Uma boa notícia para os estudante de Direito: o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu inscrições para 800 vagas de estágio forense em várias cidades.
A seleção está sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que ficará responsável pelas etapas do processo. O edital com todas as informações do exame admissional está disponível.
Os estagiários terão direito a uma remuneração de R$950, sendo composta pela a bolsa no valor de R$870 e auxílio-transporte de R$ 80. A jornada mínima de trabalho será de 20 horas semanais.
As vagas estão divididas por regiões, em 15 áreas diferentes que englobam os Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs). A maior parte das vagas está no Rio de Janeiro, com 385 oportunidades. Confira:
| Área |
CRAAI |
Número de vagas |
| 1 |
Rio de Janeiro |
385 |
| 2 |
Niterói |
32 |
| 3 |
São Gonçalo |
42 |
| 4 |
Duque de Caxias |
58 |
| 5 |
Nova Iguaçu |
51 |
| 6 |
Campos |
30 |
| 7 |
Cabo Frio |
28 |
| 8 |
Macaé |
21 |
| 9 |
Itaperuna |
22 |
| 10 |
Volta Redonda |
35 |
| 11 |
Angra dos Reis |
8 |
| 12 |
Barra do Piraí |
20 |
| 13 |
Nova Friburgo |
25 |
| 14 |
Petrópolis |
25 |
| 15 |
Teresópolis |
18 |
Há reserva de 10% das vagas de cada área para pessoas com deficiência. Os candidatos deverão, no ato da inscrição, anexar um laudo médico que comprove a deficiência com referência a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Como se inscrever?
Para os interessados, as inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de janeiro de 2020 no site da FGV. O valor da taxa de inscrição é de R$55 e não é mais possível pedir isenção, pois o período de requerimento se encerrou no dia 12 de dezembro.
Durante a inscrição, o candidato deverá sinalizar o local em que deseja realizar a prova, que será realizada somente nas cidades de Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes, Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro e Volta Redonda.
Caso algum dos munícipio citados acima não tenha o número mínimo de 100 inscritos, os candidatos serão realocados automaticamente e realizarão a avaliação no Rio de Janeiro.
Prova será em março de 2020
No dia 20 de março, os candidatos realizarão uma prova objetiva com 50 questões de múltipla escolha, com cinco opções de respostas, divididas da seguinte maneira:
- 8 questões de Direito Penal;
- 8 questões de Direito Processual Penal;
- 8 questões de Direito Civil;
- 8 questões de Direito Processual Civil;
- 6 questões de Direito Constitucional;
- 6 questões de Direito Administrativo;
- 6 questões de Princípios Institucionais do Ministério Público.
O conteúdo programático das disciplinas está disponível no anexo III do edital. A prova terá valor de 10 pontos e, para ser aprovado, o candidato precisa obter nota igual ou superior a 5 pontos.
A prova terá duração de 4 horas e os candidatos só poderão entregar a prova, junto com o cartão de respostas, após o decorrer de 3 horas. Quem deseja levar o caderno de questões para casa, deverá ficar até o final da prova.
O gabarito preliminar será publicado no site da FGV e o candidato terá dois dias úteis, contados a partir da divulgação do gabarito, para interpor recursos. O resultado final ainda não tem data prevista.
Em caso de empate, será considerada a idade dos candidatos em favor do mais velho. Após a divulgação da classificação final, será estipulado um prazo para a entrega dos documentos (listados no edital).
