Este é um indício de que podemos esperar excelentes ofertas nos concursos militares em 2021, que sempre estão inclusos no orçamento anual.
O documento, no entanto, não estipula o quantitativo para cada força ou tipo de concurso, apenas prevê que este será o provimento reservado para as três forças em fixação de efetivo.
É importante lembrar que o PLOA 2021 prevê as receitas e despesas anuais da União. O documento, por sua vez, ainda passará pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, e pode sofrer alterações.
O que é a a PLOA 2021? É o documento que prevê as receitas e despesas anuais da União.
Vagas previstas no PLOA 2021:
Poder Executivo - 48.272 vagas (todas para provimento)
Poder Judiciário - 3.556 vagas (2.402 para provimento e 1.154 para criação)
Poder Legislativo - 140 vagas (todas para provimento)
Defensoria Pública da União - 1.016 vagas (5 para provimento e 1.011 para criação)
Ministério Público da União - 127 vagas (todas para provimento)
O PLOA 2021 prevê 50.946 vagas sendo para provimento e 2.165 para criação. No entanto, é importante lembrar que mesmo com um número expressivo o projeto se trata de uma previsão para criação ou provimento, e não se configura autorização.
Concurso ESA é o que tem a maior oferta de vagas
Embora consta no PLOA a previsão de provimento de vagas para os concursos militares, é importante lembrar que as Forças Armadas realizam seleções para admissão no ano posterior.
Dessa forma, o provimento previsto poderá ser dos concursos de 2020, cujas provas ainda serão realizados. Desses, o edital da Escola de Sargento das Armas (ESA) é o mair atrativo, com 1.100 vagas para ambos os sexos.
A seleção da ESA terá provas aplicadas em outubro, após terem sido remarcadas em função da pandemia. As chances são para as áreas Geral/Aviação, Música e Saúde, com a seguinte distribuição:
900 para os candidatos do sexo masculino (área Geral/Aviação);
100 para as candidatas do sexo feminino (área Geral/Aviação);
50 para os candidatos da área de Saúde;
45 para área música, divididas entre os seguintes instrumentos: ~ Clarineta em MIB/Clarineta em SIB - 11 vagas; ~ Flauta em Dó/Flautim em Dó - duas vagas; ~ Saxhorne Barítono em SIB/Saxhorne Baixo em SIB - seis vagas; ~ Saxofone em MIB/Saxofone em SIB - quatro vagas; ~ Tímpanos, Bombo, Pratos, Tarol e Caixa Surda - duas vagas; ~ Trombone Tenor em SIB (de vara)/Trombone Baixo em SIB (de vara) - sete vagas; ~ Trompa em Fá - uma vaga; ~ Trompete em MIB/SIB - Cornetim em SIB / Flueglhorne em SIB - dez vagas; e ~ Tuba em MIB/Tuba em SIB - duas vagas.
Marinha e Aeronáutica também costumam ter excelentes ofertas de vagas. Além disso, a Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou à Folha Dirigida que será mantida a regularidade dos concursos.
Concursos militares ainda têm previsão de receita no PLOA
Além disso, o PLOA 2021 ainda prevê a arrecadação por meio de taxas de concursos públicos, entre eles, os militares.
Tal receita será originada por meio de 47 concursos, que constam no anexo da proposta. Nesta lista, estão editais importantes como IBGE, editais militares, Ebserh, Colégio Pedro II e diversas universidades.
Confira a lista dos 47 concursos previstos como receita
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Aeronáutica
Marinha
Exército
Colégio Pedro II
Universidade Federal do Vale do São Francisco
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal do Ceará
Universidade Federal do Espírito Santo
Universidade Federal Fluminense
Universidade Federal de Juiz de Fora
Universidade Federal de Minas Gerais
Universidade Federal do Pará
Universidade Federal do Paraná
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Federal de Santa CatarinA
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Universidade Federal do Tocantins
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonsec
Universidade Federal de São Paulo
Universidade Federal de Lavra
Universidade Federal do Pampa
Universidade Federal da Integração Latino Americana
Universidade de Brasília
Universidade Federal de Uberlândia
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal de Viçosa
Universidade Federal do Piauí
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Universidade Federal da Grande Dourados
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Instituto Federal de Alagoas
Instituto Federal do Ceará
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Instituto Federal de Goiás
Instituto Federal do Paraná
Instituto Federal de São Paulo
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Universidade Federal de Catalão
Universidade Federal de Jataí
Universidade Federal do Norte do Tocantins
Você sabe que é o PLOA?
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é elaborado pelo Poder Executivo para estabelecer as receitas e as despesas do ano seguinte, neste caso, 2021. O orçamento precisa ser votado e aprovado até o final de cada ano, como determina a Constituição.
Essa votação é feita pelo Congresso Nacional e deve ser sancionada, obrigatoriamente, pelo presidente da República. Feito isso, o Projeto de Lei se converte na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Tal orçamento ainda contém provimento para cargos. Logo, criação de concursos ou chamadas de editais já realizados estão previstas na Lei.