Com concursos Ibama e ICMBio autorizados e com editais previstos para os próximos meses, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade vão oferecer 810 vagas imediatas em cargos de nível superior.
A oferta se divide pelas carreiras de analista administrativo e analista ambiental. A remuneração é de R$10.735,72.
Os interessados em ingressar nesses órgãos têm uma dúvida em comum: "quem trabalha no Ibama e no ICMBio tem direito ao porte de armas?"
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A questão é especialmente relevante para os candidatos aos cargos de fiscalização, que muitas vezes desempenham atividades em áreas de risco e em contato direto com infratores ambientais.
De acordo com o regimento interno do Ibama, os servidores designados para atividades de fiscalização ambiental têm direito ao porte funcional de arma de fogo.
Esse tipo de licença é concedido com o objetivo de defesa pessoal, exclusivamente para aqueles que ocupam cargos onde o porte é necessário para o cumprimento de suas funções.
O porte funcional tem validade enquanto o servidor estiver em exercício. Assim, ao ser dispensado ou afastado, o servidor é obrigado a devolver o armamento e demais equipamentos fornecidos para a execução de seu trabalho.
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Já no ICMBio, a concessão do porte de arma também é permitida para agentes de fiscalização, mas com algumas regras específicas. O uso de revólveres e pistolas deve ser feito de maneira discreta, e o manuseio em locais de grande circulação de pessoas é estritamente proibido, exceto em situações de risco iminente e sob orientação direta do coordenador da equipe.
Além disso, o uso de armas longas é permitido apenas em áreas rurais, rios, mar territorial, ou em outras situações que exijam tal recurso.
Tanto no Ibama quanto no ICMBio, a concessão do porte de armas exige uma solicitação formal pelos diretores dos institutos e precisa ser aprovada pela presidência do respectivo órgão.
Dessa forma, o porte é concedido apenas a servidores que atuam em atividades que realmente demandam esse tipo de proteção. Essas diretrizes garantem que o uso de armas seja controlado e restrito, visando a segurança dos servidores sem comprometer a natureza das atividades de fiscalização e conservação.
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Escolha da banca organizadora é aguardada até novembro
O concurso Ibama avança na etapa de escolha da banca organizadora, que deverá ser finalizada este ano, segundo informações divulgadas pela própria instituição ao Qconcursos Folha Dirigida.
Inicialmente, a previsão era de que a definição fosse concluída até setembro. No entanto, com a ampliação de 260 para 460 vagas, o planejamento precisou ser reavaliado, impactando no cronograma para a contratação da organizadora.
O nome da instituição escolhida ainda não foi divulgado, mas a banca será responsável por gerenciar as inscrições e aplicar as provas, essenciais para o processo de seleção dos candidatos.
Entre as instituições concorrentes, o Cebraspe é um nome cotado por ter organizado os três últimos concursos do Ibama, realizados em 2021, 2012 e 2008.
Com essa experiência, a banca se destaca na disputa, tendo familiaridade com o perfil de prova exigido pela autarquia. A escolha final, entretanto, permanece em aberto.
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Expectativa para o edital até janeiro de 2025
A autorização para o novo concurso do Ibama foi dada em julho, e, no fim de agosto, o Governo Federal atendeu a um pedido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ampliando o número de vagas para 460, refletindo o compromisso com as pautas ambientais.
Diante desse aumento, o Ibama tem um prazo de até 180 dias para divulgar o edital, o que fixa a data limite em 26 de fevereiro de 2025.
Após a publicação, as provas do concurso deverão ocorrer no mínimo dois meses depois, o que sugere a possibilidade de que o processo seletivo se estenda ao longo do primeiro semestre de 2025.
Concurso ICMBio conta com banca definida
Para o quadro de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Governo Federal autorizou o provimento de 350 oportunidades.
Serão ofertadas 120 vagas para o quadro de analista administrativo e 230 oportunidades para analista ambiental.
A seleção tem caminhado a passos largos rumo à divulgação do edital. Isso se deve, sobretudo, à escolha da banca, que foi definida para organizar a seleção.
Conforme dispensa divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas, o concurso ICMBio ficará sob responsabilidade do Cebraspe.
Com banca definida e contrato assinado, a expectativa é por edital do ICMBio a qualquer momento, sendo publicado ainda este ano.
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Com a definição da banca, a expectativa agora recai sobre a publicação do edital, com todas as informações acerca das inscrições, provas e conteúdos programáticos.
Os dois cargos têm como requisito o nível superior completo em qualquer área de formação.
A remuneração, em início de carreira de analista administrativo e analista ambiental, será de R$10.735,72. Esse valor já conta com as gratificações e o novo auxílio-alimentação de R$1 mil. A jornada de trabalho será de 40 horas.
