Os concursos da Justiça Eleitoral encontram-se, atualmente, em um dilema: o edital será unificado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os Tribunais Regionais (TREs) do país ou cada órgão fará sua própria seleção?
Por enquanto, ainda não há uma definição oficial por parte do TSE. O órgão superior mantém sua posição de que uma resolução sobre o tema será divulgada em breve, sem um prazo definido.
Frente às possibilidades, Folha Dirigida por Qconcursos fez uma enquete no Instagram, no dia 30 de agosto, para verificar a preferência pelo concurso unificado ou pelos editais individuais. Ao todo, 2.161 pessoas participaram da pesquisa.
O resultado foi o seguinte: 58% das pessoas preferem que sejam realizados concursos individuais por TREs. Isto é, que cada Tribunal Regional Eleitoral tenha seu próprio processo de seleção de novos servidores.
Outras 42% optam pela abertura de um concurso unificado. Nesse caso, um único edital será divulgado com vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais. Será aplicada uma prova no mesmo dia para todos os locais.
Quer se preparar para o concurso TSE unificado 2023? Então acesse o material exclusivo do Qconcursos. Clique aqui e confira!
TSE ainda não fechou a decisão sobre realizar ou não o concurso unificado
(Foto: Divulgação)
Confira, a seguir, as principais vantagens e desvantagens do concurso TSE unificado:
No dia 26 de julho, a Fundação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) participou de uma reunião com o Tribunal Superior Eleitoral para tratar de diversos temas, entre eles o concurso unificado.
Na ocasião, a Fenajufe manifestou preocupação com a demora para a abertura do concurso e preenchimento dos cargos vagos a tempo para as eleições municipais de 2024.
"A categoria tem acompanhado a pauta há meses e cobra uma posição definitiva. Além disso, mencionaram notícia que circulou em alguns estados de que o concurso não seria mais realizado centralizadamente", disse a Fenajufe.
O coordenador-geral do TSE, Rui Moreira, explicou à categoria que estava pendente de aprovação a resolução autorizando o concurso, afirmando haver uma "grande dificuldade técnica que pode tornar inviável sua realização".
O TSE aguarda a conclusão de uma consulta técnica a bancas organizadoras, para formalizar uma decisão administrativa sobre o assunto.
Após tais entraves, três tribunais já se manifestaram. O TRE de Pernambuco informou, em nota, que tem interesse em participar da seleção, que, segundo o órgão, será centralizada. O mesmo foi dito, em documentos internos, pelo TRE de Roraima.
Já o TRE de Minas Gerais levantou dúvidas sobre a realização da seleção ainda este ano. Conforme o tribunal mineiro, a seleção unificada será realizada em 2023 ou no primeiro semestre do próximo ano.
Há ainda a questão dos TREs com concursos válidos e que não podem participar do novo edital no momento. Esse é o caso do TRE RJ, que tem interesse no concurso unificado, mas não tem certeza sobre sua participação.
"Justamente pela validade do atual concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ), cuja vigência vai até novembro deste ano, ainda não está confirmada a nossa participação no certame da Justiça Eleitoral", disse o órgão, em nota enviada à Folha Dirigida por Qconcursos.
As informações passadas até o momento são de que, além do Tribunal Superior Eleitoral, 25 tribunais regionais participariam do concurso unificado. Os estados não foram informados.
Caso a seleção unificada seja confirmada, serão dois editais: um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. Atualmente, os dois cargos exigem o nível superior completo.
Em dezembro do ano passado, foi publicada a Lei 14.456/2022, que determina o ensino superior, para ingresso no cargo de técnico judiciário, e não mais o nível médio. Com isso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado aos próximos concursos dos tribunais federais, incluindo os da Justiça Eleitoral.
A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) chegou a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o cargo voltasse para o nível médio.
Porém, o ministro Edson Fachin, relator da ADI, negou o prosseguimento da ação por conta de “ilegitimidade ativa da parte autora”. Isto é, para ele, a associação que ingressou com a ADI não tem legitimidade para propor essa discussão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajustou a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Desde fevereiro de 2023, foi aplicado o aumento de 6%.
A partir disso, as remunerações têm os seguintes valores:
O edital do último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi realizado em 2006. A oferta foi de 801 vagas, distribuídas entre:
As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
O Cebraspe foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas.
Veja a estrutura de provas:
TSE
TRE AC; TRE RO; TRE RR
TRE RJ
As provas foram aplicadas nas capitais dos estados, com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
Está se preparando para o concurso TSE Unificado? Então entre para o grupo exclusivo no Telegram e receba notícias, atualizações e dicas de estudos.
