O concurso Ministério da Saúde está autorizado. No entanto, as 220 vagas previstas não irão atender aos Hospitais Federais e Institutos Nacionais da pasta. Para isso, mais de 6 mil oportunidades estão sendo solicitadas ao Governo Federal.
Conforme documento enviado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na última terça-feira, 22, estão sendo solicitadas mais 6.283 novas contratações.
Todas as oportunidades, no entanto, são temporárias e seguem a Lei nº 8.745. Conforme documento, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, a ministra Nísia Trindade defende o novo concurso diante "do grande número de aposentadorias, exonerações, falecimentos de servidores, bem como o aumento de trabalho".
As vagas solicitadas visam à contratação de profissionais junto aos Hospitais Federais e Institutos Nacional localizados no Rio de Janeiro, para os anos
de 2024-2028.
"Ressalto ainda que o Ministério da Saúde passou por alterações consideráveis em sua Estrutura Regimental, com o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, com a incorporação de novas atividades, que redundaram em alterações nos processos de trabalho do Órgão, tornando a recomposição da força de trabalho ainda mais indispensável, principalmente pelo amplo quadro de servidores com previsão de aposentadorias nos próximos anos", finaliza a ministra em sua solicitação.
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Novo concurso Ministério da Saúde terá 220 vagas
(Foto: Agência Brasil)
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Por outro lado, o edital do concurso Ministério da Saúde, para efetivos, está autorizado e contará com 220 vagas, devendo ser publicado até o dia 13 de dezembro deste ano. Pelo menos, esta é a data estipulada na portaria que autoriza a seleção.
Conforme o documento, o edital deve ser publicado em até 180 dias (seis meses) a contar da data da portaria, publicada em 16 de junho deste ano. Desta forma, 13 de dezembro deste ano (quarta-feira).
Ainda conforme a portaria, com a publicação do edital, a pasta terá até dois meses para realizar as primeiras provas.
Desta forma, caso aplique o prazo limite (dezembro), o exame deverá ocorrer até fevereiro de 2024.
O novo concurso Ministério da Saúde deverá contar com oportunidades para os Institutos Nacionais, sendo eles:
Desta forma, boa parte das oportunidades devem ser para atuação no Rio de Janeiro, considerando que as unidades estão sediadas na capital fluminense.
Isso acontece porque o aval concedido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Público (MGI) afirma que parte das 220 vagas serão destinadas à Ciência e Tecnologia (C&T).
Segundo um dos integrantes da direção do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev RJ), Sidney Castro, o quadro do C&T costuma ser preenchido por trabalhadores dos institutos.
Além do quadro de tecnologistas para os institutos, o concurso do Ministério da Saúde também contará com vagas para a Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPTS).
Nesse caso, os trabalhadores costumam atuar nas universidades e outros órgãos públicos, desenvolvendo ações de prevenção à saúde dos trabalhadores.
As equipes são multidisciplinares e costumam ser compostas por médicos de diversas especialidades, profissionais de enfermagem e de enfermagem do trabalho, odontólogos, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, assistentes sociais, engenheiros e técnicos, além do corpo Administrativo.
Apesar do aval para um novo concurso Ministério da Saúde, o sindicato apontou que os hospitais federais do Rio de Janeiro continuarão sem contar com novos servidores.
No último dia 23 de junho, por exemplo, foi publicado o edital de convocação de mais aprovados no processo seletivo de 2022, época da pandemia de Covid-19, cujo resultado ocorreu em 9 de maio do mesmo ano.
A diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo, criticou a medida, lembrando que nem de longe o número cobre o déficit de pessoal, hoje em torno de 10 mil vagas. A luta por concurso público é uma das principais reivindicações dos servidores.
Em meio ao novo concurso, Sidney Castro comentou o aval do MGI, em contato com a Folha Dirigida por Qconcursos, em julho.
"A Ciência e Tecnologia, normalmente, trabalha nos institutos, tanto no Into quanto no Inca. Hoje, o déficit na Saúde do Rio de Janeiro, nos hospitais federais, chega de 10 a 12 mil trabalhadores. Então, o que nós defendemos é o concurso público, seja de médico, técnico ou administrativo. Essas 220 vagas não resolvem o problema. É preciso que se tenha concurso, para a Saúde do Estado do Rio, principalmente para os hospitais federais", diz Sidney Castro.
Desde 2005, o Ministério da Saúde tem realizado contratações temporárias para suprir a falta de profissionais, mas, nos últimos processos seletivos, não obteve êxito na contratação temporária de médicos oncologistas clínicos e patologistas.
Os últimos concursos públicos para servidores foram realizados nos anos de 2005 e 2009.
Em 2009, a rede federal de saúde chegou a contar com 5,8 mil profissionais contratados por tempo determinado, configurando processo de precarização dos recursos humanos dos hospitais, segundo Ministério Público Federal (MPF).
O órgão, inclusive, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o estado e o município do Rio de Janeiro, para que sejam tomadas medidas urgentes para a contratação na pasta,
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