Concurso TRF2: categorias questionam ausência do cargo de oficial

Após o edital de licitação ser publicado, categorias questionam presidência sobre a ausência do cargo de oficial de justiça no concurso TRF2.

Concursos Previstos
Autor:Mateus Carvalho
Publicado em:03/11/2023 às 12:16
Atualizado em:03/11/2023 às 13:56

Após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região divulgar o aviso de pregão eletrônico para a escolha da banca do concurso TRF2, as categorias cobram da Presidência esclarecimentos a respeito da ausência do oficial de justiça.


Isso porque o edital de licitação traz os cargos previstos, mas não contempla a carreira.


O concurso visa formar cadastro de reserva, para os cargos de técnico e analista judiciário, ambos de nível superior.


As carreiras foram confirmadas no documento acessado pela Folha Dirigida por Qconcursos.


Com a ausência do oficial de justiça entre os cargos previstos no concurso, o Sisejufe, a Assojaf/RJ e a Fenassojaf protocolaram ofício junto à Presidência do TRF2, solicitando os devidos esclarecimentos.

“É inaceitável que a Presidência do TRF2 tenha negligenciado a necessidade de reposição do quadro dos oficiais de justiça da Segunda Região. Nós fizemos várias reuniões com o presidente Guilherme Calmon e o alertamos sobre esse problema. E o mais grave é que esse processo vai gerar gastos da ordem de doze milhões de reais e ainda assim não prevê sequer cadastro de reserva para cargo diretamente ligado à prestação jurisdicional. Queremos que o TRF2 altere o edital para incluir vagas para os oficiais de justiças”, disse a coordenadora do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sisejufe (Nojaf) e presidenta da Fenassojaf, Mariana Liria.

Um ato de protesto está marcado para a próxima segunda-feira, 6, em frente ao TRF2, às 14h.


“A participação de todos e todas é fundamental! Já estamos trabalhando há anos com déficit em nossos quadros e não teremos como suportar mais quatro ou cinco anos dessa situação cada vez mais agravada! O que está em jogo é a extinção do nosso cargo e a hora é essa de darmos uma demonstração de força e resistência”, completa.


Já o pregão eletrônico, para a escolha da banca, está marcado para o dia 16 de novembro, às 11h30.


As bancas interessadas na organização do concurso já podem enviar as propostas. Será contratada aquela que propor o melhor valor e atender aos requisitos exigidos será contratada.


A banca ficará responsável por receber as inscrições do concurso, viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas.


No projeto básico, o cronograma prévio estima que o edital deve ser publicado entre novembro e dezembro de 2023. Já as provas estão previstas para março de 2024.


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TRF2 tem novo concurso para a área de Apoio iminente e já trabalha na escolha da banca

(Foto: Divulgação)


Cargos do concurso TRF2

O edital de licitação confirmou quais serão os cargos, por área/especialidade, além dos requisitos. Veja a oferta prevista no concurso TRF2:


Técnico judiciário

  • sem especialidade (nível superior em qualquer área);
  • Informática (nível superior em qualquer área, acrescido de cursos de programação de sistemas que totalizem, no mínimo, 180 horas/aula, ou curso técnico em Informática);
  • agente da polícia judicial (nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação);
  • Telecomunicações e Eletricidade (nível superior em qualquer área);
  • Enfermagem (nível superior em qualquer área; registro no conselho regional da classe e dois anos de experiência como técnico de enfermagem);
  • Contabilidade (nível superior em qualquer área e registro no conselho regional da classe).

Analista judiciário

  • sem especialidade/área administrativa (nível superior em qualquer área);
  • sem especialidade/área judiciária (nível superior em Direito);
  • Odontologia (nível superior na área; registro no conselho regional correspondente e dois anos de experiência);
  • Serviço Social (nível superior na área; e registro no conselho regional correspondente);
  • Engenharia Civil (nível superior na área; e registro no conselho regional correspondente);
  • Engenharia Elétrica (nível superior na área; e registro no conselho regional correspondente);
  • Engenharia Mecânica (nível superior na área; e registro no conselho regional correspondente);
  • Engenharia Eletrônica (nível superior na área; e registro no conselho regional correspondente);
  • Contadoria (nível superior na área; e registro no conselho regional correspondente);
  • Informática - Infraestrutura (nível superior em qualquer área; e certificado de especialização em Tecnologia da Informação; ou curso superior de Informática);
  • Informática - Desenvolvimento (nível superior em qualquer área; e certificado de especialização em Tecnologia da Informação; ou curso superior de Informática);
  • Estatística (nível superior na área; e registro no conselho regional correspondente);
  • Arquivologia (nível superior na área; e registro na Delegacia Regional do Trabalho);
  • Medicina do Trabalho (nível superior em Medina; residência ou título de especialista na área; registro no conselho regional; e dois anos de experiência profissional na especialidade);
  • Medicina Clínica (nível superior em Medina; residência ou título de especialista na área; registro no conselho regional; e dois anos de experiência profissional na especialidade);
  • Medicina Psiquiatria (nível superior em Medina; residência ou título de especialista na área; registro no conselho regional; e dois anos de experiência profissional na especialidade);
  • Enfermagem (nível superior na área; registro no conselho regional correspondente e dois anos de experiência);
  • Enfermagem do Trabalho (nível superior na área; pós-graduação em Enfermagem do Trabalho; registro no conselho regional correspondente e dois anos de experiência);
  • Psicologia (nível superior na área; registro no conselho regional correspondente e dois anos de experiência);
  • Arquitetura (nível superior na área; e registro no conselho regional correspondente).

As oportunidades serão para os quadros de pessoal do TRF2 e das seções judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES).

Salários do TRF2

Em 2023, as remunerações oferecidas para os cargos são de:

  • técnicos judiciários: R$8.046,84, incluindo o vencimento básico e Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
  • analistas judiciários: R$13.202,62, incluindo o vencimento básico e Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

A partir de fevereiro de 2024, os valores passarão para R$8.046,84, no caso de técnicos, e R$13.994,78 para analistas.


O projeto básico do concurso também traz detalhes sobre as etapas de seleção. Os candidatos serão avaliados por provas objetivas e discursivas.


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