O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro e Espírito Santo, decidiu suspender os prazos de validade dos concursos para juiz substituto, técnicos e analistas.
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A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22. De acordo com os documentos, as suspensões começam a vigorar a partir do dia 28 de maio deste ano.
Os prazos voltarão a correr a partir do término do período de calamidade pública decretado pela União, que está previsto para o dia 31 de dezembro de 2020. O decreto foi feito em razão do novo Coronavírus (Covid-19).
Embora esteja suspenso no momento, o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para os cargos de técnico e analista judiciários teve a validade prorrogada em fevereiro de 2019. Com a prorrogação, o novo prazo passou a ser até 29 de novembro de 2021.
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Publicado em novembro de 2016, o edital de abertura do concurso TRF2 teve como objetivo a formação de cadastro de reserva para técnicos e analistas em diversas áreas/especialidades.
A seleção contemplou cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, com remunerações iniciais de R$7.111,86 (médio e médio/técnico) e R$11.063,80 (superior). Esses ganhos são referentes a 2016, e podem ter sofrido reajustes.
No total, o concurso TRF2 reuniu 204.452 candidatos, sendo 146.779 no Rio de Janeiro e 57.673 no Espírito Santo.
Em ambos os estados, o cargo de técnico judiciário sem especialidade (técnico administrativo) foi destaque com o maior número de concorrentes: 64.737 entre os fluminenses e 25.764 entre os capixabas.
A tabela completa, com os inscritos por especialidade, pode ser consultada AQUI.
Os inscritos no concurso TRF2 para a área de apoio foram avaliados por meio diversas etapas, sendo elas: prova objetiva, redação, estudos de caso, avaliações prática e física, dependendo da função disputada.
Para o técnico sem especialidade, de nível médio, a objetiva contou com 40 questões, sendo dez de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos. Já para a função de técnico com alguma especialidade, o exame teve 60 perguntas dessas disciplinas.
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Para as áreas da função de analista, o quantitativo de questões também variou de 40 a 60, distribuídas pelas mesmo disciplinas, abordando diferentes assuntos.
A prova prática foi aplicada apenas para o técnico judiciário de Telecomunicações e Eletricidade, e a física para o de Segurança e Transporte.
Na redação dissertativa foi aprovado quem atingiu, no mínimo, 12 dos 20 pontos disputados. Nos estudos de caso foram aprovados aqueles que conseguiram, no conjunto das três questões, média igual ou superior a 18 pontos.
Já na prova prática, foi classificado quem conseguiu seis dos dez pontos, e na física, quem cumpriu o mínimo exigido para cada avaliação.
No total, o concurso concurso público para juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ofereceu 10 oportunidades de ingresso para magistratura. O edital de abertura teve sua publicação no dia 5 de julho de 2018.
Para se candidatar foi preciso ser bacharel em Direito, há três anos no mínimo, além de ter o mesmo período de atividade jurídica – contado após o término da graduação.
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Os ganhos iniciais da carreira são de R$27.500,17. Vale lembrar que esse valor pode ter sido reajustado ao longo dos anos.
Além das vagas imediatas, de acordo com o edital de abertura, a seleção poderá preencher mais vagas no decorrer do prazo de validade da seleção - de dois anos após a homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
O concurso TRF2 para juiz registrou quase 6 mil inscritos. Segundo a listagem de inscrições deferidas publicada pelo tribunal, foram 5.811 candidatos confirmados.
Assim como para a área de apoio, esta seleção também contou com diversas etapas. Foram elas: provas objetivas, discursivas, exames médicos, prova oral e avaliação de títulos.
Para ser considerado habilitado na prova objetiva, o candidato do concurso TRF2 precisou obter o mínimo de 30% de acerto das questões em cada bloco.
Além disso, a média final precisou ser de, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma das notas nos três blocos, que foram divididos da seguinte maneira:
Bloco 1 – 35 questões:
Bloco 2 – 35 questões:
Bloco 3 – 30 questões:
Já as provas escritas contaram com uma redação (no estilo dissertação), uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal. Todas de caráter eliminatório e classificatório.
Além das disciplinas da prova objetiva, também fizeram parte do programa para as provas escritas os conteúdos sobre Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.
