A diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e uma das coordenadoras do concurso, Maria Aparecida Chagas Ferreiras, explicou como será o processo de verificação das cotas.
De acordo com ela, não será elaborada uma lista com os traços específicos que os candidatos autodeclarados negros devem ter. A diretora pontuou que a percepção sobre raça é subjetiva, mas as bancas serão treinadas para essa função.
"Não vamos fazer uma listinha de que a pessoa tem que ter tal e tal traço. São questões subjetivas de como alguém lê o outro", disse Maria Aparecida, em entrevista publicada na Folha de São Paulo.
Ela ressaltou que a proposta é que a banca avaliadora seja composta por cinco pessoas.
"O candidato pode se autodeclarar como quiser, mas a pergunta que deve ser respondida pela banca é 'essa pessoa deveria estar na reserva de vagas?'. As pessoas sabem, a partir de suas vivências e experiências, quem deve ser", explicou.
A verificação das cotas raciais será feita por meio da heteroidentificação, que é usada nos concursos do Executivo Federal desde 2017. A Fundação Cesgranrio, banca organizadora do CPNU, será a responsável por conduzir o processo.
Se houver candidatos que passaram na fase para a heteroidentificação, nas 220 cidades do concurso, a banca será instalada no local. Os integrantes das bancas de verificação das cotas raciais passarão por uma capacitação.
"Quem é responsável pela montagem da banca é a Cesgranrio. A fundação já tem tradição nesse tipo de trabalho e um conjunto de pessoas capacitadas, que vão fazer uma nova capacitação para o CNU.A Cesgranrio contrata pessoas que têm estudos e trabalham com o tema, geralmente pesquisadores, que são os mais adequados, para dar a capacitação", afirmou Maria Aparecida.
Se a pessoa for reprovada pela banca, terá o direito a recorrer. Se não passar novamente, tem direito a entrar com ação judicial para se valer do que está afirmando.
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(Foto: Divulgação)
Segundo Maria Aparecida, o MGI dispõe de uma rede de proteção que tem o objetivo de resguardar o concurso de qualquer contestação. "Não vai ser diferente em relação aos procedimentos de heteroidentificação, se vierem a ser contestados. A rede é composta pela Advocacia Geral da União", concluiu.
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A disputa é por 6.640 vagas imediatas para diferentes cargos dos níveis médio e superior de 21 órgãos do Poder Executivo Federal.
Essas chances estão agrupadas por oito blocos temáticos, que representam as áreas de Políticas Públicas Brasileiras. Só foi possível se inscrever para um dos blocos temáticos.
Abaixo, confira a relação candidato por vaga, de acordo com o bloco temático do CPNU:
Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias
Vagas: 727
Inscritos: 121.838
Concorrência: 167,59 candidatos
Bloco 2 - Tecnologia, Dados, e Informação
Vagas: 597
Inscritos: 77.943
Concorrência: 130,55 candidatos
Bloco 3 - Ambiental, Agrário e Biológicas
Vagas: 530
Inscritos: 102.922
Concorrência: 194,19 candidatos
Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor
Vagas: 971
Inscritos: 336.284
Concorrência: 346,32 candidatos
Bloco 5- Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Vagas: 1.016
Inscritos: 300.766
Concorrência: 296,02 candidatos
Bloco 6 - Setores Econômicos e Regulação
Vagas: 359
Inscritos: 74.283
Concorrência: 206,91 candidatos
Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública
Vagas: 1.748
Inscritos: 429.370
Concorrência: 245,63 candidatos
Bloco 8 - Nível Intermediário
Vagas: 692
Inscritos: 701.029
Concorrência: 1.013,04 candidatos.
Veja as próximas datas do Concurso Unificado
As provas do Concurso Unificado serão realizadas no dia 5 de maio, em 220 cidades espalhadas pelo país. Com a proximidade da aplicação, os inscritos devem ficar atentos às etapas e datas.
Os locais das provas, por exemplo, serão disponibilizados no dia 25 de abril, junto ao Cartão de Confirmação de Inscrição. A consulta será feita pela página oficial do concurso.
Confira as próximas etapas e datas do Concurso Unificado:
Obtenção impressa do Cartão de Confirmação de Inscrição no endereço eletrônico do Concurso Público Nacional Unificado: 25 de abril;
Atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado para realização das provas: 25 de abril a 4 de maio;
Aplicação das provas objetivas e discursiva: 5 de maio;
Divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas: 7 de maio;
Prazo para interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados: 7 a 8 de maio;
Disponibilização da imagem do Cartão-Resposta: 3 de junho;
Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva: 21 de junho;
Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva: 21 e 22 de junho;
Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva: 29 de junho;
Convocação para o envio de Títulos (via upload): 29 de junho;
Envio dos Títulos: 29 de junho a 1º de julho;
Resultado preliminar da Avaliação de Títulos: 16 de julho;
Previsão de divulgação dos resultados finais: 30 de julho.
Convocação dos aprovados para posse ou curso de formação: 5 de agosto
O Concurso Público Nacional Unificado será composto pelas seguintes etapas:
1ª fase: provas objetivas e discursivas;
2ª fase: perícia médica (avaliação biopsicossocial);
3ª fase: procedimento de verificação da condição declarada: reserva de vagas para pessoas negras; e
4ª fase: procedimento de verificação documental complementar: reserva de vagas a indígenas.
Haverá também a avaliação de títulos para alguns cargos.
A aplicação das provas objetivas e discursivas será dividida em dois turnos. Veja:
Turno da manhã (2h30 de prova)
Para cargos de nível médio: provas objetivas (20 questões) + redação; e
para cargos de nível superior: provas objetivas de Conhecimentos Gerais (20 questões) + prova discursiva Específica do bloco.
Turno da tarde (3h30 de prova)
Para cargos de nível médio: provas objetivas (40 questões); e
para cargos de nível superior: provas objetivas de Conhecimentos Específicos (50 questões).
Para os cargos de nível médio, do Bloco 8, as provas objetivas terão questões de Língua Portuguesa, Noções de Direito, Matemática e Realidade Brasileira. A discursiva será uma redação.
Já para os cargos de nível superior, na parte objetiva, os concorrentes deverão responder a questões sobre Políticas Públicas e Conhecimentos Específicos, a depender do bloco temático escolhido. Na discursiva, será cobrada uma questão Específica.
Confira aula sobre Direito Constitucional focada no bloco 8: