Conforme voto da desembargadora federal, Mônica Sifuentes, dados de pesquisa conduzida pela Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) do TRF1 revelam que mesmo manifestado o interesse de 15 juízes federais à remoção para o TRF6, ainda assim sobram 14 vagas.
O quantitativo indicado pela desembargadora pode adiantar a oferta de vagas do concurso TRF6. Ainda segundo o voto, assinado no último dia 20, com o aval para a seleção, torna-se necessária a eleição de dois membros do Tribunal para ocupar a comissão.
"Mediante eleição dos respectivos pares, que se encarregarão de iniciar os trâmites internos para completar a comissão. Proponho que essa escolha seja feita na próxima sessão, expedindo-se, antes, circular para os Desembargadores Federais manifestarem o respectivo interesse, no prazo de cinco dia", complementa a desembargadora.
Vale lembrar que o TRF6 é um órgão recém-criado. A lei de criação foi sancionada em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e prevê que os provimentos do novo órgão ocorram por meio de concurso público.
Recentemente, o regimento interno do Tribunal Regional Federal da 6ª região foi publicado.
A carreira de juiz federal é destinada a quem tenha o curso de bacharel em Direito há, no mínimo, três anos. Por se tratar do primeiro concurso do TRF6, não há histórico com mais informações. O salário deve ser atrativo, em torno de R$33 mil no início da carreira.
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TRF6 realizará o seu primeiro concurso para juiz substituto
(Foto: Divulgação)
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No segundo semestre de 2022, o Tribunal Regional Federal da 6ª região criou uma comissão organizadora para realizar o seu primeiro concurso público para servidores da Justiça Federal.
O grupo teria como objetivo a realização estudos preliminares visando ao primeiro concurso TRF6.
A comissão do primeiro concurso TRF6 é composta pelos seguintes membros:
- Andrea Maria Nobre Gonçalves - representante do NUCGP (presidente);
- Daniel Santos Rodrigues - representante do NUTEC;
- Vilson Santana da Rocha Júnior - representante do NUJUR; e
- Paulo Cesar de Paula Orício - representante do NUAUD.
Desde então, não foram relatados avanços nessa primeira seleção.
Edital TRF6 tem previsão de 150 vagas
Este primeiro concurso do TRF6 pode ter oferta de 150 vagas para servidores. A expectativa é para que a maior parte das vagas seja para área de Tecnologia da Informação (TI).
A ideia é que, com mais servidores na área de TI, facilite a migração dos sistemas informatizados do TRF da 1ª Região, em Brasília, para o TRF6, que será instalado em Belo Horizonte.
O quantitativo de vagas foi informado pelo jornal O Tempo. O tribunal ainda não se pronunciou oficialmente.
TRF6: por que o tribunal foi criado?
A iniciativa de criação do TRF6 veio de uma proposta legislativa apresentada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de acelerar a tramitação das ações. Mais de um terço (30%) dos processos que tramitavam no TRF1 eram oriundos de Minas Gerais.
"Além de agilizar o julgamento dos processos judiciais originários de Minas Gerais, a criação do TRF6 irá desafogar a imensa carga de processos que tramita no TRF da 1ª Região, beneficiando não apenas os mineiros, mas outras 13 unidades da federação abrangidas pelo TRF com sede em Brasília", destacou o presidente do STJ, durante cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto.
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*Colaboração: Mateus Carvalho
