Neste sábado, 14, é comemorado o dia nacional do Ministério Público. E para celebrar essa data, FOLHA DIRIGIDA separou uma lista com os concursos MP previstos e, também, que já estão com inscrições abertas ou em andamento.
De acordo com a Conamp - a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, o órgão foi criado com o objetivo de defender a ordem jurídica.
O MP, perante o Poder Judiciário, é responsável, também, pelos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Os interesses individuais são aqueles pelo qual o indíviduo não pode abrir mão, tais como vida, liberdade, dignidade e mais. O MInistério Público ainda atua na fidelidade da Constituição.
Segundo a associação, dentre as diversas atribuições do Ministério Público podem ser citadas:
Com o objetivo de atender o princípio federativo e ter uma fácil atuação perante o Judiciário, o órgão é dividido em Ministério Público da União e o Ministério Público dos Estados. Em cada estado, há um MP próprio que fica incubido de manter a ordem jurídica e aplicar a lei naquele espaço regional.
Já o Ministério Público da União é o que atua nas questões federais, comprendendo: Ministério Público Federal - MPF, MInistério Público Militar - MPM, Ministério Público do Trabalho - MPT e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.
No Ministério Público dos estados, a distribuição das tarfes é feita pelas divisões administrativas internas, além das Promotorias de Justiça e as Procuradorias de Justiça. Quanto as promotorias, os titulares são promotores em atuação conjunta de um juiz estadual. Integra-se a primeira instância
Já nas Procuradorias de Justiça, os titulares são procuradores, que tem como responsabilidade representar a instituição junto aos tribunais estaduais. Integra-se a segunda instância.
Diversos Ministérios Públicos têm editais previstos por todo o país. Além dos estaduais, o MPM - Ministério Público Militar também trabalhar para ter concurso em breve, com regulamento já divulgado.
O edital do concurso MP-CE para a área de apoio já tem tudo encaminhado para ser divulgado. A data de publicação ainda não está definida, podendo sair ainda este ano ou ficar para o ano que vem. De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, o prazo ainda não foi confirmado pela gestão.
A boa notícia é que o contrato com a banca já foi assinado e os principais detalhes já foram divulgados. A seleção será destinada a preencher 29 vagas mais formação de cadastro de reserva para as carreiras de técnico e analista. As exigências serão níveis médio e superior, respectivamente.
+ Confira todos os detalhes de cargos e salários
Antes previsto para ser divulgado em novembro, o edital do Ministério Público do Estado do Pará é mais um que pode ser divulgado ainda este ano ou ficar para 2020. O concurso MP-PA terá oferta de 15 vagas para auxiliar de administração, além da formação de cadastro de reserva com 150 aprovados.
A exigência é o nível médio completo para uma remuneração inicial de R$2.489,83 mais vantagens legais. Haverá oportunidades nos 15 polos da instituição. A aplicação das provas objetivas, com 70 questões, será nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí.
O Ministério Público Militar intensificou os preparativos do concurso MPM para promotor. Em sessão ordinária do Conselho Superior, foram confirmadas as bancas e comissões examinadoras da próxima seleção, que já está autorizada.
O cargo de promotor do MPM é para graduados em Direito. Além disso, também foram formadas 14 subcomissões regionais. O regulamento do próximo concurso do MPM já foi anunciado e estão confirmadas cinco etapas de seleção.
Ultimamente, o Ministério Público do Estado de São Paulo tem sido o líder entre os estaduais na realização de concursos, Entre 2017 e 2019 foram diversos editais publicados para vários cargos que exigem níveis fundamental, médio e superior. E não para por aí!
Recentemente, o órgão recebeu autorização para realizar um novo concurso MP-SP para a carreira de promotor. A proposta para publicação de novo edital foi enviada pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, com previsão de 157 vagas.
Além disso, o Ministério Público paulista ainda falta divulgar um edital para a área de apoio, na carreira de agente de promotoria. O concurso MP-SP não tem data para que o edital seja divulgado, o que pode acontecer ainda este ano, semelhante ao MP-CE e MP-PA. A exigência é de graduação em qualquer área e a banca já está definida, a Fundação Vunesp.
Alguns concursos de Ministério Público já foram tiveram seus editais divulgados este ano. Exemplo disso é o concurso MP-CE para promotor, que foi divulgado no dia 29 de novembro. As inscrições são recebidas até o dia 3 de janeiro de 2020, pelo site do Cebraspe. São 44 vagas para candidatos com bacharelado em Direito.
O concurso MP-MG está na fase de divulgação de gabaritos e resultados, bem como o concurso MP-RJ, que aplicou provas no dia 24 de novembro, em ambos os turnos para técnicos, analistas e oficial. O MP mineiro é destinado ao cargo de promotor.
Confira o material de preparação da FOLHA DIRIGIDA e comece já os estudos para o concurso!
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