'Tem que abrir os concursos Ibama e ICMBio', diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão falou sobre os concursos Ibama e ICMBio no “Fórum Bandnews”, onde comentou as medidas que o Governo Federal tem adotado em combate ao desmatamento ilegal na Floresta Amazônica.

“Nós temos tecnologias que foram desenvolvidas pela Polícia Federal, mas não adianta eu observar um desmatamento em região “x” e não ter a equipe necessária para atuar no combate. Tem que abrir um grande concurso público, não jeito. O Ibama e ICMBio atuam com apenas 50% da capacidade. O candidato, inclusive, já deve ficar ciente onde ele vai trabalhar”, afirmou.

Embora a área de Segurança marque o comando do país neste momento, há expectativa de o setor Ambiental passar a ser alvo de investimentos.

O motivo é simples: a pressão que o Planalto sofre do cenário político internacional sobre esse tema. Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro participou da Conferência sobre o Clima onde foi questionado sobre o combate ao destamento ilegal.

Na ocasião, ele disse que a meta é zerá-lo até 2023 e que, para isso, precisará fortalecer os órgãos ambientais. 

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles 'embarcou' no discurso. Disse que o Orçamento para a fiscalização ambiental seria duplicado, o que certamente ajudaria na autorização dos concursos Ibama e ICMBio e de outros órgãos ambientais no Ministério da Economia.

No entanto, o que aconteceu no Orçamento foi bem diferente. O Ministério do Meio Ambiente teve, na verdade, um corte de 35,4%. O Governo Federal ainda aprovou o uso da Força Nacional para o combate. 

A fala de Mourão, portanto, volta a trazer esperanças para uma autorização de concursos ambientais, sobretudo no Ibama e ICMBio. 

Isso porque são os dois dos principais órgãos da área que podem ajudar no combate ao desmatamento.

Ibama pode ter déficit de 3 mil servidores 

O Ibama, que atua diretamente na fiscalização contra o desmatamento ilegal, tem déficit atual de 2.311 servidores. 

Enquanto o concurso não sai, o déficit tem aumentado no quadro da autarquia. Para o ano de 2021, caso não seja realizado um novo concurso público para o Ibama, o número pode superar os 3 mil cargos vagos. 

A projeção é do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Ibama (Raint), de 2019. O mesmo documento aponta que em 2020, pela primeira vez, o número de cargos vagos desocupados foi maior que o número de cargos ocupados. 

A auditoria interna do Ibama realizada em 2019 também aponta os principais gargalos relacionados às falhas e fragilidades no processo de fiscalização, o que inclui a quantidade de agentes ambientais em número insuficiente.

Como já noticiado por Folha Dirigida, no ano passado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (ICMBio) registrou o menor número de multas aplicadas desde 1995. 

Em 2019 foram aplicadas mais de 12 mil penalidades por infrações ambientais, já com queda de 17% em relação ao ano anterior. Esses números não têm relação com a diminuição de crimes, mas sim com a fiscalização mais fragilizada.

É importante destacar que, embora muitas multas não sequer sejam pagas, elas são uma ferramenta importante para a execução da lei. Por isso, o trabalho dos fiscais é essencial na conservação ambiental do país.

Concursos ambientais foram anunciados ano passado

Em julho de 2020, o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, confirmou que o concurso Ibama e de outros órgãos ambientais, como ICMBio e Funai estão no radar.

A abertura desses editais se tornou uma possibilidade após o Governo Federal ter sofrido pressão de investidores para políticas de combate ao desmatamento mais eficientes.

Mas assim como os demais órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, esses precisam de autorização do Ministério da Economia para contratar servidores. 

Segundo Mourão, os ministérios responsáveis por cada um desses órgãos estudam como poderá ser viabilizada a reposição dos quadros. Depois disso, será necessário o aval do ministro Paulo Guedes.

Concurso Ibama

Este ano, o Ibama ainda não informou quantas vagas vai solicitar. O que se tem por base é o pedido de concurso feito anteriormente, em 2019, quando foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil.