Foi publicado o edital do 1º concurso TRF6 para a Magistratura. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região oferece 28 vagas para juiz federal substituto, carreira que garante remuneração inicial de R$37 mil.
As contratações serão feitas pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade após o estágio probatório.
► BAIXE AQUI O EDITAL DO CONCURSO TRF6
A distribuição das vagas será a seguinte:
Para participar, é necessário ser bacharel em Direito por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso.
Outro requisito indispensável é a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), etapa obrigatória para ingresso na magistratura federal.
Os aprovados poderão ser lotados nas Subseções Judiciárias do Estado de Minas Gerais ou na Seção Judiciária de Belo Horizonte, ambas sob a jurisdição do TRF6.
Para participar, o candidato deve acessar o site da Fundação Getulio Vargas (FGV) e preencher o formulário de inscrição com todos os dados solicitados. É obrigatório já ter realizado o Exame Nacional da Magistratura.
No ato da inscrição, será necessário apresentar o certificado de habilitação no Enam, emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dentro do prazo de validade.
O período de inscrições ficará aberto das 16h do dia 1º de setembro até as 16h do dia 2 de outubro, exclusivamente pelo site da banca organizadora.
Para confirmar a participação, o candidato deverá pagar uma taxa de R$377, até o dia 3 de outubro.
Candidatos em situação de vulnerabilidade econômica ou doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 1º e 5 de setembro.
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Após criação, TRF6 divulga primeiro concurso para a carreira de juiz
(Foto: Divulgação)
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O concurso TRF6 será composto por seis etapas, sendo elas:
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A primeira etapa, composta por prova objetiva seletiva, será aplicada no dia 23 de novembro, em Belo Horizonte MG.
A avaliação contará com 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos:
Para ser aprovado, o candidato deverá obter, pelo menos, 12 acertos no Bloco I, nove no Bloco II e nove no Bloco III. Além disso, também será preciso alcançar, no mínimo, 60 acertos do total das questões.
O prazo de validade do concurso TRF6 será de dois anos, contado a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado por igual período. Durante a vigência, mais aprovados poderão ser chamados.
