Uma emenda do senador Rogerio Carvalho (CE) pode beneficiar diversos interessados em editais da área da Saúde. Foi aprovada a proposta do parlamentar que possibilita o uso da residência no Sistema Único de Saúde (SUS), como título de especialização em concursos públicos da área.
Conforme indicado pela rádio Senado, serão beneficiados o profissionais de diversas áreas da Saúde, como biomédicos, educadores físicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, dentistas e demais setores.
Na justificativa, o senador reforçou que a Residência em Área Profissional da Saúde (RAPS) foi uma pós-graduação lato sensu criada pelo Governo Federal em 2005.
No entanto, por mais que tenha contribuído para o atendimento à população, a RAPS não é aceita como título de especialização para a utilização em editais de concursos públicos, diferentemente do que acontece com a Residência Multiprofissional em Saúde (RMS).
A medida é vista pelo parlamentar como forma de valorizar o profissional.
"Por esse motivo, apresentamos este projeto de lei, que tem o objetivo de possibilitar que as modalidades de RAPS e RMS ensejem: (i) sua certificação como categoria de residência, com a concessão de título de especialista aos seus concluintes; e (ii) sua aceitação obrigatória pelos editais dos concursos públicos, quando eles possuírem fase de análise de títulos e forem realizados para preenchimento de cargos destinados a profissionais de saúde no âmbito do SUS", reforçou na emenda.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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Proposta prevê a utilização da residência no SUS como título de especialização em concursos públicos
(Foto: Agência Brasil)
Concurso Fiocruz terá 300 vagas
O concurso público para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) contará com 300 oportunidades. De acordo com a portaria que autorizou a realização da nova seleção, o edital deverá ser publicado em um prazo de seis meses, ou seja, até 13 de dezembro deste ano (quarta-feira).
As provas objetivas deverão respeitar o prazo mínimo de dois meses após o lançamento do concurso.
As 300 vagas serão divididas entre os seguintes cargos:
- analista de gestão em saúde: 100 vagas;
- pesquisador em saúde pública: 100 vagas; e
- tecnologista em saúde pública: 100 vagas.
Os cargos exigem a formação de nível superior. Ainda não há detalhes sobre as graduações que serão exigidas.
De acordo com dados do Governo Federal, a remuneração inicial do pesquisador será de R$9.491,97. O salário inicial do analista e tecnologista é de R$8.486,37.
Cabe destacar que a Fiocruz confirmou à Folha Dirigida por Qconcursos que não participará do concurso Nacional Unificado do Governo Federal.
Edital do Ministério da Saúde também está previsto
Outro edital da área da Saúde que também será publicado ainda este ano é o concurso Ministério da Saúde. Foram autorizadas, ao todo, 220 vagas.
As oportunidades deverão ser destinadas aos seguintes Institutos Nacionais:
- Instituto Nacional de Câncer (Inca);
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into); e o
- Instituto Nacional de Cardiologia (INC).
Desta forma, boa parte das oportunidades devem ser para atuação no Rio de Janeiro, considerando que as unidades estão sediadas na capital fluminense.
Isso acontece porque o aval concedido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Público (MGI) afirma que parte das 220 vagas serão destinadas à Ciência e Tecnologia (C&T).
Segundo um dos integrantes da direção do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev RJ), Sidney Castro, o quadro do C&T costuma ser preenchido por trabalhadores dos institutos.
Após o aval do Governo Federal, o Ministério da Saúde pediu mais 6 mil vagas. De acordo com a ministra da pasta, Nísia Trindade, as 220 vagas autorizadas não irão atender aos Hospitais Federais e Institutos Nacionais.
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