Concurso Varginha-MG: cinco bancas organizadoras estão na disputa

O próximo concurso para Prefeitura de Varginha, em Minas Gerais, está na fase de escolha da banca organizadora. O setor de licitações do município confirmou à FOLHA DIRIGIDA nesta quinta-feira, 24, que cinco instituições estão na disputa. São elas:

• Objetiva Concursos;
• GL Consultoria em Desenvolvimento Social e Ação Educativa;
• Empresa Paraense de Licitações;
• Fundação CEFET MINAS;
• Resolut Serviços de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal.

Todas tiveram suas documentações aceitas. O próximo passo será a abertura dos envelopes com as propostas técnicas de cada uma. As organizadoras habilitadas ainda passarão por uma terceira etapa: abertura dos envelopes com as propostas de preço.

Cada banca participante encaminhou seu valor para ficar à frente do concurso Varginha-MG. Em geral, a que apresentar a melhor proposta e atender aos pré-requisitos vence a licitação e é contratada.

Assim, ganhará o direito de receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como provas objetivas. A previsão é o processo de escolha da banca organizadora seja concluído até novembro.

Uma vez que, de acordo com termo de referência do concurso, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso, a publicação do edital está marcada para 19 de dezembro.

O resultado da seleção, por sua vez, está previsto para maio de 2020. O concurso Varginha-MG será destinado ao cargo de procurador municipal – nível I, com oferta de cinco vagas. A prefeitura, porém, poderá chamar mais aprovados enquanto o resultado final estiver válido.

Desse quantitativo, três serão para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e uma para candidatos autodeclarados negros ou pardos. O cargo de procurador tem como pré-requisitos o bacharelado em Direito, com inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil.

Além disso será necessário ter dois anos de experiência profissional, após inscrição na OAB, ou, ainda, pelo exercício de cargo ou função pública privativos de bacharel em Direito. A remuneração inicial da carreira é de R$4.048,85.

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Concurso Varginha-MG terá provas objetivas, discursivas e de títulos

Segundo o termo de referência, que funciona como um espelho para o edital, os participantes do concurso Varginha-MG serão avaliados por três etapas: provas objetivas, discursivas e de títulos.

A primeira delas, de caráter eliminatório e classificatório, está marcada para abril de 2020. Os concorrentes deverão responder a 100 questões de múltipla escolha, dividias da seguinte forma:

• Direito Administrativo - 15 questões;
• Direito Constitucional - 15 questões;
• Direito Processual Civil - 15 questões;
• Legislação Municipal - 10 questões;
• Direito Tributário - 10 questões;
• Direito Financeiro - 5 questões;
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - 5 questões;
• Direito Previdenciário - 5 questões;
• Direito Civil e Empresarial - 5 questões;
• Direito Urbanístico e Ambiental - 5 questões;
• Direito Penal - 5 questões;
• Direito Processual Penal - 5 questões.

A avaliação discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, tem previsão para maio do próximo ano. Os concorrentes terão que completar três questões práticas, sendo uma de Direito Administrativo, uma de Direito Constitucional e uma de Direito Tributário.

Além de elaborar uma peça jurídica com temática sobre Direito Administrativo e/ou Constitucional. Os classificados também terão seus títulos avaliados.

Em 2018, a Prefeitura publicou edital de concurso com oferta de 149 vagas imediatas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os vencimentos chegaram a R$8.052, de acordo com a função.