Com duração de cinco horas, as provas serão realizadas a partir das 13h nas cidades de: Aracaju SE, Belém PA, Belo Horizonte MG, Boa Vista RR, Brasília DF, Campo Grande MS, Cuiabá MT, Curitiba PR, Florianópolis SC, Fortaleza CE, Goiânia GO, João Pessoa PB, Macapá AP, Maceió AL, Manaus AM.
Além de Natal RN, Palmas TO, Porto Alegre RS, Porto Velho RO, Recife PE, Rio Branco AC, Rio de Janeiro RJ, Salvador BA, São Luís MA, São Paulo SP, Vitória ES e Teresina PI, conforme escolha feita no momento da inscrição.
Os portões dos locais de prova serão fechados às 12h30, pelo horário de Brasília DF. Os candidatos não poderão acessar os locais após esse horário.
Por isso, a orientação da banca organizadora é chegar com uma hora e 30 minutos de antecedência.
Ele funcionará como uma habilitação para os bacharéis em Direito que têm interesse em participar de concursos para juiz promovidos pelos tribunais de todo o país.
A aprovação no Enam será requisito para concursos promovidos por Tribunais Regionais Federais (TRFs) e do Trabalho (TRTs), assim como os tribunais militares (TJM), dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
O exame não traz vagas, tendo somente caráter de habilitação - semelhantemente ao Exame da OAB.
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O que levar para as provas do Enam?
De acordo com o edital, será preciso levar:
caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente;
documento de identidade original; e
comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
Não será permitida, durante a realização da prova, a utilização de calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação, súmulas e jurisprudência.
Os candidatos deverão permanecer obrigatoriamente na sala de realização da prova por, no mínimo, três horas após o seu início. Somente será possível levar o caderno de prova nos últimos 30 minutos da aplicação.
Será eliminado quem, durante a prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, relógio, óculos escuros, protetor auricular, lápis, borracha, marca-texto, chapéu, boné e gorro.
Será permitida a entrada com alimentos e bebidas, desde que estejam embalagens fabricadas em material transparente, tais como: garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc).
O que será cobrado nas provas do Enam?
A prova objetiva do Enam será composta por 80 questões sobre as seguintes disciplinas:
Direito Constitucional (podendo ser incluídas questões de Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional Tributário e Normas Constitucionais de Processo Penal): 16 questões;
Direito Administrativo: dez questões;
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: seis questões;
Direitos Humanos: seis questões;
Direito Processual Civil: 12 questões;
Direito Civil: 12 questões;
Direito Empresarial: seis questões; e
Direito Penal: 12 questões.
Segundo o edital, para ser considerado habilitado, o candidato deverá acertar, no mínimo, 56 questões (70% do total) do conjunto dos ramos de conhecimento.
O edital ainda ressalta que o candidato autodeclarado negro ou indígena deverá acertar, no mínimo, 40 itens da prova (50% do total).
Damásio auxilia sua aprovação para o Enam
Por ser inédito, o Exame Nacional da Magistratura trouxe dúvidas aos candidatos sobre como seguir os estudos.
Para ajudar nessa missão, a Damásio desenvolveu um método para quem busca a aprovação.
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