Especialista orienta sobre Direito Constitucional no concurso Depen

Concurso Depen oferece 309 vagas de níveis médio e superior. Confira dicas para a prova de Direito Constitucional para agente penitenciário.

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Publicado em:03/06/2020 às 09:21
Atualizado em:03/06/2020 às 09:21

O professor traça um perfil de questões elaboradas pelo Cebraspe e aponta os assuntos com mais chances de caírem na prova. Além disso, destaca a necessidade de os candidatos estarem atualizados em relação às leis e posicionamentos dos tribunais superiores.

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O que esperar da prova objetiva do concurso Depen?


Sobre o que esperar da prova elaborada pela banca Cebraspe, Jorge Ruas comenta que o organizador vem mantendo o padrão de qualidade e abordagem dos estilos de provas do antigo Cespe/UnB.
 

"A banca permanece trabalhando com situações e acontecimentos atuais e mantém questões com jurisprudências e doutrinas."

 

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Ao todo, serão cobradas 50 questões de Conhecimentos Específicos e nesta parte da prova estarão as questões da disciplina de Direito Constitucional.
 

"A parte de Direito Constitucional geralmente vem equilibrada com as outras disciplinas. Creio que a prova terá de quatro a seis questões."


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O professor também fala sobre alguns assuntos que acredita que serão cobrados nas questões da avaliação de Direito Constitucional no concurso para o Departamento Penitenciário Nacional.
 

  • Direitos e Garantias Fundamentais
  • Questões sobre direitos políticos e nacionalidade
  • Emenda Constitucional nº 104, de 2019, que acrescenta no Artigo 144, o inciso VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.


Como estudar Direito Constitucional para o concurso Depen?


Segundo Jorge Ruas, para ter um bom aproveitamento dos estudos de Direito Constitucional, inicialmente, o candidato deve partir para a leitura da própria Constituição Federal de 1988.
 

"É indispensável procurar uma Constituição altamente atualizada, pois diversas emendas vêm a alterando. Cito, por exemplo, a redação dada pela Emenda Constitucional nº 104, de 2019, que acrescenta no Artigo 144 o inciso VI - polícias penais federal, estaduais e distrital."

 

Especialista dá dica para a prova de Direito Constitucional do concurso Depen
Especialista dá dicas para a prova de Direito Constitucional do concurso Depen
(Foto: Foto: Girley Oliveira)


No entanto, o especialista ressalta que também é importante conciliar a leitura da lei com a resolução de execícios, para que o candidato consiga fixar os conhecimentos adquiridos.

Outra observação importante do professor é quanto aos exercícios sobre o matéria de Direito Constitucional. Para Jorge é preciso que os candidatos façam execícios atualizados, de pelo menos dois anos atrás.
 

"O ideal seria resolver questões de provas realizadas nos últimos dois anos, haja vista revogações de lei, posicionamento dos Tribunais Superiores e da Suprema Corte, que é o STF. Mas um candidato experiente, baseado nos estudos, saberá filtrar essas provas as quais estejam desatualizadas."


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Por fim, Jorge Ruas chama mais uma vez a atenção para os estudos com materiais atualizados, conhecendo as revogações, alterações e novas leis. Além dos posicionamentos dos Tribunais Superiores e da Suprema Corte.

Outro ponto destacado são os informativos e súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal Federal.
 

Confira a entrevista na íntegra abaixo:
 

FOLHA DIRIGIDA - O QUE SE PODE ESPERAR DE UMA PROVA ELABORADA PELO CEBRASPE (ANTIGO CESPE/UNB)? É UMA BANCA QUE TRABALHA MUITO COM JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINAS, CORRETO?

Jorge Ruas - O Cebraspe vem mantendo o padrão de qualidade e abordagem dos estilos de provas do antigo Cespe/UnB, ou seja, a banca permanece trabalhando com situações e acontecimentos atuais e mantém questões com jurisprudências e doutrinas.
 

