Para a comissão, a proposta do Instituto AOCP, de menor preço global dentre as apresentadas, atende aos requisitos da contratação.
O processo então foi encaminhado à Secretaria de Administração e Orçamento (SADOR) para as providências seguintes.
De acordo com documentos anexados aos processo, a expectativa é de que os trabalhos com a organizadora contratada sejam iniciados ainda neste mês de dezembro.
O edital do concurso público, por sua vez, deverá ser publicado 30 dias após a assinatura do contrato com a banca.
Desta forma, caso o início dos trabalhos realmente ocorra agora em dezembro, o edital deverá ser publicado no começo de 2025.
TRE TO dá andamento ao processo de escolha da banca do concurso
(Foto: Divulgação TRE TO)
Ao todo, o TRE do Tocantins recebeu propostas de cinco bancas organizadoras:
- Fundação Getulio Vargas (FGV);
- Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);
- Instituto AOCP;
- Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC); e
- Fundação Carlos Chagas (FCC).
A Fundação Carlos Chagas (FCC) deixou o processo no dia 8 de novembro.
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Concurso TRE TO será para técnicos e analistas judiciários
O novo concurso para o TRE TO será destinado à formação de cadastro reserva. A oferta será para os cargos de técnico e analista judiciário, nas seguintes especialidades:
- técnico judiciário - área Administrativa;
- técnico judiciário - Policial Judicial;
- técnico judiciário - Programação de Sistemas;
- analista judiciário - área Judiciária;
- analista judiciário - apoio especializado em Tecnologia da Informação; e
- analista judiciário - apoio especializado em Contabilidade.
Ambos os cargos têm como requisito o nível superior completo. Algumas especialidades poderão exigir ainda a graduação em áreas específicas e o registro no órgão de classe.
O salário inicial do aprovado no concurso pode chegar a R$15 mil. Veja:
- técnicos judiciários: R$9.922,75, sendo R$3.554,02 de vencimento básico, R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação
- técnico judiciário (polícia judicial): R$11.166,66, sendo R$3.554,02 de vencimento básico, R$4.975,64 de GAJ, R$1.243,91 de Gratificação de Atividades de Segurança (GAS) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação
- analistas judiciários: R$15.387,88, sendo R$5.831,15 de vencimento básico, R$8.163,63 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação.
Além disso, os servidores também terão direito às assistências pré-escolar, médica e odontológica (participação da União).
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Estrutura de provas do concurso TRE TO está definida
De acordo com o projeto básico, o qual a reportagem teve acesso, os inscritos no concurso TRE TO serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.
O concurso ainda terá Teste de Aptidão Física (TAF), para o cargo de técnico na especialidade de polícia judicial.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no mesmo dia, na cidade de Palmas, capital do Tocantins.
No caso de técnico, as provas serão realizadas em turno oposto às de analista judiciário, possibilitando que os interessados nas vagas se inscrevam em mais de um cargo.
A etapa objetiva do concurso TRE TO poderá contar com questões do tipo "certo" ou "errado" ou de múltipla escolha, a depender da metodologia da banca contratada.
As provas discursivas, por sua vez, serão compostas por uma dissertação ou estudo de caso sobre um tema atual relacionado aos Conhecimentos Específicos do conteúdo programático da área em que o candidato está inscrito.
O TRE do Tocantins tentou aderir ao concurso TSE Unificado, porém, sua participação não foi aceita porque o tribunal tinha concurso válido até agosto de 2024.
Por essa razão, depois do término da validade do último concurso, o TRE TO começou a estruturar seu próprio edital.