Concursos PC RN e Itep RN iniciarão nova etapa licitatória, diz Sead
Há mais de um ano previstos, concursos PC RN e Itep RN iniciarão nova etapa licitatória para escolha da banca, a ser concluída em setembro.
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Publicado em:17/08/2020 às 11:06
Atualizado em:17/08/2020 às 11:06
Os concursos Polícia Civil RN e Itep RN ganham mais um capítulo antes da publicação de seus editais. Anunciadas há mais de um ano, as seleções estavam na fase final de escolha da banca. No entanto, o processo licitatório terá uma nova etapa.
A decisão ocorre após a Secretaria de Estado da Administração (Sead) anunciar que irá descentralizar a realização dos concursos da PC RN e do Instituto Técnico-Científico de Perícia.
Em resposta à FOLHA DIRIGIDA nesta segunda-feira, 17, a Sead disse que, com a decisão, tanto a PC RN quanto o Itep RN ficarão responsáveis pela realização dos seus concursos, enquanto que a pasta participará do processo prestando todo o apoio técnico necessário.
"O objetivo é acelerar o andamento dos processos. Como efeito dessa decisão, todavia, os concursos iniciarão uma nova etapa licitatória", disse a pasta.
Com isso, o anúncio das bancas organizadora ganhou uma nova data. Segundo a Secretaria, "a previsão é que em setembro sejam definidas as bancas". Ainda segundo a Sead:
"A expectativa do Governo do Estado é que os concursos sejam iniciados ainda em 2020".
O Rio Grande do Norte, porém, não possui uma data para a publicação dos editais, uma vez que o processo depende da evolução do quadro epidemiológico e das medidas de contenção do novo Coronavírus.
No entanto, os nomes não foram revelados. Com a nova etapa licitatória, a banca organizadora deverá ser anunciada somente em setembro, segundo a Sead.
Até dezembro de 2019, estavam previstas 302 oportunidades, sendo 235 para agente, 41 para delegado e 26 para escrivão. Porém, conforme o aval publicado em março, o concurso PC RN terá 301 vagas.
"Quanto ao Itep, a princípio será contratado o Instituto AOCP, o mesmo que realizou o último concurso em 2017. Todavia, o processo de contratação ainda está tramitando. E, por estarmos no início do processo, podem haver mudanças", disse a pasta.
Vale lembrar que, em abril, três bancas enviaram suas propostas, sendo elas: Comperve; Cebraspe; e o Instituto AOCP. Se as mudanças citadas pela Secretaria ocorrerem, o concurso pode ficar entre as outras duas organizadoras.
Com base no projeto básico elaborado pela comissão organizadora, o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia contará com os seguintes cargos e salários iniciais:
Perito médico legista - R$7.440;
Perito criminal - R$7.440;
Perito odontologista - R$7.440;
Assistente técnico forense - R$3.456,80;
Agente de necropsia - R$3.186,70; e
Agente técnico forense - R$2.807,36.
Informações que circulam na internet informam 276 vagas, com a seguinte distribuição: perito médico legista (33); perito médico legista - Psiquiatria (uma); perito criminal - área específica e geral (74 vagas); perito odontologista (cinco); assistente técnico forense (96); agente de necropsia (37); e agente técnico forense (30).
No entanto, em resposta à FOLHA DIRIGIDA, a Secretaria de Administração informou que "só poderá confirmar as informações após a publicação do edital, uma vez que até lá o mesmo está passível de mudanças/ajustes".
Para concorrer aos cargos de perito e assistente técnico forense, com base na Lei de reestruturação na carreira dos servidores públicos do Instituto, será preciso ter nível superior completo na respectiva área de interesse. Já os postos de agente serão destinados a candidatos com nível médio.
A nova recomendação do MP RN é para o preenchimento de 255 vagas. No entanto, o número de oportunidades ainda não foi confirmado.
Segundo a portaria publicada em março, as vagas são decorrentes de inatividade, falecimento ou outra forma de vacância. Além disso, o novo edital irá suprir a necessidade e o interesse público do Itep RN.