência (PcD). 


As chances para analista judiciário foram nas áreas judiciária, administrativa (especialidade em Contabilidade) e apoio (especialidade em Odontologia).


A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora do concurso. Ela foi responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção.


Todos os candidatos foram avaliados por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de Conhecimentos Básicos e Gerais. Somente os inscritos ao cargo de nível superior também foram submetidos a prova de redação, de caráter eliminatório e classificatório.


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*Matéria atualizada em 11 de setembro, após nota do TRE RO.