A banca organizadora do novo concurso TRT RJ deve ser contratada até novembro. É o que indica o Plano Anual de Contratações do próprio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
O documento prevê o início da tramitação para junho deste ano, com a compra direta e formalização da banca em novembro.
A modalidade escolhida foi a dispensa de licitação, o que deve tornar o processo de escolha da banca mais ágil.
Como justificativa para essa contratação, o TRT RJ argumenta que o concurso atual terá a sua validade encerrada em agosto, para várias especialidades.
"Assim, faz-se necessária a realização de novo certame, a fim de dar continuidade ao provimento de cargos, à medida que forem surgindo novas vagas. Não obstante a atual proibição, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em razão das restrições orçamentárias, de se efetuar o provimento de cargos vagos decorrentes de aposentadoria e falecimento com instituição de pensão, cabe salientar que as vagas passíveis de serem providas, oriundas de posse em cargo inacumulável, exoneração, demissão e falecimento sem instituição de pensão devem ser imediatamente preenchidas, evitando um incremento no déficit de servidores, já bastante significativo."
Vale lembrar que o próprio TRT RJ já confirmou que trabalha com a expectativa de abertura de um novo concurso no segundo semestre.
O tribunal reforça que a nova seleção somente será aberta após o encerramento da vigência do atual concurso, ou seja, depois de agosto.
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O TRT RJ também citou no argumento o fato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho conceder com frequeência autorizações excepcionais para provimento de vagas. No entanto, após o prazo de validade encerrar, não haveria mais como chamar aprovados.
"Ademais, regularmente o Conselho vem concedendo autorizacoes excepcionais destinadas ao provimento das vagas decorrentes de aposentadoria e falecimento com instituição de pensão, sendo certo que, após o término do concurso vigente, o Tribunal ficaria impossibilitado de provê-las, gerando transtornos à Administração e consequente queda na qualidade da prestação jurisdicional. Ressalte-se que a solicitaçao em tela se destina ao atendimento de todas as unidades deste Tribunal. Por fim, a realização do concurso está prevista no art. 37, Il da Constituição Federal."
É importante mencionar que, os prazos que constam no Plano Anual de Contratações são estimados e podem ser alterados. Inclusive, o TRT RJ pode acelerar o processo e definir a banca organizadora antes do tempo.
Veja o trecho do Plano Anual que cita a previsão de contratação da banca do concurso TRT RJ:
Em entrevista à Folha Dirigida por Qconcursos, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), Ricardo Quiroga, revelou que o TRT RJ já trabalha internamente nos primeiros passos para iniciar a escolha da banca.
Ele explicou que o TRT RJ corre internamente com os trâmites pois não quer um "gap" muito grande entre o término da validade do atual concurso e o início do próximo.
"Em fevereiro, conversamos com a Administração do tribunal e eles já estão correndo atrás disso, como a escolha da banca e quais cargos serão ofertados. A quantidade de vagas ainda depende do próprio CSJT. Mas a preparação do edital já está sendo acelerada", disse Ricardo Quiroga.
De acordo com Quiroga, a intenção do TRT RJ é esperar a validade do atual encerrar somente para realizar a parte pública, como o lançamento do edital, recebimento das inscrições e aplicação das provas.
Portanto, um novo concurso TRT 1 está avançado internamente e deve ter novidades até agosto.
"O TRT 1 tem acelerado isso porque é de interesse do tribunal, além, é claro, também de interesse dos servidores. A ideia no segundo semestre é só publicar o edital, que tem prazos. Então, quanto mais você se antecipar, mais o próprio prazo se antecipa. Alguns cargos podem ter mais etapas e tudo isso tem que ser levado em conta".
A expectativa é que toda a parte burocrática e administrativa seja concluída ainda no primeiro semestre, e somente o edital, na segunda parte, a partir de julho.
TRT RJ já trabalha com previsão para contratar a banca do seu novo concurso da área de Apoio
Prédio do TRT RJ (Foto: Divulgação)
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É importante citar que o prazo de validade do último concurso TRT RJ será encerrado em diferentes momentos, de acordo com o cargo.
Grande parte das carreiras tem concurso vigente até agosto deste ano (2024), por isso a previsão do TRT RJ em divulgar o novo concurso no segundo semestre.
O sindicato também luta pela chamada de mais aprovados nesse período.
A exceção é o analista judiciário da área Administrativa, cujo prazo de validade ainda ficará válido até 2026. Veja a seguir!
Validade até 6 de agosto de 2024: cargos de analista judiciário da área Judiciária; analista judiciário - área Judiciária - oficial de justiça avaliador federal; analista judiciário - área Apoio Especializado/Psicologia; analista judiciário - área Apoio Especializado - Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica; técnico judiciário - área Administrativa; e técnico judiciário - área Apoio Especializado – Enfermagem.
Validade até 26 de agosto de 2024: para o cargo técnico judiciário - área Administrativa.
Validade até 1º de janeiro de 2026: para o cargo de analista Judiciário - área Administrativa.
No último concurso TRT RJ, aberto em 2018, a área de Tecnologia da Informação não foi contemplada. Portanto, ela certamente deve estar presente neste novo concurso, que já está previsto.
Em 2023, um novo concurso voltado para a área de Tecnologia da Informação chegou a ser pauta no tribunal, mas não avançou.
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Anunciado em março de 2018, o edital do último concurso TRT RJ trouxe uma oferta de 16 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior.
A seleção registrou 117.923 inscritos.
As oportunidades foram dividas da seguinte forma:
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. As provas aconteceram nas cidades de Barra Mansa, Duque de Caxias, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Volta Redonda.
