De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), as discussões começaram ainda em 2023, após diálogos com servidores.
O órgão chegou à conclusão que é preciso garantir a capacidade institucional de enfrentamento dos grandes desafios da agenda socioambiental e dos reflexos das atividades no desenvolvimento socioeconômico do país.
A mesa de negociação para intervir tais mudanças foi proposta pensando que temas como combate ao desmatamento, aos incêndios florestais, ao garimpo ilegal e mudança do clima são agendas centrais do Governo Federal.
A primeira reunião aconteceu em outubro de 2023, onde foi apresentada a proposta de reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos (PECMA) .
"Desde então, por meio da secretaria-executiva e da atuação direta da ministra Marina, o MMA tem trabalhado em constante diálogo com a ministra Esther e sua equipe para dar desdobramento à pauta apresentada pelas entidades representativas de servidores e servidoras", disse a pasta.
O MMA comemora que, neste período, foi dado aval pelo MGI para a convocação de excedentes dos concursos do Ibama e do ICMBio, além de aval para concurso no quadro do ministério. As provas serão realizadas em 21 de janeiro.
Além disso, em 2023, foi encaminhado ao MGI um pedido para a realização de concursos públicos no Ibama, no ICMBio e no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O objetivo, segundo o MMA, é preencher cerca de 3,3 mil vagas.
Concurso Ibama solicita 2,4 mil vagas
O pedido de concurso para o Ibama já foi solicitado pelo órgão e está no radar do governo.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis solicitou autorização para 2.408 vagas de nível superior, sendo 1.503 de analista ambiental e 905 de analista administrativo.
Inclusive, o presidente do Ibama está otimista pela realização de um novo concurso público este ano. Segundo ele, a seleção ocorrerá entre abril e maio.
Em entrevista ao "Brasil em Pauta", no canal do YouTube do Governo Federal, Rodrigo Agostinho reforçou o déficit de servidores do órgão.
"O Ibama chegou a ter praticamente 6 mil servidores, eu mesmo fui estagiário do Ibama, e era uma outra realidade. Hoje para compensar essa perda tão grande de quadro a gente está investindo muito em tecnologia, mas temos setores onde a falta de quadro hoje já é muito grave. Estamos com a esperança muito grande de poder ter no começo do ano, entre abril e maio, a realização do nosso concurso", disse.
Agostinho reafirmou a necessidade de analistas ambientais e convidou os candidatos a prestar o próximo concurso do Ibama.
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Ministras Marina Silva e Esther Dweck se reúnem por reestruturação das carreiras ambientais
(Foto: Divulgação)
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Além do Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade também busca por uma autorização de um novo concurso ICMBio. O objetivo é preencher 887 vagas para analista, cargo de nível superior.
Segundo ofício, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, as vagas solicitadas estão distribuídas da seguinte forma:
- analista administrativo: 384 vagas; e
- analista ambiental: 503 vagas.
Para ambos, é preciso ter o nível superior completo em qualquer área. Já as remunerações são acima de R$10 mil, com os reajustes anunciados pelo Governo Federal.
Os valores já contam com o novo auxílio-alimentação de R$658.
A proposta é para que os aprovados no novo concurso sejam nomeados a partir do segundo semestre de 2024.
O último edital de concurso para o ICMBio foi divulgado em novembro de 2021. A oferta total foi de 110 vagas, sendo destinadas a técnico ambiental, além de 61 ao analista ambiental..
No caso de técnico ambiental, o requisito foi o nível médio completo. Já para analista ambiental foi exigido nível superior.
Ainda não há informações sobre o quantitativo de vagas e cargos que foram solicitados para o novo concurso do ICMBio.
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