FOLHA DIRIGIDA - SERÃO COBRADAS NA PROVA 50 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, QUE INCLUI DIREITO CONSTITUCIONAL E MAIS CINCO DISCIPLINAS. VOCÊ ACHA QUE A PROVA TRARÁ QUANTAS PERGUNTAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL?

Jorge Ruas - A parte de Direito Constitucional geralmente vem equilibrada com as outras disciplinas. Creio que a prova terá de quatro a seis questões.
 

FOLHA DIRIGIDA - EM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUAIS SÃO OS ASSUNTOS QUE ACREDITA QUE DEVERÃO SER EXPLORADOS COM MAIS INTENSIDADE NA PROVA PARA AGENTE PENITENCIÁRIO?

Jorge Ruas - O edital já grita o Artigo 5º, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, como os direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
 

Estudem também os remédios constitucionais. Questões sobre direitos políticos e nacionalidade também são comuns de caírem. Creio que uma questão certa da prova será a redação dada pela Emenda Constitucional nº 104, de 2019, que acrescenta no Artigo 144, o inciso VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.

 

FOLHA DIRIGIDA - QUAL A MELHOR FORMA DE ESTUDAR DIREITO CONSTITUCIONAL?

Jorge Ruas - Inicialmente, o candidato deve partir para a leitura da própria Constituição Federal de 1988. É indispensável procurar uma Constituição altamente atualizada, pois diversas emendas vêm a alterando.
 

Cito, por exemplo, a redação dada pela Emenda Constitucional nº 104, de 2019, que acrescenta no Artigo 144 o inciso VI - polícias penais federal, estaduais e distrital.


Evidentemente que, de forma paralela, o candidato deverá procurar fazer o máximo possível de exercícios de fixação, bem como resolver questões de provas já realizadas.

FOLHA DIRIGIDA - FOCAR MUITO TEMPO SOMENTE NO ESTUDO TEÓRICO, SEM REALIZAR MUITOS EXERCÍCIOS, É UM ERRO QUE OS CANDIDATOS NÃO DEVEM COMETER? QUAL É O EQUILÍBRIO ENTRE ESTUDO TEÓRICO E A REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS?

Jorge Ruas - Na verdade, o candidato deve, a cada capítulo de um livro de teoria, buscar questões de provas a respeito do assunto. O conteúdo programático do edital facilita o candidato no índice do livro e buscar o assunto em questão.
 

FOLHA DIRIGIDA - QUAIS PROVAS ANTERIORES PODEM SER UTILIZADAS COMO REFERÊNCIA DE ESTUDO PARA OS CANDIDATOS?

Jorge Ruas - O ideal seria resolver questões de provas realizadas nos últimos dois anos, haja vista revogações de lei, posicionamento dos Tribunais Superiores e da Suprema Corte, que é o STF.
 

Mas um candidato experiente, baseado nos estudos, saberá filtrar essas provas as quais estejam desatualizadas.

 

FOLHA DIRIGIDA - QUAIS OUTRAS DICAS E ORIENTAÇÕES PODE DEIXAR PARA OS CANDIDATOS?

Jorge Ruas - Eles devem se manter atualizados, acompanhando revogações de lei, alterações de lei, novas leis, posicionamento dos Tribunais Superiores e da Suprema Corte, além de ler informativos, súmulas do STJ e STF.

Eu recomendo que criem um cronograma de estudos, façam um planejamento semanal e administrem o tempo e metas a serem atingidas. Tudo isso é essencial para se ter um bom desempenho e alcançar a tão sonhada classificação.
 

Montar grupos de estudos, com no máximo cinco alunos, para trocar conhecimentos, é bastante válido. Cada membro pode pegar dez questões sobre um determinado tema do edital e, ao se reunirem, o responsável de cada dez questões corrige as suas para os demais.


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O resultado é altamente positivo já que a cada encontro todos saiam com 40 questões resolvidas e comentadas, além das suas próprias. Ressalta-se que realizar caminhadas, exercícios leves, alongamentos, além de fazer uma boa alimentação, beber muita água e também descansar fazem do treinamento um corpo e mente sã.