Os concursos RJ poderão ter novas regras para a avaliação por títulos. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, dia 3 de setembro, o Projeto de Lei 4.773/25.
A proposta permite que diplomas de graduação adicional à exigida como requisito de ingresso, incluindo uma segunda graduação, e comprovantes de serviço voluntário sejam pontuados na prova de títulos dos concursos estaduais.
O projeto foi aprovado em segunda discussão e seguirá para análise do governador interino, desembargador Ricardo Couto. Ele terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
O que poderá ser pontuado nos concursos RJ?
Atualmente, a Lei 2.646/96 determina que o exercício anterior ou atual de função, cargo ou emprego público seja computado nos concursos de provas e títulos.
Com a mudança aprovada pela Alerj, também poderão ser considerados diploma de graduação adicional, além do certificado de pós-graduação, diploma de mestrado ou doutorado e comprovante de serviço voluntário.
A pontuação dos títulos deverá seguir critérios objetivos e considerar a pertinência da formação ou experiência com as atribuições do cargo. A etapa de avaliação por títulos não poderá ter caráter eliminatório.
No caso do serviço voluntário, a comprovação deverá ser feita por certificado ou declaração da entidade beneficiária. O documento deverá informar a instituição, o período, a carga horária e as atividades realizadas.
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Quando as novas regras começam a valer?
Se sancionada, a medida entrará em vigor na data de publicação da nova lei. No entanto, seus efeitos começarão somente 90 dias depois.
As novas regras serão aplicadas exclusivamente aos concursos públicos cujos editais de abertura forem publicados após o fim desse período.
Dessa forma, concursos em andamento ou com editais já publicados, como Saúde RJ e Seplag RJ, não serão afetados pela mudança prevista no projeto de lei.
Concursos RJ têm inscrições abertas para 347 vagas
O Estado do Rio de Janeiro tem concursos abertos para 347 vagas na Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ) e na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag RJ).
A seguir, veja os detalhes de cada um.
Concurso Saúde RJ
A oferta é de 287 vagas para para cargos dos níveis médio, técnico e superior com salários iniciais de até R$7 mil.
As oportunidades estão distribuídas entre a própria Secretaria de Saúde e o Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj).
Confira a lista completa de cargos disponíveis no concurso por local de lotação:
SES RJ
Nível médio
- Assistente administrativo de Saúde - 40 vagas.
Nível superior
- Analista administrativo de saúde - 6 vagas;
- Assistente social - 10 vagas;
- Biólogo - 4 vagas;
- Enfermeiro - 28 vagas;
- Enfermeiro - Enfermagem do trabalho - 2 vagas;
- Enfermeiro - Geriatria - 5 vagas;
- Enfermeiro - Obstetrícia - 5 vagas;
- Especialista na gestão de saúde - 4 vagas;
- Farmacêutico - 30 vagas;
- Fisioterapeuta - 10 vagas;
- Fonoaudiólogo - 1 vagas;
- Médico - Cardiologia - 4 vagas;
- Médico - Cirurgia Geral - 2 vagas;
- Médico - Clínica Médica - 4 vagas;
- Médico - Endocrinologia - 2 vagas;
- Médico - Geriatria - 4 vagas;
- Médico - Ginecologia - 2 vagas;
- Médico - Hematologia - 2 vagas;
- Médico - Medicina do Trabalho - 2 vagas;
- Médico - Obstetrícia - 2 vagas;
- Médico - Oncologia - 2 vagas;
- Médico - Ortopedia e Traumatologia - 4 vagas;
- Médico - Pediatria - 4 vagas;
- Médico - Pneumologia - 2 vagas;
- Médico - Psiquiatria - 2 vagas;
- Médico - Radiologia - 2 vagas;
- Médico veterinário - 1 vaga;
- Nutricionista - 10 vagas;
- Odontólogo - 4 vagas;
- Psicólogo - 15 vagas;
- Químico - 2 vagas;
- Sanitarista - 6 vagas; e
- Terapeuta ocupacional - 3 vagas.
Iaserj
- Técnico de enfermagem - 20 vagas;
- Técnico de laboratório - 1 vaga; e
- Técnico em Saúde Pública - 2 vagas.
Nível superior
- Analista administrativo de saúde - 1 vaga;
- Assistente social - 2 vagas;
- Enfermeiro - 5 vagas;
- Farmacêutico - 1 vaga;
- Fisioterapeuta - 1 vaga;
- Fonoaudiólogo - 1 vaga;
- Médico - Cardiologia - 2 vagas;
- Médico - Clínica Médica - 2 vagas;
- Médico - Dermatologia - 2 vagas;
- Médico - Geriatria - 3 vagas;
- Médico - Ginecologia - 2 vagas;
- Médico - Oftalmologia - 1 vaga;
- Médico - Ortopedia e Traumatologia - 2 vagas;
- Médico - Pediatria - 2 vagas;
- Odontólogo - 7 vagas;
- Psicólogo - 3 vagas; e
- Terapeuta ocupacional - 1 vaga.
O vencimento inicial do aprovado será de R$1.982,92 para cargos de níveis médio e técnico, R$4.026,02 para os de nível superior, e R$7.169,61 para especialista na Gestão de Saúde.
As inscrições ficam abertas até as 23h59 de 15 de setembro, pelo site do IBDO Projetos, organizador do concurso. Os candidatos serão avaliados por provas objetiva e discursiva no dia 1º de novembro.
Resumo do concurso Saúde RJ
- Instituição: Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro
- Situação atual: inscrições abertas
- Banca: IBDO
- Cargos: diversos
- Escolaridade: níveis médio, técnico e superior
- Vagas: 287 + CR
- Remuneração: de até R$7,1 mil
- Inscrições: 17 de agosto a 15 de setembro
- Data da prova: 1º de novembro.
Concurso Seplag RJ
Já o concurso Seplag RJ conta com 60 vagas efetivas para duas carreiras:
- especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG): 30 vagas; e
- analista de planejamento e orçamento (APO): 30 vagas.
As duas têm como requisito o nível superior completo em qualquer área. O vencimento-base será de R$7.572,50.
A esse valor poderá ser somada a Gratificação de Desempenho, correspondente a até 50% do vencimento-base, no valor de R$3.786,25. Os servidores também poderão receber Adicional de Qualificação (AQ), elevando os ganhos a até R$14.387,75.
As inscrições serão abertas no dia 10 de setembro. Os interessados poderão se candidatar até 8 de outubro pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.
O concurso Seplag RJ será composto por provas objetiva e discursiva, marcadas para o dia 29 de novembro.
Resumo do concurso Seplag RJ
- Instituição: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro
- Situação atual: edital publicado
- Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Cargos: especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e analista de Planejamento e Orçamento (APO)
- Escolaridade: nível superior em qualquer área
- Vagas: 60
- Remuneração inicial: até R$14.387,75
- Inscrições: 10 de setembro a 8 de outubro
- Provas: 29 de novembro
O Estado ainda tem concursos previstos para as áreas de Segurança, Cultura e Meio Ambiente. Veja a lista completa aqui!
