O novo concurso TSE Unificado foi debatido durante o 83º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado até sábado, 25, em Recife, Pernambuco.
Além dos presidentes dos TREs, participaram do 83º Coptrel os diretores-gerais, os secretários de Tecnologia da Informação e assessores de Comunicação Social.
Sobre o concurso público, foi identificado um déficit geral de servidores em todos os tribunais do país. O que leva a uma sobrecarga de trabalho do atual quadro de pessoal.
Para reverter a situação, será realizado um novo concurso unificado. O objetivo é centralizar a seleção de novos servidores para a Justiça Eleitoral do país.
Toda a organização do concurso ficará sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com os demais tribunais regionais.
No concurso unificado, um único edital é publicado com vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais Eleitorais que assinaram o termo de adesão.
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TSE coordena organização do novo concurso unificado da Justiça Eleitoral
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O diretor geral do TRE MT, Mauro Diogo, falou sobre a seleção unificada durante o 83º Coptrel:
“Existe um quadro comum de falta de servidores em todos os tribunais do país, o que gera uma sobrecarga de responsabilidades e adoecimento do quadro de pessoal. De forma inédita teremos um concurso unificado, e isso precisa compreender as realidades regionais. Debatemos modalidades de contratações de cibersegurança e situação de implantação, eleições informatizadas, cenários que possibilitem reduzir filas durante as eleições 2024”.
A carta final com todos os assuntos debatidos no encontro ainda não foi disponibilizada. Os prazos para o concurso TSE Unificado também não foram revelados.
Todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país sinalizaram adesão ao concurso unificado. A informação foi confirmada à Folha Dirigida por Qconcursos, pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está a frente da organização da seleção.
De acordo com o TSE, apesar de terem assinado o termo de adesão ao concurso unificado, apenas poderão oferecer vagas aqueles tribunais que não estiverem com edital válido na ocasião da abertura do processo.
No momento, as comissões responsáveis pela organização e definição das regras do concurso foram criadas e as definições estão em discussão.
"Inclusive as regras para a contratação da empresa responsável pela realização do concurso, edital, entre outros", disse o TSE.
As regras para a contratação da banca serão informadas no projeto básico do edital. O documento é um espelho para o edital e traz as principais informações, como o quantitativo de vagas e os cargos e especialidades que serão oferecidos.
Ao assinarem o termo de adesão ao concurso unificado, cada tribunal listou os cargos e vagas imediatas para provimento. Além da formação de cadastro de reserva.
No geral, a oferta será para técnicos e analistas judiciários em diferentes especialidades, como administrativa, judiciária, apoio especializado e Segurança.
Atualmente, os cargos de técnico e analista judiciário têm como requisito o nível superior completo, que deve ser comprovado por ocasião da posse.
As remunerações são de:
De acordo com o TSE, o edital do concurso unificado será publicado "muito em breve".
O TSE informou que cerca de 500 postos foram solicitados pelos Tribunais Regionais. Mas não é possível informar o número exato de vagas do novo edital, pois existem concursos em vigor, com nomeações em curso.
Porém, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), já adiantou que a comissão organizadora aprovou a oferta de 495 vagas.
O quantitativo foi informado à federação pelo diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, em reunião realizada no dia 24 de outubro.
Conforme indicado na resolução do concurso TSE Unificado, 33% das vagas serão reservadas para cotas.
Os percentuais serão para os seguintes grupos:
Ainda segundo a resolução, o concurso TSE Unificado poderá ser feito em etapa única ou em etapas distintas mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório.
Nas provas serão avaliados Conhecimentos Gerais e Específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições.
Será possível incluir no edital, como etapa do concurso público, curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório. Essa decisão caberá à comissão organizadora da seleção.
O último concurso unificado para Justiça Eleitoral teve edital publicado em 2006. Foram disponibilizadas 801 vagas, distribuídas entre:
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
Com o Cebraspe como organizador do concurso, os concorrentes foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE
TRE AC; TRE RO; TRE RR
TRE RJ
As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
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