Exame OAB 42 tem resultado final da primeira fase divulgado; veja

O resultado definitivo da primeira etapa do Exame OAB 42 foi anunciado nesta terça-feira, 7 de janeiro. As notas já estão disponíveis para consulta, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização.

Também podem ser verificadas as decisões sobre os recursos apresentados contra o resultado preliminar.

Veja abaixo as informações:

• Resultado Final (após recursos) – Prova objetiva (1ª fase)
• Consulta Individual – Resultado Final – Prova objetiva (1ª fase)
• Decisões sobre os recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva

As provas objetivas do 42º Exame de Ordem foram realizadas no dia 1º de dezembro de 2024, em todo o território nacional.

Foram aplicadas 80 questões sobre disciplinas obrigatórias e integrantes da grade curricular do curso de Direito, conforme estabelecido pela Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018, do CNE/CES:

• Direitos Humanos;
• Código do Consumidor;
• Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Direito Ambiental;
• Direito Internacional;
• Filosofia do Direito;
• Direito Financeiro;
• Direito Previdenciário;
• Direito Eleitoral; e
• Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.

A nota da prova objetiva (NPO) corresponde à soma das pontuações obtidas nas questões.

Exame OAB 42 tem resultado final da primeira fase divulgado

(Foto: Divulgação)

Para ser considerado aprovado na primeira etapa, o candidato deveria atingir, no mínimo, 50% de acertos, equivalente a uma NPO de 40 pontos ou mais.

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Segunda etapa do Exame OAB 42 será realizada em fevereiro

Os aprovados na prova objetiva estão convocados para a segunda etapa do Exame OAB 42, que está programada para o dia 16 de fevereiro.

Os locais de realização da prova estarão disponíveis para consulta a partir do dia 10 de fevereiro, no site da FGV.

A segunda fase consiste em uma prova prático-profissional, dividida em duas partes:

• Elaboração de uma peça processual (5 pontos): sobre um tema relacionado à área jurídica escolhida no momento da inscrição, considerando o direito processual correspondente. As opções são: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário.
• Quatro questões dissertativas (1,25 pontos cada): baseadas em problemas práticos, vinculados à área jurídica selecionada e ao respectivo direito processual.

A pontuação total da prova prática será de dez pontos, sendo necessário alcançar, pelo menos, seis pontos para ser aprovado nesta etapa.

Exame OAB 43 já está com inscrições abertas

O 43º Exame de Ordem está com inscrições abertas. Quem não obteve aprovação no exame anterior terá uma nova oportunidade.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 13 de janeiro, por meio do site da FGV. Para isso, o candidato deve realizar o cadastro no site da FGV e preencher o formulário com as informações solicitadas.

Além de escolher a Seccional participante do Exame Unificado, a cidade onde deseja realizar a prova e selecionar a área jurídica para a prova prático-profissional, dentre as seguintes opções:

• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito do Trabalho;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal; e
• Direito Tributário.

O valor da taxa de inscrição é de R$320. A prova objetiva do Exame OAB 43 está prevista para o dia 27 de abril.

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